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presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia, Juraci de Paula, foi condenado pela prática de nepotismo ao pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor da remuneração recebida quando era vereador pelo município ... administrativa por ter nomeado parentes por afinidade, em terceiro grau, na condição de presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia. A Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a prática do nepotismo

Público de Rondônia. Eles foram condenados a ressarcir todos os valores correspondentes aos vencimentos do cargo de vereador do município de Monte Negro, recebidos indevidamente por Antônio Garção Sobral Neto no período compreendido entre ... abril de 1996, pleiteou licença do cargo de Delegado de Polícia Civil para concorrer ao cargo de vereador em Monte Negro nas eleições de outubro daquele ano. Foi eleito e investido no cargo ... dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas, o que impossibilitaria a ocupação do cargo de vereador e delegado ao mesmo tempo. A Constituição estabelece que no caso do servidor público em exercício de mandato

implantado no Centro de Saúde Carlos Chagas.O deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) e o vereador Peragibe Félix, que é odontólogo, definiram o formato do projeto de edificação do Centro Odontológico que será ... pessoas. “Atualmente, o Centro de Saúde oferece apenas tratamento para extrações dentárias e restaurações, e o vereador Peragibe sempre buscou consolidar este projeto. Trabalhando na prevenção, futuramente vamos evitar extrações”, argumentou Jaques Testoni.O vereador ... pessoas por dia. Existe muita carência nesse setor, de pessoas com menor poder aquisitivo” lembrou o vereador

toda a instrução criminal por violar os princípios do contraditório e ampla defesa, em ação impetrada pelo vereador Jair Monte. No entanto, segundo advogados de Adriana Argemiro de Macedo, Márcio César Silva Gomes, Ilderson Barbosa

Roosevelt Queiróz, pela Prefeita do município de Jaru, Sônia Cordeiro, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jaru, Josemar Figueira. A placa inaugural foi descerrada também pelo Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia

dinheiro na meia, já que na cueca já tinha sido usada no esquema semelhante na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Jean Oliveira (PSDB) também recebia propina, segundo a denuncia do MP, para votar

empresário Francisco Edwilson Bessa Holanda Negreiros, o "Edwilson Negreiros", que ganhou mas não assumiu a vaga de vereador pela Capital, está de volta ao cenário político. Ele é candidato a deputado estadual pela coligação pilotada

Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho, e a segunda com o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz.Na primeira reunião, o presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas propôs uma parceria ... possível, ser multiplicadora dessas ações.Câmara MunicipalJá o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Alan Queiroz, entregou ao TRE-RO mais de 60 mil panfletos, com mensagem sobre voto consciente, produzidos pela ... Justiça Eleitoral e imprensa sob o patrocínio da Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara disse reputar a ideia como louvável e educativa para o ambiente político em que vivemos e colocou a Câmara ... Vereadores à disposição da Justiça Eleitoral para novas parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Câmara de Vereadores de Porto Velho encerrou na tarde desta terça-feira, 15/07 as sessões ordinárias do primeiro período legislativo de 2014. O segundo período legislativo será retomado no dia 04 de Agosto ... Plano de Saúde Municipal pelo secretário da Semusa, Domingos Sávio Fernandes de Araújo. Logo após os vereadores apreciaram nove projetos de autoria de vereadores e do executivo municipal. Dos nove projetos foram aprovados três ... matérias:I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para ... VOTOSII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.048/2013, de autoria do Vereador Edemilson Lemos, que “Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município ... VOTOSIII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.158/2014, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem painéis orientadores de localização, inclusive com escrita ... Projeto de Lei nº. 3.173/2014, substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.114/2014, de autoria do Vereador José Iracy Macário Barros, que “Institui o Dia da Saudade no Município de Porto Velho ... Votação do Projeto de Resolução nº. 650/2014, substitutivo ao Projeto de Resolução 647/2014, de autoria do Vereador Léo Moraes, que “Acrescenta os §§ 13 e 14 ao artigo 167 da Resolução nº 254/CMPV/91, de 11/10/1991 ... Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.146/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Institui o Programa de atenção integral a saúde da pessoa portadora de vitiligo ... Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.148/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Institui o Programa de prevenção e orientação à gravidez na adolescência, e dá outras

passagem pela presidente do partido contribuiu com a eleição do maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, na eleição de 2012. “Agora, mesmo se dedicando a campanha no estado de Rondônia, e como vice

presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia, Juraci de Paula, terá de pagar multa civil correspondente a três vezes o valor da remuneração recebida por ele na época dos fatos, pela prática de atos ... Segundo consta nos autos, as pessoas nomeadas em 2011, pelo então presidente da Câmara de Vereadores, foram suas sobrinhas Juliana da Luz Andrade e Verônica Andressa Andrade. Ambas foram designadas a ocuparem os cargos ... cônjuge ou companheiro.Ainda, por meio da sua assessoria jurídica, o ex-presidente da Câmara de Vereadores disse que a questão é bastante difundida e divergente na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais de Justiça ... probidade, que deveria nortear o desenvolvimento de suas atividades, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia”.Na sentença, o magistrado sustentou ainda que “atento à gravidade da conduta do requerido

vereador Jair Montes (PTC) aceitou nesta segunda-feira pela manhã o convite do senador Ivo Cassol (PP) para compor a nominata da coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, como candidato a deputado federal ... acordo foi selado durante reunião ocorrida na casa do vereador, em Porto Velho, com a presença de vários correligionários do PTC, e coordenadores de campanha.Ao comentar sua aceitação para a disputa do cargo, Jair

campanha.Pela manhã, em Cacoal, ele foi recepcionado pelo prefeito Padre Franco. O candidato se reuniu com vereadores e lideranças da comunidade em geral. Da mesma forma aconteceu em Rolim de Moura, onde o Regional ... colocou mais de 200 pessoas ligadas aos mais importantes segmentos da sociedade, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.Já no período da tarde foi a vez do Regional do Cone Sul se encontrar em Colorado

esposa do presidente da Câmara municipal do município do Urupá vereador Tiago Mendes de Oliveira (PR), a dona de casa Gislaine Eloy, estaria recebendo os benefícios do programa social do governo federal “Bolsa Família ... mensais, segundo dados do Portal Transparência da Câmara.O presidente da Casa de Leis, vereador Tiago Mendes está no seu primeiro mandato e foi eleito em 2012 com 261 votos. Na época o parlamentar mirim

ainda não tinha sido anunciado o vice de sexta feira. E O PT VAI DE FATINHA A vereadora Fatima Ferreira (PT) que foi secretária municipal de educação na administração de Roberto Sobrinho foi escolhida como ... último ano de mandato, e ele é contrário à aprovação, agora ela segue para a câmara de vereadores, onde o parecer deve ser votado, e caso os vereadores sigam com o TCE, Roberto está inelegível ... câmara. Nos bastidores a conversa é que vai se esperar passar o período eleitoral para que os vereadores votem e decidam o destino do bigodinho, e tudo indica que assim como Mauro, Roberto também conte