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responderam que editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não

Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz processos da Lava-Jato, para a Justiça Federal em Brasília. O processo foi aberto em maio, quando ... presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideraram que o processo não poderia ser inserido na Lava-Jato, porque os fatos investigados ocorreram em Brasília. Outros dois ministros, Cármen Lúcia ... Edson Fachin, consideraram o caso parte da Lava-Jato e votaram pela manutenção do processo em Curitiba. O ministro Celso de Mello está ausente, por licença de saúde. Foi adotada a regra do Regimento Interno ... Jucá perderam o mandato e também o direito ao foro privilegiado, o STF determinou o envio do processo para a Justiça Federal no Rio de Janeiro. Diante de recurso do Ministério Público, o relator ... Lava-Jato, Edson Fachin, mandou o caso para a Justiça Federal em Curitiba, por entender que o processo era parte da Lava-Jato. Agora, o caso será novamente transferido

saúde do Estado com sintomas de depressão. A rotina estressante de trabalho voltado a área da saúde, processo doloroso de divórcio e recorrentes dificuldades familiares, desencadearam uma série de problemas psicológicos na jovem enfermeira Izamara

estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.Além disso, “se adicionássemos ... muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar ainda mais os sistemas”, garante Coimbra.Todo o processo de adaptação desse software para a urna levou em torno de quatro meses, tendo início ainda

agosto, então determinou o cumprimento da carta precatória em Porto Velho. De acordo com o processo, a negociação envolveu 30 ônibus, adquiridos pelo empresário Leandro Márcio da empresa Transporte Coletivo Maranhense Ltda

testes de extração, aproximadamente 20 mil testes. O equipamento de extração de tecnologia de ponta servirá para processar amostras e realizar diagnóstico molecular em especial da Covid-19, inclusive para outros patógenos.A extração manual ... manutenção da extração manual, levará o Lacen a uma capacidade de 1.823 testagens por dia com processo de amostras para detecção do SARS-COV-2 .O aparelho atenderá os 52 municípios de Rondônia, sobretudo ... realização dos diagnósticos.Pensando nisso, o Lacen resolveu, a partir de abril deste ano, realizar todo o processo para adquirir os kits de extração. Diante disso, o laboratório conta com dois métodos de procedimentos ... início a execução. O resultado transfere para um microtubo eppendorf (armazenamento com tampa) para o processo de reação”, conta a bióloga, deixando claro, que seu funcionamento é simples e trará celeridade ao processo.Para a diretora

/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente Municipal - SEMA em 01/09/2020 através do processo nº 16.01897.00/2020, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 471 SOL/DLA com atividade principal: Serviços combinados de escritório

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável‐SEMA/Departamento de Licenciamento, a Licença Ambiental de Operação–LAO/LAEP, referente ao processo 16.01967.00/2020, para a atividade de extração e britamento de granito, vinculado ao processo ANM nº 886.063/1999

candidatura do partido. A fotografia foi feita no ano passado e nada tem a ver com atual processo sucessório. O PSDB realiza sua convenção até o dia 15 deste mês e ainda não definiu

pareceres da Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral; para o relator, as provas, colhidas no processo movido pelo Ministério Público de Rondônia, apontam que os acusados tinham conhecimento da sustação judicial do pagamento irregular

noradrenalina, propofol, midazolam, clidamicina sol injetável, metilprednizona 40 mg, -opancuronio sol.inj. e nitroprussiato de sódio 50 mg. Processo

pode ser investido em áreas finalísticas. Nós monitoramos essas despesas para saber onde investir na modernização dos processos”, disse o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano

Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam

presidente no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no que se refere ao processo eleitoral, bem como a designação de delegados, na forma do artigo 5 da resolução 23.609/TSE. (III) Delegação

advogado é o responsável por tudo e, a esse também é dificultado o acesso, em especial aos processos que ainda tramitam fisicamente, mas também aos servidores que limitam os diálogos aos meios eletrônicos ... suas instalações a nova realidade social, retornando de pronto o atendimento dos cidadãos e dos atores do processo judicial, mostrando que, não só faz falta, mas que também tem capacidade de se amoldar ao denominado