Busca

quando eram 11 horas da manhã não havia um papel de campanha no chão.O Ministério Público Eleitoral registrou os santinhos e identificou o nome dos candidatos que figuravam na panfletagem feita de madrugada ... terem recolhido os santinhos de propaganda eleitoral, o material fotográfico da panfletagem será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis tendo em vista que, em tese, essa atitude caracteriza crime ambiental

eleitores.O candidato a vereador foi flagrado pela equipe do promotor de justiça Tiago Cadore, do Ministério Público Eleitoral, que estava na cidade fiscalizando o andamento do processo eleitoral. O promotor acionou a equipe

juiz Juacy Loura e o desembargador Walter Waltemberg.A candidatura de Rosani Donadon foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Ela e o esposo Melki Donadon foram condenados em segundo grau acusados de abuso de poder

risco de desbarrancamento, abaixo do Mirante II, em Porto Velho. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho foram condenados pela Justiça ... corre risco iminente de cair no rio por conta dos desbarrancamentos. Várias tentativas foram feitas pelo Ministério Público para determinar aos responsáveis a retirada da escavadeira do local de risco (inspeções locais, reuniões e recomendações

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Planejamento do Município de Vilhena para que suspendam imediatamente a cobrança do crédito tributário relativo à contribuição de melhoria por pavimentação asfáltica ... imóvel, devendo ser a valorização do imóvel e não a divisão do valor total da obra pública.O Promotor de Justiça também ressaltou que, ao editar a lei instituidora da contribuição de melhoria, o Poder ... ainda não foi terminado), sendo esta uma das reclamações dos contribuintes. Assim, de acordo com o Ministério Público, a cobrança da contribuição de melhoria, além de abusiva, por não respeitar a base de cálculo ... para cada imóvel, respeitando o sistema do duplo limite (global e individual) de cada cobrança.O Ministério Público adverte que o desrespeito à recomendação implicará a adoção de medidas cabíveis, mais precisamente o ajuizamento

candidatos. A emissora sorteou temas como geração de emprego e renda, saneamento, combate a corrupção e segurança pública. Não houve ataques ou “pegadinhas” entre os concorrentes. Todos apresentaram propostas.O candidato do PMDB, Williames Pimentel ... Nazif tem “aposentadoria” de médico e explica que “quer fazer tudo corretamente e ter o Ministério Público e Tribunal de Contas para fiscalizar como parceiro”. Nazif retrucou Ribamar e o chamou de mentiroso garantindo não ... milhões em obras paralisadas e nós estamos desatando os nós”, disse.Nazif ainda reafirmou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são quem sabem da situação da prefeitura deixada por Roberto. Em réplica

milhões em obras paralisadas e nós estamos desatando os nós”, disse.Nazif ainda reafirmou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são quem sabem da situação da prefeitura deixada por Roberto. Em réplica

Nazif tem “aposentadoria” de médico e explica que “quer fazer tudo corretamente e ter o Ministério Público e Tribunal de Contas para fiscalizar como parceiro”. Nazif retrucou Ribamar e o chamou de mentiroso garantindo não

Velho, ainda aguardam resposta do Governo do Estado. No final da tarde, os manifestantes desobstruíram as vias públicas sob pressão da tropa de choque da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ... representante do movimento, o secretário se comprometeu em buscar uma solução para o caso junto aos Ministérios Públicos do Estado e Federal. “Amanhã ele disse que vai nos dar uma resposta, e cedo estaremos

deparar com a possível prática de crime ou ilícito, elas são direcionadas aos órgãos como Ministério Público Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais ou até mesmo para as seccionais da OAB nos estados. “E mesmo tendo encerrado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, convoca todos os servidores anistiados a comparecerem em Assembleia Extraordinária, nesta sexta-feira (30), às 9 horas, no auditório do sindicato, localizado na Rua Marechal ... Ministério do Planejamento, que determina a conversão de servidores anistiados pela Lei 8.878/94, regidos pelo regime celetista, ao disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na Portaria, o Ministério do Planejamento alega ... forma indevida.Baseado nessa alegação, o Governo Federal determina que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão instaurar processo administrativo, de ofício, para a regularização do vínculo dos servidores ... tema ocorreu no dia 22 de setembro.Seguindo a recomendação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), o Sindsef trabalha para que nenhum anistiado sofra qualquer injustiça com as decisões tomadas pelo Governo ... presidente Collor de Melo sancionou a Lei 8.029, que previa extinguir fundações, privatizar empresas públicas e fundir ministérios. A nova lei gerou demissões em massa em todos os estados brasileiros, de servidores que atuavam ... regime celetistas, em mais de 20 autarquias, fundações, entidades e ministérios de diversas frentes como a Fundação de Assistência Escolar (FAE), o Ministério do Interior (MI), a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU ... anistiá-los, a lei permitiu que o grupo fosse reintegrado ao serviço público federal, em regime de cujo regime jurídico único, ou seja, como servidores estatutários

Santo Antônio até a curva do Belmont, incluindo as proximidades da ponte da BR-319, o Ministério Público Estadual e Federal reuniu-se com as instituições fiscalizadoras e reguladoras da atividade, quando se deliberou pela ... margens direita e esquerda.A Operação Azougue V é resultado de tratativas entre Ministério Público do Estado de Rondônia e Federal, com Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marinha do Brasil – Delegacia

decreto presidencial e leis estaduais. Além das pressões de órgãos ambientais e da comunidade, tanto o Ministério Público Federal como o estadual alertaram a Assembleia Legislativa e o Governo para que revissem essas autorizações

Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste-RO, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense contra o Estado. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira, 27.Inconformado com a decisão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, instaurou inquérito civil público para apurar eventuais danos ambientais e aos consumidores decorrentes do fechamento total das comportas