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inter-setorizado”, pontuou. Ela solicitou que as parcerias sejam formadas em Ji-Paraná com a Prefeitura, a Câmara e outros órgãos governamentais, além de empresas e entidades da sociedade civil. “Precisamos mais do cumprir

Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon-RO), em sua sede, com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do SESI Nacional.Com início às 16h, o seminário

longo discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) falou sobre o bom momento que vive o estado de Rondônia - em contraposição à crise nacional - falou das atividades ... pelo Governo Federal, é um "belíssimo projeto mas é muito lento". Mosquini tem um projeto tramitando na Câmara dos Deputados para que as terras devolutas da União possam ser cedidas ao Estado de Rondônia

maio deste ano, está no relatório da Medida Provisória 707/2015 e aguarda votação do Plenário da Câmara dos Deputados, marcada para esta terça-feira (26), em Brasília.Nesse contexto vale lembrar que, mesmo ... pauta do Plenário. Para virar lei, no entanto, a matéria ainda precisa passar por duas votações, na Câmara e no Senado, e pela sanção da presidente Dilma Rousseff.“O produtor precisa entender

votos de 11 vereadores a Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 834/2016, que trata da incorporação de gratificação, aumento do auxílio alimentação e criação ... negociação de 2015.O prefeito vetou a emenda, que acabou sendo derrubada pela Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira, 25/04.Os vereadores Jair Montes e Edwilson Negreiros ainda tentaram defender a manutenção do veto ... foram vaiados pelos trabalhadores em educação que lotaram a galeria da Câmara.Votaram pela derrubada do veto, portanto a favor dos trabalhadores em educação, os vereadores José Wildes, Cláudio da Padaria, Ana Maria, Sid Orleans ... final da votação os vereadores autores da emenda, José Wildes e Fátima Ferreira, disseram que a Câmara fez a sua parte, defendendo os trabalhadores em educação. Eles esperam que o prefeito acate a decisão

eliminar talhões de forma mecânica, antes mesmo da formação de grão. Diante da menor disponibilidade interna, a Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex) aprovou o pedido do Ministério da Agricultura para isenção da taxa

energia. O recurso de R$ 33 mil é oriundo da sobra do duodécimo devolvido à administração pela Câmara Municipal.Pelo termo de cooperação, serão celebrados protocolos específicos, convênios, e a prefeitura poderá encaminhar pacientes

cidade de Ji-Paraná teve o pedido de liberdade negado, em habeas corpus, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele foi preso dia 27 de janeiro deste

Após receber a resolução da Câmara autorizando a abertura do impeachment e fazer a leitura da denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment ... publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido em 19921. O Senado ... recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte3. Encaminhamento

comissão em processo administrativo instalada e presidida pela procuradoria da própria Prefeitura, após fiscalização e cobrança da Câmara Municipal, no segundo semestre do ano passado.Mas um dos principais investigados, na época Secretário Municipal

ocorreu na zona rural do município, no mês de agosto de 2010. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 14 de abril ... presença dos familiares no plenário do júri, isso também é normal. Segundo a decisão colegiada da Câmara, não existe previsão legal que impeça familiares da vítima a frequentar e permanecer no plenário durante o julgamento

país. Para ele, o resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff decidisse por esse caminho ... momento) porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente disse  o senador Raupp.O senador afirmou ter motivos para crer

terça-feira (19).Conforme Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará

mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de 6 mulheres e um homem por tráfico, associação e transporte interestadual de droga. A decisão colegiada manteve as condenações, porém readequou ... prenderam mais 10 quilos e 120 gramas de droga.Pelo que consta no relatório da decisão da Câmara, a associação criminosa, além de ser organizada, era composta na sua maioria por familiares. Simone, a líder ... sogra de Simone, que é companheira do réu Wellington.DecisãoDe acordo com a decisão da câmara, os acusados prestaram depoimentos incoerentes, isto é, faltaram com a verdade e não juntaram no processo informações precisas

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, encaminhou à Câmara Municipal, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) estabelece ainda as metas ... também, o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma iniciativa do Poder Executivo municipal. A Câmara tem até o fim de período legislativo, ou seja, até julho, para votar o projeto