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atingida por um tiro de raspão.A vítima foi atingida na garganta e no ombro direito e morreu no local. A mulher foi socorrida ao Pronto-Socorro do Hospital Regional pelo Corpo de Bombeiros.O atirador

Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo os procuradores e promotores, ele está com os direitos políticos suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação ... Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná

para estagiários para Porto Velho. São 13 vagas distribuídas para técnico em administração ou finanças, acadêmicos de direito e nível médio. Os interessados devem ter cadastro junto ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE ... vagas para técnico em administração ou finanças, dois no nível médio e três (03) aos acadêmicos de direito. A inscrição no processo seletivo será por meio de envio do currículo e histórico escolar

unidade para matá-lo. Juliana ficou com arranhões no braço esquerdo, lesão no dedo da mão direita e o servidor com arranhões no braço direito. Os dois foram ouvidos pelo delegado de plantão

adornos foram ligados na noite desta quarta-feira), na presença de uma multidão e com direito a show pirotécnico. Para este ano, além de a Prefeitura e a CDL terem aumentado os locais enfeitados

Resolução 20, Art. 3º, parágrafo segundo, determina que a controladora ELETROBRAS é obrigada a assumir os direitos e obrigações de responsabilidade da CERON, referentes a CCC - Conta de Consumo de Combustíveis e a CDE - Conta

criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo

digno de ter como referência, o nome dessa exemplar guerreira, sempre combativa e coerente na luta pelos direitos dos trabalhadores em educação”. A realização do seminário conta ainda com apoio do Sindicato dos Trabalhadores

vara. Além disso, o processo seguiu tramitação regular, tendo sido observado todas as cautelas para resguardar os direitos dos acusados, no que tange ao contraditório, ampla defesa e duração média de tramitação do feito

não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. O secretário estava acompanhado

momento em que as autoridades se dedicam a discussões etéreas e rarefeitas sobre ideologias ultrapassadas de direita ou esquerda, a OAB mais uma vez ocupa seu papel histórico em defesa da democracia e da busca ... através dela - e dentro do mais rigoroso respeito à constituição, às leis e ao estado democrático de direito - de soluções eficazes para o país. O desvio das atenções do público para um debate fútil, incoerente ... para debater entre os dias 27 e 30 deste mês. O trema central é "Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. O encontro será realizado em uma área ... seriedade, responsabilidade e respeito. Personalidade indiscutivelmente icônica, Raimundo Faoro simboliza, por seu trabalho - referência do estudo do Direito - exatamente tudo aquilo que de melhor a OAB tem historicamente oferecido à sociedade brasileira em toda ... nós temos contra a corrupção é o poder e o respeito da Lei. A dicotomia posta entre direita e esquerda não nos levará a lugar algum. Justiça é nos termos da Lei, seja para quem

entrevista ao Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Breno de Paula, alertou para os cuidados com os direitos fundamentais do cidadão como

para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país. Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura

restabelecer os aspectos materiais das hipóteses de incidência tributária. O autor é advogado tributarista e professor de Direito Tributário

pictograma "60+", para indicar o atendimento prioritário ao idoso. O pictograma utilizado atualmente e que reserva direitos aos idosos demonstra um homem curvo e de bengala, figura frágil que precisa de amparo. Nos dias