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manhã desta quinta-feira (9), uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) realizou uma ação no Porto do Cai N’água, onde “batedores” trabalham de maneira informal prestando serviços para barqueiros ou proprietários ... responsáveis. “Nós ainda vamos, após avaliar os problemas e providências a serem tomadas, repassar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) judicialize a nossa ação enquanto polícia administrativa

valores totais das faturas de energia, com exceção da “Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.” Diante disso, ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, onde solicitou que o ICMS ... legalidade da incidência tributária sobre tais transmissões. Já o Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia opinou pela não incidência tributária sobre as transmissões de energia constantes nas faturas emitidas pela Ceron

Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos - dias 5 e 12 de novembro - e não mais em um único ... abril. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão ... apresentadas na coletiva, são parte do resultado do amplo debate promovido pelo MEC, que promoveu uma Consulta Pública por meio do Inep entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano. O resultado ... Educação Básica (Saeb) do ensino médio passará a ser universal e não mais amostral para escolas públicas e privadas. Isso permitirá o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola. Atendimento ... documento comprobatório que motive a solicitação desse atendimento. Isenção – O Ministério da Educação seguirá concedendo a gratuidade para concluintes do ensino médio de escolas públicas e pessoas contempladas pela Lei 12.799/2013, que dispõe sobre ... cursos das instituições federais de educação superior. Passam a ser beneficiados os cadastrados no CadUnico junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Reforma Agrária. A comprovação, a partir do Enem 2017, será mais completa ... taxa. Desses, 59% tiveram a carência deferida por comprovarem baixa renda e 18% por estudarem em escola pública. Consulta – Disponível de 18 de janeiro a 17 de fevereiro, a consulta pública sobre o Exame Nacional

livros com suposto conteúdo de “Ideologia de Gênero” em Ariquemes. Nesta quarta-feira, horas após o Ministério Público do Estado (MPE) ter anunciado em nota e em seu site que o prefeito Thiago Flores havia

Ideologia de Gênero”. Thiago e os vereadores decidiram suprimir as páginas, mas a polêmica chegou ao Ministério Público, que impetrou ação para manter a distribuição. A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião ... Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento ... responsabilidade da decisão de distribuição e da forma de distribuição aos gestores escolares. Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar

julgou, nesta quarta-feira, improcedente os pedidos formulados nas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo Ministério Público e pela Coligação Rondônia Melhor para todos (PT). A decisão beneficia além de Cassol João Aparecido Cahula

improbidade administrativa. Ele, simultaneamente, chegou a ocupar, indevidamente, quatro cargos públicos na área de medicina em entes públicos diversos, nos quais somava uma jornada de trabalho de 145 horas semanais. O médico tinha dois contrato ... pelo juízo de 1º grau por ato de improbidade administrativa, em Ação Civel Pública movida pelo Ministério Público de Rondônia - MPRO. Em face dessa condenação, o juízo de 1º grau aplicou as sanções a Mateus ... segundo o voto do relator, ficou comprovado o ato de improbidade. O médico foi advertido pelo Ministério Público rondoniense no 16 de julho de 2011, porém, ele, deliberadamente, manteve-se nos cargos por cerca

deputada Lúcia Tereza. Palestra Durante uma hora o promotor da 14ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar ministrou palestra sobre a violência praticada contra a mulher e as medidas

máquinas de costura saem bolsas, estojos escolares, guardanapos, pastas plásticas, tapetes, cuja produção é entregue ao Ministério Público. “Elas produzem uns 300 banners por mês e pintam pelo menos meia dúzia de quadros por semana ... geral, todo trabalho é conveniado entre o Fundo Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Ministério Público e Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cotama). Segundo a presidente da cooperativa, Dulce Gonçalves

Ministério Público de Rondônia abriu nesta sexta-feira, 3 de março, o período de inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. Até o dia 19 de março, os interessados podem fazer ... mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site www.mpro.mp.br.As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível

Extrema e na Estela Compasso, na zona Leste de Porto Velho. Além da parceria entre Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. A criação do Selo Escola Legal, que autoriza o funcionamento das escolas municipais

erosão e se ele não tomar as providências necessárias nós vamos encaminhar o caso para o Ministério Público (MP) para que algo seja feito. Nós encaminharemos, também, o problema para a Subsecretaria Municipal de Obras

água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais ... lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse. Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça ... florestais que temos no Brasil”, afirmou. Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas ... cultura dos povos originários. Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações

autoria definida, registrando assim cerca de 70% de aproveitamento do trabalho efetivado pela instituição de segurança pública. É importante frisar que os profissionais da Polícia Civil ainda realizaram quase 7 mil Termos Circunstanciados. O Instituto ... Clone”, por exemplo, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), foram denunciados ao Ministério Público 14 indivíduos e todos foram condenados, neste caso, a Polícia Civil obteve 100% de aproveitamento nesta ação

atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alvarez Simões, será substituído pelo Ministério da Justiça. Ele esteve em Brasília na semana passada tentando convencer o alto escalão da PRF a permanecer no cargo em Rondônia. Simões ... resolver o problema. Mas para dar resposta a opinião pública é preciso fazer firula”, disse ele. O episódio causou mal estar na cúpula do Ministério da Justiça. Na época, o ex-ministro José Eduardo Cardoso