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Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou na 2ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços ... município de Porto Velho.A OAB alega na ação que a cobrança fixa do ISS é ilegal e inconstitucional, porque fere os princípios constitucionais da igualdade tributária, da capacidade contributiva e por criar um imposto ... capacidade econômica que ostentam”, reitera Breno. A cobrança do ISS na forma preconizada pelo Município de Porto Velho, segundo ainda o conselheiro da OAB, contraria a regra matriz constitucional do imposto

maioria das vezes é obrigada a percorrer cerca de 500 km para receber assistência médica em Porto Velho”, lembrou o secretário, observando que o funcionamento do HRC contribuirá também com o processo de melhoria

Oliveira, 19 e Patrícia de Souza Flores, 26, foi preso na tarde deste domingo em Porto Velho, após assalto e tiroteio com um policial militar à paisana. De arma em punho, os suspeitos invadiram

Aconteceu no assentamento Joana D’arc, zona rural de Porto Velho, na margem esquerda do Rio Madeira. Por motivos ainda não esclarecidos, um homem identificado somente pelo prenome de “Pedro” matou a tiro de chumbeira

Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmantelou em Porto Velho uma quadrilha envolvida com furtos e roubos de motocicletas. Foram presos em flagrante os suspeitos Ronan Andrade Ramos, 27 anos; Daniel Costa de Oliveira, 25; Walerson Gabriel

Polícia Civil em Porto Velho tenta identificar e prender o autor de um atentado a bomba ocorrido na noite da última sexta-feira, na escola pública Senador Olavo Pires, à Rua Andréia, bairro Aponiã, zona

homem foi achado morto na zona Sul de Porto Velho, na noite deste sábado. De acordo com a polícia, o corpo de Cícero Pereira de Oliveira, idade não divulgada, estava em uma rede, no interior

inauguração do trecho Porto Velho - Humaitá da rodovia BR-319 acontece às 10 horas da próxima quarta-feira. Na mesma solenidade será realizada a assinatura, pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, da ordem de serviço ... para as obras da ponte sobre o rio Madeira, no bairro da Balsa, em Porto Velho, que deverão ser iniciadas imediatamente. A ministra Dilma Roussef também confirmou presença.A informação é do diretor de Planejamento ... Terminal Hidroviário de passageiros de Humaitá, a entrega de 208 quilômetros da BR-319 - trecho Humaitá - Porto Velho e a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o rio Madeira

cópia do pedido de desistência da ação formulado pelo advogado deve chegar ao SINDSEF, em Porto Velho, até 05 de abril de 2010. d) O SINDSEF não se responsabiliza por documentos que chegarem após ... movimento só foi suspenso porque  o governo prometeu negociar  as reivindicações dos servidores. EXERCÍCIOS ANTERIORES A Portaria nº. 2 publicada no Diário Oficial da União na semana passada trouxe a confirmação de que o governo

nenhuma; docentes do 1º ciclo: nenhuma; docentes do 2º ciclo: nenhuma; docentes do 3º ciclo: nenhuma.Porto Velho, 18 de março de 2010. Prof. Ms. Rui Rafael Durlacher PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

governo e ocupar a cobertura que Cassol está construindo no Centro Político Administrativo (CPA) em Porto Velho. Será? É a pergunta que não quer calar, e que agora está na boca do povo.CONFÚCIO MOURA ... este ano. Só ainda não revelou a qual cargo concorrerá.Odacir, que já foi prefeito de Porto Velho, deputado federal e senador da República, atualmente exerce o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil ... até que fura”.Sendo assim, vamos continuar tocando no assunto, dizendo que, o trânsito assassino de Porto Velho continua fazendo vítimas fatais e mutilando dezenas de pessoas. Motociclistas e ciclistas são as maiores vítimas. Ruas ... Ronaldo. Uma boa notícia, portanto, para quem mora em edifícios com mais de quatro andares em Porto Velho. E para o interior? Para o interior, quem sabe, outro caminhão com Escada Magirus chegue até ... Pois é. É exatamente isso que está acontecendo às cercanias da sede da Prefeitura Municipal de Porto Velho, bem às proximidades do Palácio do Governo, e da Catedral do Sagrado Coração de Jesus, no centro

impetrante, por meio de seu procurador constituído, com a devida urgência.Publique-se.Cumpra-se.Porto Velho, 19 de março de 2010.Desembargador Renato Martins Mimessi Relator em susbstituição Regimental

período vespertino, a partir das 15:00 horas. (quinze horas), independente de requerimento. Porto Velho, 18 de Março de 2.010. EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA

participou na manhã desta sexta-feira, da assembléia dos trabalhadores em educação, realizada no Sintero, em Porto Velho.Ao falar para milhares de trabalhadores em greve, Feijó disse que não há razão para a atitude

noite desta quinta-feira em Porto Velho, policiais militares prenderam um homem de quase 60 anos, suspeito de aliciar e manter relação sexual com várias adolescentes. Depois de inúmeras denúncias e investidas por parte