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Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ... secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate

levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional. Principais trechos Sofia Andrade: Meu secretário, bato na sua porta todo dia, gostaria que essa divisão nesse

Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Com eles, é possível saber a nota de cada escola brasileira. Em Porto Velho, as duas unidades

nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore.  O texto da MP introduz um teto para a Conta ... caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A MP também dá mais poder ao governo para regular

foragido da Justiça capixaba, sendo investigado por homicídio e por envolvimento em uma organização criminosa de alcance nacional. Ele foi localizado em uma área rural situada entre Mirante da Serra e o distrito de Tarilândia ... admitiu que estava foragido. Na revista pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado. Em consulta ao sistema nacional de segurança pública, foi confirmado o mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de homicídio. Ainda

Federal. Mostrei a importância da homologação do aeroporto e da inclusão de Ariquemes no mapa da aviação nacional. Entre todas as idas a Brasília, gastei do meu próprio bolso cerca

políticas públicas devem levar o Brasil a uma safra recorde de grãos. A avaliação é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 10º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta quinta-feira ... isso, os estoques finais devem crescer de forma expressiva. Para o arroz, a recomposição da produção nacional, aliada à perspectiva de queda nos preços internos, deve estimular a retomada das exportações. As importações permanecem estáveis

estadual, quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado e a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para os próximos dias é de chuvas intensas, com alerta amarelo de perigo potencial

Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Já no dia 23, às 9h30

para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8). De acordo com o edital ... contato com os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies, além do responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) para comprovar as informações prestadas pelos candidatos. Os resultados preliminares

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios ... ensaios de rotulagem e físico-químico. A Intralogística Distribuidora Concept, responsável pelo produto, consta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência nos registros da Receita Federal. A reportagem busca contato

Brasileiro (CTB), conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima. A penalidade inclui multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo. Para concluir o licenciamento, é obrigatório que o veículo

Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulam a atuação autônoma do MP em casos dessa natureza. Segundo a nota

apresentou, nesta terça-feira (02/07), seu parecer ao Projeto de Lei nº 4789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Relator da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, não precisam mais preencher ... publicada, nesta quinta-feira (3), na primeira retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ... lista pode ser consultado no anexo XI do edital de abertura. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) oferta 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias — a primeira fase