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teria chegado com o rosto sujo de sangue e com um inchaço no olho direito. A testemunha forneceu aos policiais o endereço da vítima, que mora em uma vila de apartamentos. A vítima contou

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consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota fiscal dos produtos adquiridos na compra, para garantir o direito de troca ou devolução do dinheiro pago, caso o objeto comprado apresente problemas no futuro.Jadson Fernandes disse

local onde aconteceu o furto. Ele disse ainda que José lhe agrediu com uma paulada no cotovelo direito tendo uma pequena escoriação após rever o celular. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados para a Central

local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego.A portaria anterior teve seus efeitos suspensos em outubro por meio de uma liminar concedida ... trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados à segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social ... condição degradante de trabalho: “qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho ... também que restrição, por qualquer meio, da locomoção do trabalhador em razão de dívida “é limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado

porta de vidro do apartamento e agrediu a vítima, causando lesões no tórax e na mão direita. O motivo das agressões, segundo foi apurado, seria por motivos passionais envolvendo as duas jovens. Diante dos fatos

débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto ... processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”. A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame

amigos. Outra jovem que está satisfeita com o trabalho no Ciop é a universitária do curso de direito, Juliana Ferreira Bispo, 22 anos, moradora do bairro Nova Floresta. Ela contou que a área da segurança ... delegada. Mas antes disso, quer fazer uma pós-graduação e até um mestrado na área de Direito. “Só não quero parar de estudar”, afirmou. No Ciop, Juliana auxilia a parte de tramitação de documentos

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 31 de dezembro ... também pode optar pelo pagamento à vista com 95% de desconto. A Sefin alerta que para ter direito a esses descontos concedidos pela Lei nº 4214/17 de 18 de dezembro de 2017 a parcela única

Especialista em Direito Tributário, o professor universitário e advogado Breno de Paula vê um avanço na gestão municipal a aprovação do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis ... Brasil. Por isso, a relevância de programas como o Refis, Protestos de CDA, a Arbitragem em Direito Tributário

atento mas compras para não estourar o orçamento e realizar uma boa aquisição, com preço justo e direitos garantidos. Outro cuidado importante é se certificar se existe a possibilidade de troca do produto

população não lê e 30% nunca comprou um livro, ela foi , durante 20 anos, o braço direito, o braço esquerdo, as pernas e o cérebro de um homem que se atreveu a investir num negócio ... acervo para todos os gostos, bolsos e necessidades. Lá se encontra livros didático, romances, livros técnicos (direito, medicina, economia, contabilidade, história, geografia, enfermagem, biomedicina etc) e uma seção especial só com livros regionais, de Rondônia

deixou o condutor da moto com uma possível fratura na bacia e um corte grande no pé direito. A Companhia de Trânsito da PM foi chamada e em seguida acionou uma equipe do Corpo

condutores foram autuados pelo art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa de R$2.934,70 ao condutor que dirigir sob a influência

Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF/RO e a seus filiados, que através de ação judicial conquistaram o direito de receber as diferenças retroativas relativas ao período compreendido entre fevereiro de 2005 a outubro ... após um trabalho incessante da assessoria jurídica e da Direção do Sindicato, conseguiu-se o reconhecimento do direito ao recebimento da GEAD por todos os professores ativos/inativos e pensionistas, independente de nível de graduação