Busca

órgãos públicos”, explica.Um dos principais problemas que a Feder busca solucionar, junto com o Ministério Público, é a falta do ambulift (plataforma elevatória) para conduzir os cadeirantes até as aeronaves no Aeroporto Internacional Governador

embora o réu tenha se apresentado e confessado o crime, ele já foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia, assim como proferida a sentença de pronúncia, a qual indica a ocorrência de crime doloso contra

mandado de citação para que os investigados apresentem suas defesas, considerando a proximidade do pleito eleitoral.Ministério Público investiga supersalários na prefeitura de Alvorada ano eleitoralJá está no Ministério Público de Rondônia denúncia

Federal do Brasil tem até o dia 26 de setembro de 2016 para criar e disponibilizar ao público o código do CNPJ para as atividades das sociedades unipessoais de advocacia.A decisão, proferida no último ... Federal em caso de descumprimento após 5 dias da notificação, seguida do envio do processo ao Ministério Público Federal para apuração de crime de desobediência e prevaricação.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia

Em recurso impetrado ao Tribunal Regional Eleitoral, o promotor de Justiça André Luiz Rocha de

Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotoria da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou na última sexta-feira (16) mais de 20 procedimentos de documentação já levantadas, referente a doações eleitorais suspeitas, em especial ... montada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Procuradoria Regional Eleitoral, Controladoria Geral da União (CGU), INSS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e demais órgãos de fiscalização, o que permite

ação conjunta da equipe da inteligência da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, com apoio de policiais civis da Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE) da Polícia ... Medellín, uma investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público e da Polícia Civil do RN. A Medellín visa desarticular uma organização criminosa vinculada ao Sindicato

está previsto em edital e entregar os trabalhos no protocolo, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, ou enviar pelos Correios. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia a serviço da sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... prestigiar os trabalhos jornalísticos que englobam ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores está marcada para o dia 25 de novembro

Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública que requer a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica do estado para evitar apagões ... Eletrobrás em conjunto com a Defensoria Pública Estadual. Em datas próximas, fora movida ação similar pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, na qual teve acordo em audiência suspendendo o processo

trabalhos da comissão são públicos, podendo ser acompanhados por qualquer interessado.“Estamos firmando uma parceria com o Governo do Estado de Rondônia, para a utilização das aeronaves públicas do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia ... entre aquelas já enviadas às sessões eleitorais, para verificação aleatória de sua confiabilidade. É mais uma demonstração pública da impossibilidade de fraude com a urna eletrônica, empregada nas eleições brasileiras desde 2002”Onde será realizada ... convida os partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, profissionais da área de Tecnologia

Bombeiros monitoraram a área de quase 100 metros. À época, o local foi isolado e os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram a retirada das famílias das áreas de risco. Outra recomendação também expedida pelo

Ativo, teve o palco da festividade alterado. De acordo com os organizadores, atendendo a solicitação do Ministério Público, a evento vai ocorrer na Praça da Liberdade.O evento ainda permanecerá com início às 18 horas

presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais.A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias ... praticados para o conjunto dos servidores públicos federais".De acordo com mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, Temer decidiu vetar o texto do projeto de lei após ouvir os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento ... busca implementar".Da forma como foi aprovado no Congresso Nacional, o subsídio mensal do chefe da Defensoria Pública da União iria de R$ 31.090 para R$ 33.763 em quatro parcelas. Já os funcionários em início

decidir o resultado do julgamento, ao final dos interrogatórios e debates entre acusação e defesa.O Ministério Público do Estado, autor da ação penal contra a ré, é representado no julgamento pelo promotor de Justiça

Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento de multa, equivalente