Busca
Resultados da busca para Direito
time da capital da BR-364, foi o grande vencedor do estadual da categoria ganhando o direito de disputar do referido torneio. A informação foi passada pelo parlamentar pessoalmente ao presidente do clube, Paulo Moura
processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. O processo chegou ao Conselho Federal pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, presidida pelo advogado Breno Dias de Paula. O projeto também contou com a participação
Rondônia, ou seja, o lugar hoje pertencente ao governador Confúcio Moura. Empresário e advogado especializado em Direito minerário, Marcos Pereira conhece como poucos o Estado de Rondônia e suas riquezas – tanto as que estão
trabalhos científicos. Participando pela primeira vez do evento, o estudante do 4° período do curso de direito Marcos Kalebe, de 19 anos, diz que o evento é uma forma de mostrar todo o seu conhecimento ... tema que vou abordar é ‘A Insignificação da Incapacidade a Luz do Direito Civil Constitucional’. Este é o momento que vamos colocar em prática um pouco do que aprendemos em sala de aula. O direito ... Necessidade da Ética Política e o Voto Consciente’, a estudante do 3° período do curso de direito Eunice Elen, diz que o evento é uma oportunidade de aproximar e aprimorar o conhecimento da comunidade sobre ... outros temas importantes como cálculo trabalhista, finanças pessoais, cadastro ambiental rural, empreendedorismo e inovação na gestão pública, direito do consumidor, além do lançamento do livro do professor Marcos Duarte, "Das Penas Sanguinárias a Docilidade
estavam enterrados em uma propriedade particular no Ramal 58, quilômetro 4 da BR-319, à margem direita da rodovia sentido Humaitá (AM). A apreensão ocorreu nesta terça-feira (24).A polícia descobriu a droga enterrada
estruturado em quatro painéis com a participação de quatro especialistas em cada um, dentre operadores do direito eleitoral, cientistas políticos e sociais, pré-candidatos, especialistas em organização partidária e autoridades. Os quatro painéis têm ... convite. O evento terá a participação de políticos em mandato, líderes políticos, líderes de partidos, operadores do direito eleitoral, pré-candidatos às eleições de 2018, membros dos órgãos de controle dentre outras instituições, líderes empresariais
efetuou vários tiros na direção de Tiago que foi atingido com um tiro na perna do lado direito e caiu ao solo. Em seguida, o atirador fugiu sem deixar pistas. Os moradores da Vila acionaram
problema. Só temos a agradecer a ele por se preocupar com a gente”, reconheceu Raimundo Martins. Direito de propriedade Para o prefeito Hildon Chaves assegurar o direito de propriedade a quem mais necessita
hepatites tipo B e C. Uma equipe da Justiça do Trabalho estará prestando informações sobre direitos e deveres do trabalhador e empresários, além de recebimento de reclamatórias trabalhistas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine), estará
busca de atendimento médico. Ele estava com duas perfurações causadas por faca, sendo uma no braço direito e outra na lombar esquerda. Aos policiais, ele contou que a esposa o teria esfaqueado. Na residência onde
campanha em nível nacional. O presidente da OAB rondoniense, Andrey Cavalcante, parabenizou a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, na qual Tomasete é seu dirigente, e defendeu que a missão da Ordem é instar
palestras sobre a controvérsia jurídica sobre o aumento do PIS e da Cofins com dois especialistas em Direito Tributário. O evento será aberto pelo presidente da entidade, Julio Gasparello, e trará do tema “Questões Controvertidas ... outubro às 19h30min no auditório do Singaro. Convidado, o advogado Breno de Paula, dourando e mestre em Direito Tributário pela UFRJ, discorrerá sobre “PIS Cofins e o conceito de insumos para fins de crédito”. Outro ... palestrante será o juiz federal Marcelo Stival. Professor de Direito Tributário, ele fala sobre o tema “PIS Cofins e receitas financeiras”. Através de decreto presidencial, as alíquotas do Programa de Integração Social
cliente contou que estava ingerindo bebida alcoólica com seu amigo e como ela não tinha se alimentado direito começou a passar mal e foi levada pelo amigo ao banheiro para vomitar no vaso sanitário. Sobre
pessoas. O interessado se cadastrava mas só recebia as mudas nos dias seguintes. Como cada pessoa tem direito a 15 mudas, que estão por vários viveiros e não apenas em um só lugar, havia ... eles para que possam receber a doação. Além do atendimento diferenciado, os produtores rurais também terão direito a 25 mudas, que podem ser usadas na recuperação de áreas degradas
registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Atribuições: programar e executar atividades de natureza complexa
Página 274 de 823