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Guaporé a interditar o lixão municipal no prazo de 60 dias. A decisão acatou pedido do Ministério Público de Rondônia e determina ainda que a seja interrompido o despejo de resíduos sólidos no local

coleta de preventivo, nutrição (orientação), doação de sangue (Fhemeron).A Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público e o Sine de Porto Velho estarão presentes com vários atendimentos. Haverá ainda a emissão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou na tarde desta quarta-feira (19/10), no edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho, uma reunião com representantes do Banco

condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.Agora, o Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização ... não serão aplicadas sanções nos casos de insuficiência de sinalização".Confira a posição do Ministério das Cidades:O Ministério das Cidades / DENATRAN reforça que, condicionada à existência de sinalização nas rodovias, os órgãos de trânsito ... Região sobre a decisão liminar, atualmente em vigor, de retomada das fiscalizações, com a recomendação de tornar público aos dirigentes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que a medida deve

Vara Federal de Curitiba, que atendeu o pedido formulado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os procuradores sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu 17 recomendações ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Porto Velho para adequação e reformas necessárias

sindicatos, há um entendimento que até os servidores dos demais poderes, Tribunal de Contas e Ministério Público devem ser prejudicados com medida. “O governo está sustando um outro decreto que concede o auxílio transporte

decisão, Amorim vai assumir vaga na Câmara da cidade.Amorim foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter sido condenado por ato de improbidade administrativa por danos ao erário e enriquecimento ilícito e rejeição

Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 23 de outubro o prazo para que estudantes façam o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas ficariam disponíveis somente até o último domingo ... Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas

possa ser, de fato, esclarecido. “Desde cedo nós estamos acompanhando, juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público, e os relatórios estão chegando e só poderemos dar informações mais precisas após a leitura”, completou.Jacarandá

sindicatos de servidores públicos estaduais SINTERO (trabalhadores em educação), SINDSAÚDE (servidores da saúde), SINSEPOL (Polícia Civil), SINGEPERON (agentes penitenciários), e demais entidades representativas de diversas categorias, vêm a público REPUDIAR o ato do governo ... Poder Executivo, e que deverá atingir, também, os servidores do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.Os sindicatos, agindo na defesa e na proteção dos direitos dos servidores

Sociobiodiversidade (FAS), que traz como destaque o manejo, as técnicas e a comercialização de produtos agroecológicos, políticas públicas, conservação, apoio à cultura e ações sustentáveis para a Amazônia.A feira promoverá apresentações culturais, oficinas ... além de contar com o patrocínio do Governo Federal, através do Banco da Amazônia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).As inscrições serão gratuitas. Mais informações estão disponíveis em http://fasamazonia.blogspot.com.br

Vara Genérica da comarca de Buritis, em uma Ação Civil Pública movida pela promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Consta no parecer ministerial que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia

condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.De acordo com a PF, a operação

Cinco instituições públicas recomendaram aos organizadores da festa intitulada “Dopamina” que alterem o nome do evento e deem publicidade sobre a alteração, bem como ... divulguem os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência contra a mulher (delegacia especializada, Ministério Público Estado e Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher).A casa noturna “Zuuk”, local do evento ... mulher.O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia deram prazo ... pode originar a adoção de providências judiciais.A recomendação se originou de uma reclamação feita no Ministério Público Federal, na qual a reclamante apresentou um folder da festa e alegou que haveria ali um trocadilho