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servidores que tem sido a pedra no sapato do prefeito. No ano passado uma decisão da 1ª Câmara Especial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em Porto Velho, determinou que os salários fossem pagos ... cumprir o acordo.Deverá compor o Conselho Municipal de Gestão Estratégica de Rolim de Moura, representantes da câmara de vereadores e da associação comercial, técnicos da administração e membros do sindicato dos servidores públicos

alternativamente, a prisão domiciliar, mas nenhum dos argumentos contidos nos pedidos convenceram os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que votaram pela denegação. Voto de méritoA decisão ... inépcia da denúncia (incoerente ou sem fundamento jurídico), a defesa não apontou eventual falha. Mas a Câmara decidiu que a denúncia preenche todos os requisitos legais como a discrição do fato, a conduta imputada

sorvetes e barras de chocolate. Antes de deixar o estabelecimento, os criminosos estouraram o sistema de câmeras de vigilância, levaram a caixa que armazena as imagens, e danificaram o computador que cadastra a emissão

Câmara do Tribunal de Justiça negou a apelação criminal de Juliano Carnoski e Francisco Alvares Gomes, mantendo as condenações de 7 e 5 anos, respectivamente, por tráfico de drogas. Eles foram presos em flagrante

Tribunal de Contas de Rondônia rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias (SD), e determinou que um grupo de parlamentares devolvesse recursos recebidos a mais em sua gestão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã

público pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. A decisão, por maioria de votos, é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de recurso judicial (agravo de instrumento) movido pelo ... anulação da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, recurso processual que foi distribuído à 2ª Câmara Especial do TJRO, que é formada por três desembargadores.RecursosO relator, desembargador Walter Waltenberg, negou o pedido ... liminar e no julgamento de agravo regimental foi vencido pelos demais membros da câmara, com a manutenção dos efeitos do decreto. No julgamento do mérito desse Agravo de Instrumento, o relator votou pelo não provimento

Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof). Serão 14 urnas coletoras distribuídas em todas as secretarias municipais e Câmara dos Vereadores.Os servidores terão das 8h às 17h para participar da votação que definirá os próximos

especializada se dirigiram até o local do crime para iniciar as investigações. A polícia coletou imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais próximos, nas quais era possível ver Joabe entrando na quitinete em companhia

Três policiais militares envolvidos com tráfico de drogas tiveram suas condenações mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os policiais foram presos na operação NaCIO, realizada pela Polícia Federal.Segundo consta ... mesmo não tendo sido encontrado drogas com eles, conforme a Jurisprudência.Com o recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, as penas proferidas pelo juízo de 1º grau foram mantidas. A fixação da pena é regulada

Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Campo Novo de Rondônia para que seja analisada a viabilidade de adoção de medida visando anular ... para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores.No caso do município de Campo Novo de Rondônia, as contas de 2012, de responsabilidade ... Medeiros Martins, tiveram parecer prévio do Pleno do Tribunal de Contas contrário à sua aprovação. A Câmara Municipal, no entanto, aprovou, em 2015, decreto considerando regular a referida prestação de contas do município ... sentido a Procuradoria-Geral de Contas ressalta que o relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Campo Novo, em sintonia com o parecer do TCE-RO, opinou pela reprovação das contas municipais ... não apontamento de qualquer elemento relativo ao caso que pudesse justificar ou motivar tecnicamente a decisão da Câmara de Campo Novo de rejeitar o parecer prévio do Tribunal de Contas, o MPC recorreu

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 20, manteve a prisão de um empresário que foi preso preventivamente pela suposta prática do crime de exploração sexual com menor de 18 anos

vice-presidente nos anos de 2008 e 2009 e, atualmente, desempenha suas funções como membro da 2ª Câmara Especial.JulgamentoIniciado o julgamento dos processos pautados, Recursos Eleitorais

policial militar teve o pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi preso no dia 19 de agosto de 2015, durante a Operação Ostentação no município

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença de primeiro grau que condenou o Estado de Rondônia a indenizar um filho menor de idade de um apenado que morreu dentro da Colônia ... julgamento do dia 19 de janeiro de 2016 deu início às sessões de julgamento da 2ª Câmara Especial, que é presidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, tendo como membros os desembargadores Roosevelt Queiroz Costa