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Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras condenou o réu Aldori Rodrigues Borges a 26 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A vítima é Cecílio Dias da Rocha. O crime foi em setembro

órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou ... condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações. Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos

Justiça de Machadinho do Oeste, por estuprar a cunhada entre os anos de 2009 a 2016, foi condenado a 59 anos e 10 dias de prisão. O crime começou quando a vítima tinha 6 (seis ... anos. A mãe da menina também foi condenada, a 13 anos, 7 meses e 10  dias de reclusão, pois tinha conhecimento de que a filha havia sido violentada sexualmente diversas vezes pelo estuprador. Após denúncia ... MPRO, o juiz Matheus Brito Nunes Diniz condenou os réus pelos crimes de estupro de vulnerável majorado pelo concurso de pessoas e parentesco em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no domingo

deputado estadual, Luciano Brandão, e o ex-presidente da entidade, José de Arimateia. O PL pede a condenação dos quatro denunciados por abuso de poder político. Alegações apontam que os investigados teriam intimidado e assediado ... demais preliminares e, no mérito, a parcial procedência dos pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando Luciano Brandão e José de Arimatéia da Silva nas sanções previstas na Lei das Eleições

rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação ... esclarecer que se trata de uma “cassação de diploma”, e não de uma “cassação de chapa”.  A condenação do TRE-RR prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de novas eleições

Guaporé, com a sustentação do promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, o Ministério Público obteve a condenação do casal M.F.C.N e S.V.M, pelo assassinato do agricultor Luís Carlos Gomes da Silva, conhecido como “Luís Cara

para frente - e manter os pagamentos das pensões que já estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça

República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça ... pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão ... decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. A defesa de Robinho defende a tradução completa do processo

estelionato majorado, peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Somadas as penas, as condenações podem alcançar mais de 20 anos de reclusão

ideológica" e abre margem para um pensamento marginalizado sobre o agro brasileiro. O deputado federal Lucio Mosquini condenou o uso de ideologia política de esquerda na formulação das questões, e disse que o INEP - Instituto

O foragido da Justiça, Germano Conrado da Silva Filho, 45 anos, foi preso durante uma

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro ... segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar ... eleições até 2030. Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado ... Votos Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições. No voto proferido ... local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros

apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou, por omissão, o Município de Candeias do Jamari a indenizar os pais de um menino de dois

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações ... quatro ministros devem votar. Na sessão de hoje, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro. Para o ministro, o ex-presidente usou a estrutura do evento cívico para promover ... candidatura à reeleição. Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função ... primeira condenação e não será contado duas vezes. Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios ... julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela condenação, Bolsonaro está impedido de participar das eleições até 2030. O julgamento pelo TSE é motivado por três ações ... oficial, realizar, nas proximidades territorial e temporal, um ato de campanha”, afirmou. Em seguida, Marques votou pela condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente, à inelegibilidade. Nos demais

Governo irá conseguir fechar suas contas e opina que há necessidade de reforma administrativa. Ele ainda condena a justificativa do aumento acontecer antecipando uma reforma tributária que ainda não saiu do papel. O manifesto pode