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Pensionista do SINDSEF/RO, Eliete Azevedo, foi empossada ao cargo de conselheira titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, para gestão 2017/2019. Ao cargo de suplente, foi empossada a servidora aposentada filiada ao sindicato ... instituições da sociedade civil organizada que compõem o Conselho. Sobre o Conselho Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-RO é um órgão permanente e paritário, com função articuladora, consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora

deputado Jean Oliveira (PMDB), no último domingo (08), participou do leilão Direito de Viver realizado no município de Candeias do Jamari. O leilão tinha por objetivo arrecadar fundos para o Hospital do Câncer da Amazônia

novamente começaram a discutir, foi quando o homem efetuou apenas um tiro, atingindo a perna do lado direito da vítima, e em seguida fugiu. o tiro causou uma fratura na perna de Francisco

passa obrigatoriamente pelo estrito respeito aos princípios constitucionais, às leis e ao estado democrático de direito. Qualquer coisa fora disso não apenas resulta em novos crimes, como também apequena a justiça. A morte do reitor ... participar de um debate nessas condições”. A nota faz, em favor de seus representados, um exercício do direito de defesa que em momento algum foi concedido ao reitor, que foi denunciado pela corregedoria da própria

ação política para agradar grandes monopólios da área educacional, descaracterizando as funções dos operadores do Direito e desvalorizando a classe. Para Elton Assis, “não existe clareza quanto às funções que serão desenvolvidas por tais profissionais

vítima, sendo um tiro no peito, dois na região lombar, um no cotovelo e um na mão direita. Policiais Civis da Delegacia de Homicídio também estiveram no local e iniciaram as investigações

multa para quem comete infração gravíssima é de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

idade até 18 anos ou até 24 anos se estiver cursando ensino superior. O filiado também tem direito a 05 (cinco) convites mensais, que podem ser retirados na Sede Administrativa do sindicato, a partir desta

Citado em noticiário durante a semana, João Henrique Paulo Gomes vem a público esclarecer que

depende de várias ações já encaminhadas e que precisam ser concluídas para que os servidores tenham direito ao pagamento do retroativo desde 2009. Da mesma forma, uma renovação é necessária, pois ninguém é eterno

cabelo Massagem relaxante Massagem terapêutica Estética Drenagem linfática Designer de sobrancelha Estética Facial ULBRA: Educação Física Psicologia Direito SEMES: Basquete de rua Corrida de saco Cabo de guerra Pula corda e queimada Mini trampolim Amarelinha ... prevenção de zoonoses e cuidados sanitários com animais e vermifugação gratuita de cães e gatos. Oficina de Direitos Sociais e Meio Ambiente Atendimentos/Orientações jurídicas gratuitas

Técnica da Polícia Civil realizou os trabalhos de praxe e constatou sete perfurações, sendo elas na perna direita, abdômen, ombro e cabeça. Ainda conforme a ocorrência, a esposa da vítima informou que antes do crime

situação seja analisada individualmente, e não por meio de habeas corpus coletivo. Para o defensor nacional de Direitos Humanos e autor do pedido da DPU, Anginaldo Oliveira Vieira, a manutenção de presos isolados em estabelecimento ... anomalia flagrantemente inconstitucional”, que afeta a sanidade e saúde mental do detento, violando gravemente seus direitos. Isso ocorre porque todos os presídios federais funcionam no chamado Regime Disciplinar Diferencial (RDD), no qual o preso fica ... individual, a qual só deixa para um banho de sol diário de duas horas, e tem seu direito a visitas reduzido a duas horas semanais. Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais - Catanduvas/PR, Campo Grande/MS

conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. O Juízo de 1º grau negou o direito ao ex-prefeito sob o fundamento de que não fora juntada lei municipal que autorizasse tais pagamentos ... outro lado, ressaltou na sentença que jurisprudência do Tribunal de Contas não reconhece o direito a prefeitos receber férias e 13º salários. Inconformado, Sebastião Dias apelou para o Tribunal de Justiça. Nas suas razões ... relator, o art. 62, § 1, da Lei Orgânica de Rolim de Moura dispõe que o prefeito tem direito ao gozo de férias, por isso o ex-prefeito deve receber a indenização de três férias, assim ... demais agentes políticos”. Diante da análise processual, o relatou concluiu que o ex-prefeito tem direito ao recebimento das férias, por isso determinou que o município de Rolim Moura pague os valores devidos ao apelante

efeito positivo no que tange a coibir o crime organizado no estado; e do painel Protegendo os Direitos e bem estar dos Povos Indígenas e Comunidades Locais, quando foi apresentada a experiência da criação