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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, emitiu recomendação à Secretaria de Educação do Município de Porto Velho (Semed) para que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam (lactantes ... alunos podem ser transportados no ônibus escolar.Ao proceder a recomendação, o Integrante do Ministério Público afirmou que o aleitamento materno é um processo único e capaz de reduzir a mortalidade infantil, ao diminuir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do presídio do Município, por ele ter concedido regalias ... advogado estavam sendo formulados de dentro da cadeia, o Juiz da Comarca imediatamente informou o Ministério Público que, por sua vez, instaurou um procedimento para a adoção de medidas corretivas.Além da propositura da ação

oitiva de varias testemunhas, tanto o delegado da polícia federal responsável pelo inquérito quanto o Ministério Público Eleitoral, não encontraram indícios da prática do crime de corrupção eleitoral, motivo pelo qual requereram o arquivamento

útero no Departamento Médico da Assembleia Legislativa (ALE), com a presença de servidoras da Casa, o público-alvo da iniciativa.A campanha é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, através do Departamento Médico, Hospital ... como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação

exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.As exonerações ... Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral do município de Pimenta Bueno deflagrou no sábado a Operação Periecos, com o objetivo de levantar provas contra uma suposta associação criminosa formada por Policiais Militares

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a safra grãos 2016/2017, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse que o “o produtor está com a autoestima elevada ... anterior. “Uma boa oferta de milho ajuda a reduzir os custos de produtor.” Segundo Neri, os estoques públicos de passagem do grão somam 4,8 milhões de toneladas. “Temos informação que o estoque privado chega

programa Bolsa Família, que aparecem como doadores da campanha eleitoral deste ano estão prestando depoimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo o órgão, em alguns casos, já foi constatado que o eleitor que teve

Especializado em Direito Eleitoral, o Escritório Verissimo e Justo Advogados Associados recebeu dos cofres públicos R$ 140 mil, valores pagos pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB) e ressarcidos pela Assembleia Legislativa através da chamada verba ... Sindicato dos Delegados (Sindepro). Outra defesa de Manoel Veríssimo foi em uma Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre busca e apreensão tanto no Sindepro como no comitê do então candidato a deputado

sido bloqueado em favor do autor em razão de liminar e estava aguardando pela anuência do Ministério Público do Trabalho para ser liberado para pagamento

fazer a captação, sorologia e fazer a distribuição em todo o estado de Rondônia para a rede pública e particular. Precisamos de estoque estratégico. A comoção passa e as pessoas somem. Precisamos de doadores fidelizados ... PARCEIROSAlém do Detran, a Fhemeron conta como parceiros para coleta de sangue instituições como o Ministério Público e Tribunal de Justiça, que promovem internamente campanhas sobre a importância da doação. Conta também com apoio

endovaginal, exame da próstata, obstétrico e renal, entre outros que não são oferecidos na rede de saúde pública local. O aparelho de ultrassom com suporte para 3D foi adquirido pela prefeitura em outubro ... Procuradora do Trabalho Priscila Lopes Pontinha Romanelli, de Ji-Paraná.A administração recebeu multas pactuadas do Ministério Público do Trabalho/MPT – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, através da Procuradoria do Trabalho no município

Ministério Público Eleitoral (MPE) da comarca de Ouro Preto do Oeste investiga possíveis práticas de captação ilícita de sufrágio de votos praticada por candidatos que se valeram benesses para angariar votos de eleitores

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determinou o bloqueio de bens do prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo da Silva ... ação civil pública de improbidade administrativa, em face do Prefeito de Seringueiras, de agentes públicos e empresários do ramo da construção civil, como desdobramento da “Operação Tomo”.De acordo com o Ministério Público, as investigações ... empresários Leandro Eudes dos Santos Medeiros e Carlos Henrique Felix da Silva.Na ação, o Ministério Público pede a condenação das empresas na proibição de contratar com o Poder Público, em todas as esferas, municipais

Silva foram condenados por improbidade administrativa, na Ação Civil Pública n. 0001473-15.2012.8.22.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Além da condenação com suspensão dos direitos políticos ... cinco anos, perda da função pública, assim como o pagamento de multa e de contratar com o serviço público, os condenados terão que, solidariamente, devolver aos cofres públicos o valor ... Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que, sob o comando de Valter Araujo, os demais envolvidos atuavam em comum acordo para adquirir, de forma ilícita, dinheiro público a favor da empresa Romar ... Moreira, embora os requeridos (Valter e demais comparsas), na Ação Civil Pública, tenham dito que o Ministério Público não comprovou as acusações, “todos os demandados agiram em desconformidade com os princípios da moralidade, legalidade