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serão entregues pelo menos 60 mil títulos de propriedade. Durante a cerimônia, o governador destacou a parceria com o Tribunal de Justiça e com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), que possibilitou a redução

subsidiar o agricultor na incorporação de áreas à piscicultura. Executado pela Emater, o programa conta com parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).No entanto os piscicultores estão reclamando quanto a devida implantação

daqui. “Além de ter essa ferramenta super importante que é o Teste do Pezinho, nós estamos buscando parceria com o Centro de Pesquisas Médicas Tropicais de Rondônia (Cepem) para realizar pesquisa e verificar

realiza o trabalho, esteve em distritos e localidades da região ribeirinha, oportunidade em que, por meio de parceria com o governo do estado e prefeitura, foram realizados mais de 9 mil atendimentos à população ... assistência psicossocial. Ministério Público e Defensoria Pública também são parceiros da Justiça Itinerante.Termo de cooperaçãoA parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo será regulada por um termo de cooperação técnica, assinado entre

Porto Velho, e reunirá renomados palestrantes do país para discutir, entre outras questões, as parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional.Promovido pela OAB-RO, com apoio ... Fernando Albino, mestre em direito comparado pela Universidade de Nova Iorque, falará sobre as parcerias público-privadas, modelo de gestão que visa dinamizar a oferta de serviços públicos e de infraestrutura, fundamentais para a melhoria ... GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Palestrante: Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador TJ-RO - Palestra: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Fernando Albino de Oliveira Mestre em Direito Comparado/New York University e Doutor ... Ribeiro Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra 11h15min - Palestra: DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PÚBLICO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Gesner Oliveira Doutor em Economia pela Univ. da Califórnia/Berkley, Ex-presidente

sociais pelo Dia do Agente Penitenciário e do Socioeducador, comemorado pela primeira vez no mesmo dia.Em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), a ação acontece, além da capital

prédio onde funciona atualmente o fórum para que sejam instaladas secretarias municipais, hoje em imóveis alugados. "A parceria deve ser boa para ambos os lados e com isso, se busca o interesse público

pagamentos de precatórios a ser feitos pela prefeitura.Outro destaque da comarca é o projeto realizado em parceria com a Associação de Proteção ao Detento, que faz com que egressos do sistema prisional trabalhem

técnicos da Secretaria Executiva do Fundo Nacional para a Biodiversidade (Funbio) tratar sobre parcerias para melhorar o gerenciamento de unidades de conservação no Estado de Rondônia

importante iniciativa do governador Confúcio Moura de buscar parceria e informações técnicas, expondo os problemas a serem solucionados visando a soma de esforços para o processo de ocupação de espaços, conforme os ditames legais ... deputado estadual, Edson Martins, também considerou válida a iniciativa do governador porque a parceria vai agilizar a concretização da oferta de um espaço mais adequado para os servidores e o público em geral, com economia

pública de Rondônia, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e em parceria com os consórcios Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil inauguraram na manhã desta segunda-feira

chips no gado da propriedade da Agropecuária Nova Vida em Rondônia havia 5 anos, mas a parceria com os irmãos João Arantes Neto e Ricardo Borges Arantes, donos da Agropecuária Nova Vida foi rompida. Funcionários

Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, em parceria com a Faculdade São Lucas, realizará nos dias 21 e 22 deste mês o Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral, que acontecerá no auditório da Instituição Superior

pessoas com deficiência. Dentre as sugestões para melhoria das informações disponibilizadas ao cidadão, foi proposta uma parceria envolvendo áreas técnicas do TCE e do Governo do Estado, visando viabilizar, no menor prazo possível, as correções

Semas, mais de 400 moradias populares, entre as 200 do “Minha Casa, Minha Vida”, 105, em parceria com a Associação dos Sem-Teto, 36 do antigo Sesp, 25 com recursos do Ministério das Cidades