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Thomas Hobbes”.Não vamos entrar nessa a seara, pois teria falar no Senado da República, da Câmara dos Deputados, que mais legislam “em causa própria”, do que para o povo. E, vários desses parlamentares apeados

deslocamento para o trabalho, deve receber indenizações por danos materiais e morais, conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira, 5, em Porto ... citação das partes. Todos recorreram ao Tribunal de Justiça. Com a decisão dessa quinta-feira, a 2ª Câmara Especial excluiu o Município, mas manteve os valores das indenizações

trancamento da ação penal via habeas corpus (HC). O pedido foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada ... somente em caso de investigação ou ajuizamento indevido, não sendo o caso.Segundo a decisão da 1ª Câmara Criminal, a acusada, dois dias antes da pauta marcada para julgamento do tribunal do júri, no mês ... primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica o crime de falsidade ideológica, por prestar ... publicado no Diário da Justiça de Rondônia, dessa quarta-feira, dia 3. A decisão da Câmara foi de acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação a um padrasto que foi condenado à pena de 12 anos de prisão em regime fechado, pelo estupro de sua enteada ... mantida a sentença que condenou o padrasto a 12 anos em regime fechado. Os membros da 2ª Câmara Criminal entenderam que foi demonstrada a conduta ilícita do réu pelo crime de estupro, não havendo dúvida

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu a um sitiante o pagamento de indenização por desapropriação de posse contra a empresa Energia Sustentável do Brasil – ESBR. O autor da ação alegou ser possuidor ... desapropriação. Afirma que a área se trata de bem público dominical (que pertence ao Estado).A Câmara reconheceu a posse do sitiante quanto à área denominada São Francisco e, por considerar a mesma de interesse

janeiro de 2016, teve o pedido de liberdade negado pelo relator, desembargador Daniel Lagos, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi sobre o pedido de liminar

Velho e Candeias do Jamari, também sem êxito. Com apoio da Polícia Militar foram coletadas imagens das câmeras existentes nos comércios próximos sem êxito de visualizar qualquer carro suspeito, conforme descrição da vítima na primeira

Acabou o recesso parlamentar na câmara de vereadores de Rolim de Moura. Desde o 1ºde fevereiro vereadores estão com seus gabinetes abertos e a procura da população pelos parlamentares é intensa. Mesmo estando em recesso ... mais um ano, que ele já projeta de muitas dificuldades. De acordo com a Mesa Diretora da câmara, com o final do recesso parlamentar as Sessões Ordinárias na Câmara também voltam a normalidade ... eleitoral e desempenho do parlamentar é fundamental para que os eleitores definam seus votos. A Câmara de Rolim de Moura é composta por 11 vereadores, divididos entre 8 partidos

Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pelo crime de apropriação indébita. No último dia 20, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos embargos de declaração impetrados pela defesa ... não tendo obtido sucesso. Este ano, teve negado o provimento aos embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral

permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. Essa matéria garante aos estados, 40% dos recursos

para mudar essa realidade? Levantamentos revelam que menos de 10% das prefeituras são dirigidas por mulheres. Nas Câmaras de Vereadores, apesar de termos um número um pouco maior, esse percentual não ultrapassa 12%. Nas Assembleias ... Legislativas, o quantitativo fica em torno de 10%. Em 2015, as mulheres são 9,94% da Câmara, contra os 8,77% da legislatura iniciada em 2011. Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara

Mais um caso de violência doméstica julgado pela Justiça de Rondônia. Desta vez, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante, acusado de espancar ... publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 1ª de fevereiro de 2016. A decisão da Câmara foi por maioria de votos

obra de ampliação da Câmara Municipal de Porto Velho já chega ao montante de R$ 1.144.203,60, após aditivo de 25% sobre o valor inicial de R$ 915.362,88. Segundo o presidente da Casa, vereador ... reformas na sede do Legislativo da Capital.Serão seis salas para arquivo, reuniões, e outras divisões da Câmara, mas mesmo antes da conclusão da obra, na última semana, após forte chuva, o térreo do prédio ... declarou que este ano ainda há muito a fazer em prol da Capital, e avalia que a Câmara tem feito seu papel fiscalizador junto à Prefeitura, mesmo com uma série de denúncias

sessão solene de abertura das atividades de 2016 na Câmara Municipal de Porto Velho, os secretários de Planejamento - Jorge Elarrat, de Administração – Mário Medeiros, de Educação – Francisca das Chagas, e o Coordenador de Juventude – Bruno ... prejuízo não recaia sobre a população de Porto Velho”, disse o líder da prefeitura na Câmara, vereador Jair Montes.O secretário Jorge Elarrat prevê que, além do asfaltamento dos bairros Mariana, São Francisco, Cidade

Corte, não foi encontrada irregularidade nas contas de Nazif que ensejasse a recomendação de não aprovação pela Câmara