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chamar para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos ... partidos da coligação que integrarem para as eleições majoritárias, de acordo com o número de representantes na Câmara, e os 10% restantes igualmente entre todas as agremiações.Assim, a ADI pede a concessão de liminar

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 04 de abril de 2003. É membro da 1ª Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) – Biênio 2014/2015.É graduado em direito pela ... Araguaína – TO. É desembargador do TJRO desde 10 de dezembro de 2012, e membro da 2ª Câmara Cível.Graduado em ciências com habilitação em matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989 e direito pela ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 25 de abril de 2014, e membro da 1ª Câmara Criminal.Graduado em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983) e Pós

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação de uma mulher por se omitir diante do comportamento do companheiro, que reiteradamente abusava de uma adolescente.A mãe havia pego uma pena

livro de registro.O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Benedito Antônio Alves e Valdivino Crispim de Souza. O conselheiro Wilber Carlos dos Santos

Wellington Roberto (PR-PB) interrompeu por cinco minutos a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). O colegiado analisa o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente ... Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O motivo da briga foi a representação que pede o afastamento de Cunha da Presidência da Casa. Wellington disse que a proposta era uma "tentativa de golpe", e foi logo

deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (10) que na próxima terça-feira (15) apresentará formalmente o novo relatório sobre o caso

Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo por quebre de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Marcos Rogério (PDT-RO) acabou votando ao lado de deputados aliados ao presidente ... Câmara para adiar a votação do parecer de Fausto Pinato no Conselho de Ética. Ele Justificou seu voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo

mês de dezembro mais conturbado dos últimos anos. Com o pedido de impeachment aceito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, os dias de votação para a escolha da Chapa e a votação secreta esquentaram ... dúvidas que cercam não somente o Legislativo, bem como os outros dois Poderes da União, corre na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1100/15, de autoria do deputado Expedito Netto, que regulamenta ... interna ao Congresso Nacional.O ImpeachmentNo último dia 2 de dezembro, Eduardo Cunha, atual Presidente da Câmara dos Deputados aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma

lançada na manha desta quarta-feira (9), no salao nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Prol da Recuperaçao da BR-319. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) é o secretário-executivo

realiza no dia 12 de dezembro um leilão público com diversos bens, tais como carro, trator, móveis, câmeras, computadores, equipamentos de escritório, entre outros, totalizando quase 300 itens. O leilão inicia a partir

Unisp. Também participaram da solenidade, o delegado-geral da Polícia Civil, Pedro Roberto; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulete Monteiro; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga; os deputados estaduais

Serginho Castilho, representante daquele setor da cidade que pleiteou o benefício, e discursou em nome da Câmara Municipal. Servidores da área de saúde também prestigiaram o ato de inauguração da UBS. O deputado Marcelino Tenório

Itapuã do Oeste”, afirmou o parlamentar.A comissão de Itapuã do Oeste estava formada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Aguiar (PTB), o Cearazinho, os vereadores Hilberto Pereira (PSD) e Hebraim Junior

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu nesta quarta-feira, 2, o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional ... publicação do parecer, o resultado é incluído na ordem do dia em sessão do plenário da Câmara.6 - Abertura do processo de impeachment - a abertura ocorre apenas se 2/3 (342) dos 513 deputados votarem ... Sucessão - após Temer, o próximo na linha de sucessão, enquanto novas eleições acontecem, é Eduardo Cunha.Fonte: Câmara dos Deputados

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.Ao apresentar ... rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff referentes ao ano passado.Natureza técnicaO presidente da Câmara afirmou que a sua decisão era de natureza técnica. “Não consegui encontrar nenhum argumento para descaracterizar a tese ... presidente Dilma Rousseff seguirá um rito determinado pela Lei do Impeachment e pelas normas regimentais da Câmara dos Deputados. O trâmite é rápido.Nesta quinta, Cunha deve ler, no Plenário, o pedido ... pelos líderes partidários. O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment.Após a indicação, a comissão especial será eleita no Plenário ... República. A votação ocorrerá 48 horas após a publicação do parecer da comissão especial.Para que a Câmara autorize a abertura de impeachment contra Dilma, são precisos os votos de 342 deputados