Busca

autoridades de Santos, onde Robinho está. A Corte Especial do STJ julgou nesta quarta se Robinho -- condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro -- poderia cumprir a pena no Brasil. Esse ... relator, o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele cumpra prisão no Brasil por condenação na Itália. "Não podemos, me parece, ainda bem cogitar desta homologação para efetivar a execução da pena estrangeira

Justiça (STJ) julga quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. Com o pedido

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o Estado de Rondônia a indenizar uma criança (menina), representada por sua genitora, por danos morais

homem foragido da Justiça, de 64 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso durante abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-319, em Porto Velho. Durante fiscalizações no combate

Paulo, em suas disputas eleitorais. Aliás, o ex-governador Ivo Cassol não é o único político rondoniense, condenado por corrupção, que tenta a todo custo retornar ao poder. Natan Donadon, primeiro deputado federal preso ... tenta retornar ao Congresso. Para quem não lembra, Natan Donadon foi denunciado pelo MP de Rondônia e condenado pelo STF por comandar um grande esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Rondônia quando seu irmão ... Leis, e atualmente presidente do Sindafisco, Mauro Roberto. O sindicalista é tesoureiro da legenda. Outro famoso condenado pelo STF e que também comanda partido em Rondônia é Nilton Balbino, vulgo “Nilton Capixaba”, dirigente maior ... Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras municipais. Foi condenado pelo

fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu ... corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância

Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o Município a pagar a quantia de 180 mil reais para três pessoas de uma família, a título

buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado

empreitada criminosa. Os investigados poderão responder por armazenar, compartilhar e vender imagens com conteúdo sexual infantil. Se condenados, poderão estar sujeitos a uma pena superior a dez anos de reclusão

Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho ... razão de gênero – feminicídio, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados. O réu foi condenado a 64 anos e seis meses de de reclusão em regime fechado. Ele se encontra recolhido em Várzea Grande

país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero. A iniciativa integra a Operação Átria, realizada

redes sociais. Após dar entrada no hospital, Kairo não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele cumpria pena, condenado por roubo, no regime semi-aberto, e nesta quarta-feira (6) recebeu progressão para o aberto

bancada eventualmente eleita. Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou

tentar passar em cima da Lei foi a ideia do senador Marcos Rogério (PL), ao condenar a decisão pela eleição direta. Sua ideia era fazer com que os partidos políticos não indicassem candidatos e assim

buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado