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Desembargador do TJRO, desde 18-11-2005 Membro da 2ª Câmara Especial Formação Acadêmica: Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – 1981. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências ... Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia Nomeado juiz de direito da 7ª Seção Judiciária, com sede na comarca de Rolim de Moura, 2ª Entrância. Juiz de direito da comarca ... Rolim de Moura - 1985/1986. Juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Rolim de Moura - 1986/1992. Juiz de direito da Vara da Auditoria Militar da comarca de Porto Velho - 1992/2005. Principais atividades exercidas ... Rondônia. - Biênio 2004/2006. No decorrer da carreira, proferiu dezenas de palestras sobre os mais diversos ramos do direito. Participou de diversos Encontros e Congressos Nacionais de Magistrados. Membro da Comissão Especial para promover a reforma ... Justiça do Estado de Rondônia, no período de 04-12-2006 a 08-03-2010. Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron

junto com seus companheiros pelo título do Campeonato Japonês. O atleta também foi considerado o melhor ala direita da competição. Emocionado, Elsinho homenageou os pais, amigos e o estado de Rondônia, empunhando a bandeira logo

elogiou a iniciativa e disse que a Ordem está aberta para melhorar a vida dos profissionais do Direito

também cursa Pedagogia, explicou ao deputado Anderson que o indígena precisa estudar, para dessa forma buscar seus direitos assegurados por lei. “Nós fazemos isso para podermos ser entendidos pelos não índios. Somos conscientes desses nossos ... direitos”, afirmou. Anderson do Singeperon foi até um ramal com o índio Moraes Tupari, que mostrou a necessidade de as máquinas do DER deixarem trafegável aquela espécie de trilha tomada pelo mato, pela qual ... antena está em nosso nome. Não somos mais aqueles índios de 15 anos atrás. Nós conhecemos nossos direitos”, disse Gerson Tupari, reivindicando a rede de energia elétrica para a aldeia dele, a Colorado, acrescentando ... deputados vieram até aqui”, citou. Carlos Augusto Tupari disse que os índios estavam apenas cobrando seus direitos. “A empresa não quer levar os equipamentos pelo rio e não temos estrada. Somos eleitores que estão pedindo

estagiários para atuarem na Reitoria, em Porto Velho. São ofertadas três vagas, distribuídas nas áreas de Direito, Jornalismo e Publicidade e Propaganda. Conforme o Edital, as vagas ofertadas são destinadas a estudantes regularmente matriculados ... prazo de trinta dias da publicação da homologação do processo seletivo. Para as vagas de Jornalismo e Direito podem se inscrever candidatos que estejam cursando do 4º ao 7º período. Já para a vaga ... Publicidade e Propaganda estagiarão na Assessoria de Comunicação e Eventos (ASCOM) e o acadêmico de Direito estagiará na Procuradoria Federal junto ao IFRO. As inscrições para as vagas devem ser feitas mediante o envio

veio de São Paulo morar com os pais em Ji-Paraná e já recebeu boas vindas com direito a fazer pedido ao bom velhinho. “Eu gosto muito dele e queria pedir um estojo de maquiagem

Prevenir é Viver”, coordenada pelo governo do estado. Com foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS, haverá uma vasta programação com palestras de três médicos infectologistas ... grupo existem médicos psiquiatras, advogados, defensores públicos. O foco é acolher as pessoas e trabalhar os direitos e deveres delas no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Para melhorar o sistema de saúde, está

vagas para formação de Cadastro Reserva permanecem as mesmas e estão disponíveis nas áreas de administração, direito, jornalismo, engenharia civil, sistemas de informação, ciências contábeis, economia, arquitetura, engenharia florestal, engenharia elétrica, letras, matemática, biblioteconomia

quarta-feira (29) após agredir a filha de 4 anos de idade com um soco no olho direito. O marido da agressora, padrasto da criança também foi lesionado. O caso aconteceu a residência da família ... garfo no momento em que ela estava descontrolada. A menina estava com hematoma no olho direito e escoriações no rosto ao lado do olho direito. O homem estava com lesão no braço direito. As vítimas

Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal do Direito da Mulher, Conselho Estadual do Direito da Mulher, Conselho Estadual de Saúde, entre outros representantes da sociedade ... mulher quando, a partir das 21h, ela precisar utilizar o transporte do serviço público e ter direito de escolher o local mais próximo da sua casa, desde que esteja na rota do ônibus. "Isso proporciona

terça-feira (28), do lançamento do livro ‘Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de todos’, obra que é coautor. O evento aconteceu no estande da Escola Nacional de Advocacia ... obra reúne artigos de grandes nomes do cenário jurídico nacional ligados ao tema, abrange a área do direito administrativo e retrata questões como acesso a informações públicas, ouvidorias de Justiça, participação popular e democratização

branca. Para que isso seja reduzido promovemos a coletividade e entendemos que juntas podemos lutar por nossos direitos com mais força”, afirma Ieda Leal, secretária nacional da promoção da igualdade racial. Ieda esteve presente ... conferência que carrega o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e igualdade de direitos”, pontuou questões diretamente relacionadas ao racismo. “Devemos lembrar que os povos afrodescendentes estão entre os mais afetados ... este mal. Muitas vezes, além disso eles têm seus direitos básicos violados, como saúde e educação”, resumiu. O evento teve início no dia 28 e vai até o dia 30 de novembro. Confira a programação

Confúcio Moura; o conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Curi Neto; Dr. Breno de Paula, mestre em Direito Tributário e conselheiro federal da OAB; Márcio Rogério, superintendente de Licitações do Estado; Marcelo Thomé, presidente

começando pelo ‘Provão’ que vai cobrar matérias que são constantes no Tribunal como Processo Civil, Processo Penal, Direito Constitucional, enfim. Depois vem a prova de sentença e a terceira etapa é uma prova oral

Segundo Laerte, a APCS foi fundada em 12 de março de 2013, é uma entidade jurídica de direito privado, autônoma, sem fins lucrativos, que representa os produtores rurais da região de Mirante da Serra. Entre