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anjo de candura. Diz que nunca esteve envolvido em jogo sujo na Assembléia Legislativa, apesar de estar condenado pela Justiça de Rondônia pelos desvios de milhões de reais em tarifas aéreas pagas a passageiros “fantasmas

dizendo que os recursos poderiam ser usados de forma transparente em outras ações. Mas esquece da sua condenação de pelo menos R$ 2 milhões por ter pago passagens para pessoas que nunca viajaram. O dinheiro

manutenção da vida do menor, requereu liminarmente que o Estado de Rondônia em caráter de urgência, seja condenado ao pagamento do procedimento cirúrgico reconstrutor para redução de fratura nadoetimoidal, dando efetividade ao direito fundamental

Condenado há mais de 8 anos de prisão por desvios na ordem de R$ 2.311.200,00 dos cofres da Assembléia Legislativa de Rondônia em um esquema comandado por uma produtora de áudio e vídeo ... Rondônia (Unir). O “Professor Moisés” tem 15 dias para responder o processo 2008.41.00.007575-8 sob pena de condenação. Embora seja constantemente visto em Porto Velho nos bares e em lojas requisitadas pela sociedade, a Justiça

ordenou, agora, que o Estado apresente plano razoável de atendimento em prazo de cinco dias, ou a condenação a atender a todos no prazo máximo de dois meses, conforme o pedido do MPF.Em outro

Mais fraudeSegundo o jornal O Globo, três membros da família do senador Acir Gurgacz (PDT) foram condenados no mês passado pelo Tribunal de Contas da União por fraudes contra o Governo Federal e desvio

cinco anos, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e que sejam condenados solidariamente ao pagamento de multa de R$ 1 milhão a título de indenização pelos graves danos ambientais

sentença. O ex-deputado Hildebrando Pascoal, primo de Aureliano e Amaraldo e irmão de Pedro, foi condenado em setembro a 18 anos de prisão, em regime fechado, por causa do crime da motosserra.No termo ... Pascoal, após discussão num posto de gasolina por causa de dinheiro envolvendo a libertação de um presidiário condenado como narcotraficante.O crime foi cometido com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico

seja respeitado, a exemplo também dos veículos de comunicação de menor porte. Em diversos discursos, Miguel Sena condenou os valores “absurdos” recebidos pela rádio do ex-senador e atual chefe da Casa Civil, Odacir Soares

manual vem sendo elogiado pelos mais diversos setores da sociedade, inclusive, pela Imprensa. ASSASSINOS DE PIZZANO SÃO CONDENADOS PELA JUSTIÇA Os marginais Érisson Gomes Silva e Rafael Pereira Araújo que assaltaram e assassinaram na noite ... delegado de polícia civil e, à época, Secretário-Adjunto da Segurança Pública de Rondônia foram condenados a 20 anos e 6 meses de prisão (cada um). A sentença foi dada pela Justiça nessa quinta-feira ... 05/11). O terceiro marginal envolvido no execrável assassinato, Carlos Alvani Uchôa Almeida, foi condenado a três anos e meio de reclusão, por ter fornecido aos assaltantes assassinos Érisson e Rafael, o revólver utilizado para balear ... Cezar Pizzano. Uchôa foi condenado por posse e porte ilegal de arma de fogo. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

Rafael Pereira Araújo, ambos de 20 anos de idade, foram julgados nesta quinta-feira (5) e condenados a 20 anos e seis meses de prisão, cada um, por latrocínio (roubo seguido de morte). O terceiro ... Alvaní Uchoa Almeida, 21 anos –, acusado de ter fornecido a arma para a prática do crime, foi condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma. Os acusados, que confessaram a prática ... crime na fase policial e na judicial, foram condenados, em juiz singular, pela juíza da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre Torres.O delegado Márcio Mendes, titular da Delegacia Especializada em Crimes

princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, razão pela qual o membro do Ministério Público postula a condenação de todos eles nas sanções previstas no art. 12 da Lei 8429/92, dentre elas a perda

culpa do desmonte, STF, STJ, juiz, promotor tem essa visão romântica”.O senador Expedito Júnior condenou a deselegância de Fátima, na presença do governador do Estado. Ao final, Fátima Cleide assumiu que havia cometido

Jurídicos da Amazônia Ocidental. O magistrado morou na cidade de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, onde condenou 114 traficantes a penas que, somadas, chegam a quase mil anos. Além de mandar os criminosos ... cadeia, ele determinou o confisco dos bens dos condenados. Em Ponta Porã, por estar jurado de morte pelos narcotraficantes, ele dormia no fórum daquela cidade, agasalhado num colchonete colocado no piso frio da sua sala

Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta ... não é específica para algumas categorias de servidores. Vale também para todos aqueles que futuramente buscarem a condenação do poder público federal e que conseguirem o reajuste. GEAPEnquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não