Busca

Guayara-Merin, na Bolívia; Ferrovia Transcontinental, trecho Vilhena/Porto Velho, gasoduto Urucu/Porto Velho e melhorias nos aeroportos de Porto Velho e Jí-Paraná.O senador e a deputada também anunciaram que vão lutar para conseguir recursos ... estado, o senador Valdir Raupp convidou o Ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, para visitar Porto Velho, no mês de fevereiro próximo.A visita segundo o senador objetiva discutir com o governador Confúcio Moura

Ministério Público. Serve o presente, assinado digitalmente, de mandado e intimação, no que for necessário. Intimem-se. Porto Velho - RO, 25 de janeiro de 2012. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade contra o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, por veiculação, no ano de 2009, de publicidade de cunho político na qual tecia críticas ao governo

mandato por determinação da juíza DUÍLIA SGROTT REIS, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. O ex-secretário-geral da Casa de Leis e um dos maiores aliados de Valter Araújo

Amazonas Dr. Jônathas de Freitas Pedroza, através da Lei n.º 741, criou o Termo Judiciário de Porto Velho, anexo à Comarca de Humaitá em 30 de janeiro, assim oficializando sua denominação de "Porto Velho ... Decreto n.º 1063, de 17 de março de 1914, foram estabelecidosos limites do Termo Judiciário de Porto Velho. Também existem registros das atividades judiciárias na Vila de Porto Velho, que pertencia ao Estado ... meio do Decreto-lei n. 8 de 25 de janeiro de 1982 , foram criadas as Comarcas de Porto Velho, de terceira entrância; em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará-Mirim, Cacoal e Pimenta Bueno, as Comarcas ... concurso, também realizado em 1982, foram aprovados 35 juízes, 22 tomaram posse, sendo preenchidas as varas de Porto Velho e as comarcas do interior do Estado. Cúpula administrativa Desde a primeira composição administrativa do Tribunal

durante toda a duração do tratamento.A secretária de Saúde também terá que cumprir outros itens da Portaria 221 de 13 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, como única forma de garantir

danificado começou a implantação do novo equipamento que já está em funcionamento”, diz ele.Sistema centralHoje, Porto Velho conta com um dos mais modernos sistemas de sinalização semafórica do país pelo qual todos ... preparando para atender as necessidades de sinalização das vias que serão recapeadas e pavimentas pela prefeitura de Porto Velho

pela tentativa de homicídio contra Zedequias Pereira de Souza, a 7 anos em regime fechado e pelo porte ilegal de armas, diga-se de passagem, de calibres exclusivos das Forças Armadas, em 4 anos além

determinação do juiz Rogério Montai de Lima, da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, os veículos em nome da empresa Predial Administradora Imobiliária Ltda estão bloqueados para possível transferência. A medida foi tomada ... envolvendo a Predial Administradora, o juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, da 9ª Vara Cível também em Porto Velho, bloqueou valores nas contas correntes da empresa porque a proprietária de um imóvel, Maria Perpetuo Socorro

delegada Isabel Ribas Tandeitnik, deslocada para atuar em Jaci-Paraná, mas que agora pretendia permanecer em Porto Velho. Ela recorreu ao Judiciário alegando que já trabalhou no local no ano passado,mas no começo ... Civil a transferiu ao distrito da Capital. Alegou que não houve motivação no ato e que em Porto Velho, há pelo menos uma delegada solteira lotada na Central de Polícia, que foi classificada em posição ... 20/01/2011, no Distrito de Jaci-Paraná, localidade onde permaneceu até 1/07/2011, quando então foi transferida para Porto Velho, com lotação na Central de Polícia. Aduz que, em 05/01/2012, foi surpreendia com relotação para a cidade ... tenha ocorrido de forma motivada. Afirma violação de direito liquido e certo, pois sua lotação para Porto Velho decorreu do fato de ser casada e, em razão de ser comerciante, seu cônjuge não poder acompanhá ... suspender os efeitos do ato administrativo e, no mérito, pugna pela concessão da segurança para anular a Portaria n. 2134/GAB/ DGPC/RO de 16 e dezembro de 2011. Relatei. Decido. Isabel Ribas Tandeitnik impetra mandado ... segurança para combater a Portaria n. 2134/GAB/ DGPC/RO de 16 e dezembro de 2011, que determinou sua transferência, ex officio, para o Distrito de Jaci-Paraná. A liminar em mandado de segurança reclama a presença ... tange à alegada ausência de motivação, ao menos em cognição sumária, não verifico ilegalidade, pois consta da Portaria n. 2134/GAB/DGPC/RO de 16 e dezembro de 2011, que o ato considerou o teor da Recomendação Conjunta ... para, querendo, emitir parecer. Após, os autos devem ir conclusos ao relator. Publique-se e intime-se. Porto Velho, 06 de janeiro de 2012. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator Plantonista

estadual no Estado.Na última segunda-feira, representantes desses sindicatos se reuniram no auditório do Sindsaúde, em Porto Velho, e discutiram o problema. Os sindicalistas querem ter acesso à minuta das Instruções Normativas antes

Moradores da Rua Rio Guaporé, bairro Bela Vista, em Ji-Paraná, estranharam a porta dos fundos aberta de uma residência e resolveram chamar a proprietária da residência. Ao entrar no quintal, se depararam

durante a campanha eleitoral e voltou a reafirmar a pretensão de lançar candidatura própria para Prefeitura de Porto Velho. A reunião foi comandada pelo ex-deputado Lindomar Garçom e o vereador Eduardo Rodrigues, presidente

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a implantação do Sistema de Vídeomonitaramento de Porto Velho. Conforme o governador, trata-se de um projeto audacioso, com tecnologia de ponta, considerado um marco ... governo de infraestrutura tecnológica de comunicação em alta velocidade, com dados, voz e imagem, o Infovia Giga Porto, são da ordem de R$ 3,5 milhões, oriundos das compensações da usina hidrelétrica de Santo Antônio ... Santo Antônio, entregou, em outubro do ano passado, o Sistema de Vídeomonitoramento Policial do Município de Porto Velho para a Sesdec. Fazem parte dos equipamentos, softwares, computadores, rádios, postes, monitores, montagem de sala de operação

Assembléia Legislativa de Rondônia, que não poderia legislar sobre temas da União. A ação foi impetrada pelo Porto Velho Shopping e como houve a declaração incidental de inconstitucionalidade, a decisão vale apenas para essa empresa ... aplicada. Confira decisão:Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0020543-52.2011.8.22.0001 Classe : Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Porto Velho Shopping S.A. Requerido: Estado de Rondônia SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA proposta ... PORTO VELHO SHOPPING S.A., com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do ESTADO DE RONDÔNIA. Aduz que a Lei nº. 2.493, de 30/5/2011, que impõe concessão de gratuidade de cobrança de taxa ... 20/253). É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTOS DO JULGADO Trata-se de ação ordinária proposta por Porto Velho Shopping SA em face do Estado de Rondônia, objetivando abster-se da exigência de cumprimento das disposições ... matéria afeta a competência da União Federal, e como corolário, afastar a sua aplicabilidade sobre o autor, PORTO VELHO SHOPPING. Determino ante a decisão supra, seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado ... favoravelmente à pretensão autoral. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença sujeita a reexame necessário. Porto Velho-RO, domingo, 22 de janeiro de 2012. DUÍLIA SGROTT REIS Juíza de Direito