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julgamento de apelação, na sessão desta terça-feira, 19, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram aceitar o recurso da viúva e três filhos do ex-prefeito de Alto ... fixado em R$ 80 mil para a viúva e R$ 20 mil para cada filho, a 2ª Câmara Especial do TJRO definiu nesta terça-feira o valor de R$ 50 mil para a mãe

reunião do partido na segunda-feira. O vice também já foi escolhido. Trata-se do presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB). A chapa teria as bênçãos do prefeito Jesualdo Pires, segundo Acir. O prefeito

julgado pelo Tribunal do Júri Popular, pois teve o pedido de absolvição negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Essa decisão manteve a sentença de pronúncia do Juízo

acusado de aparelhar a entidade e utiliza-la para suas sucessivas eleições à Câmara Municipal. “Não sabemos como o dinheiro do servidor é utilizado”, acusa o candidato a presidente do Sindeprof, Gilsomar Barreto do Nascimento ... para o Sindeprof acontece no próximo dia 26 das 8 às 17hs nas secretarias municipais e na Câmara de Vereadores

anos de idade, teve o pedido de liberdade negado, em sede habeas corpus, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão

extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia. A 1ª Câmara Especial do TJRO ao julgar a apelação criminal nº 101.501.2007.004483-5, que tentava mudar sentença que condenou

Miller do casal. Esse veículo foi visto diversas vezes em locais de roubo ou furto. Imagens de câmeras de segurança flagraram criminosos utilizando esse carro após um crime

implantada no município pelo prefeito Alex Testoni. Porém, a prática de economia adotada pela administração espelhou na Câmara Municipal, que nos últimos anos tem devolvido as sobras do duodécimo do repasse institucional para a prefeitura

decisões proferidas monocraticamente, ou seja, pelo relator da matéria, quanto pelos colegiados da 1ª e 2ª Câmaras e do Pleno), cujos montantes, se somados, superam os R$ 430 milhões. Sobre a ação preventiva, destaca

cadeia, pois teve o pedido de liberdade, em sede de habes corpus, negado pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Trata-se de Leomir A. B., preso em flagrante

convenções internacionais, assim como determinação do Supremo Tribunal Federal.Com esse entendimento, em decisão inédita, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em pedido preliminar, concedeu a ordem, em sede ... Juízo de primeiro grau realize a audiência de custódia. O mérito do HC não foi apreciado pela Câmara em razão da não realização da audiência de custódia pelo juízo de primeiro grau (fórum judicial).Para ... desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de custódia, o qual vai analisar se houve tortura ou não, assim como a necessidade de manter ... converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência de custódia está prevista em pactos internacionais assinados pelo Brasil, assim como regulamentada no Provimento ... julgado nesta quarta-feira, dia 13/01, na primeira sessão de julgamento realizada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

primeiro ano de seu primeiro mandato legislativo, o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) apresentou projetos importantes na Câmara dos Deputados. Um deles busca oferecer ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa fornecedora do serviço ... energia elétrica, assim como já acontece na telefonia. Mosquini está articulando na Câmara dos Deputados o apoio dos parlamentares ao projeto de lei que prevê a portabilidade da conta de energia elétrica.Mosquini é vice

Atendimento à Mulher (DEAM) – Ariquemes Endereço: Travessa Cassiterita, nº 1429 - Bairro: Setor Institucional - Referência: Atrás da Câmara Municipal. Cep: 78932-000 - Município: Ariquemes - Telefone: (69)3536-8425 Fax: (69) 3535-5336 - E-mail: ddm.ariquemes@pc.ro.gov.br Delegacia

desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, tomou posse como suplente do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na tarde desta segunda-feira (11). A posse ocorreu no gabinete

danos morais no valor de oito mil reais a um cliente da empresa. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça também declarou a inexistência do débito de R$2.468,74 e determinou ... comarca de Ji-Paraná negou o pedido e o cliente recorreu ao Tribunal de Justiça.Na 2ª Câmara Cível do TJRO, o relator, desembargador Isaías Fonseca Moraes, decidiu que não se pode exigir do consumidor