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Ativo, teve o palco da festividade alterado. De acordo com os organizadores, atendendo a solicitação do Ministério Público, a evento vai ocorrer na Praça da Liberdade.O evento ainda permanecerá com início às 18 horas

presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais.A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias ... praticados para o conjunto dos servidores públicos federais".De acordo com mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, Temer decidiu vetar o texto do projeto de lei após ouvir os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento ... busca implementar".Da forma como foi aprovado no Congresso Nacional, o subsídio mensal do chefe da Defensoria Pública da União iria de R$ 31.090 para R$ 33.763 em quatro parcelas. Já os funcionários em início

decidir o resultado do julgamento, ao final dos interrogatórios e debates entre acusação e defesa.O Ministério Público do Estado, autor da ação penal contra a ré, é representado no julgamento pelo promotor de Justiça

Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento de multa, equivalente

Até 30 de setembro, pais ou responsáveis devem atualizar a caderneta das crianças. Para Rondônia, o Ministério da Saúde disponibilizou 246 mil doses de vacinas. Para o todo o pais, são 19,2 milhões doses ... explicou Ricardo Barros, ministro da saúde. Ele ressalta ainda que na campanha serão atualizadas 14 vacinas nesses públicos.Ricardo Barros reforçou que é fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando ... próxima segunda-feira (19) e vai até 30 de setembro. Com a campanha de vacinação, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no país e a diminuir o abandono à vacinação. Como a vacinação

agentes da Polícia Civil, em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça de Rondônia a pedido do Ministério Público. O quarteto é acusado de corrupção na Operação Niké. Outros dez mandados de busca e apreensão estão ... Consultoria Ltda-EPP, Shopping do Estudante. Há ainda cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas.A ação foi desencadeada após investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX ... como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.Para a execução da operação, o Ministério Público conta com apoio da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO ... Ministério Público da Paraíba.A investigação foi iniciada em novembro de 2015 e revelou direcionamento de licitações na Prefeitura de Cujubim em favor da empresa CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos ... sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito Ernan Amorin ... única a concorrer ou a ser habilitada.O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato

Ministério Público de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, a Operação Niké, para desarticular quadrilha envolvida em corrupção na cidade de Cujubim. O prefeito da cidade é um dos alvos.A ação foi desencadeada ... como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.Para a execução da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Polícia Civil do Estado de Rondônia e do Grupo de Atuação Especial Contra ... Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba, a fim de cumprir mandados de busca e apreensão, prisão temporária, condução coercitiva e suspensão temporária do exercício de função pública.A investigação foi iniciada ... sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito Ernan Amorin ... única a concorrer ou a ser habilitada.O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato.Entre outras, estão sendo

Adriano Dias Pinheiro Santos, o Matheus da Rondônia, nestas eleições, negando o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral. O MP impugnou o candidato em atendimento ao requisito da Lei 13.165/2015, estabelecendo regras ... Constituição Federal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e, de consequência, DEFIRO o registro de candidatura de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS”, conclui

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto a organizadores do Campeonato de Pesca e Festival de Praia de Curralinho, evento previsto para ocorrer na região de Costa Marques, no período ... setembro e cujo público esperado é de mais 10 mil pessoas, por dia.A Praia do Curralinho é uma ilha formada no leito do Rio Guaporé, em Costa Marques, onde tradicionalmente são promovidos festividades ... pela Prefeitura do Município de Costa Marques e Associação dos Barraqueiros, com o objetivo de garantir segurança pública, defesa do meio ambiente e da infância e juventude, durante o evento.Composto por 17 cláusulas ... cadastrar os barraqueiros e delimitar os espaços de suas barracas na área da festa, informando ao Ministério Público a relação de todos os comerciantes que se fixarão na praia durante o festival. Outra obrigação

voto, capazes de fazer efetivamente as mudanças que tanto a sociedade reclama na política e na gestão pública.“Vamos fazer uma corrente de homens e mulheres de bem junto aos eleitores indecisos para orientá ... considerar melhor.Com uma trajetória de 21 anos de atuação como promotor de Justiça no Ministério Público, Hildon Chaves tem uma história de combate à corrupção e à má gestão. É esse perfil

administração pública e mestrando em administração pública. Para Léo a política transversal requer isso, pois não há como falar de saneamento básico, e Porto Velho precisa trazer para si essa responsabilidade, sem parcerias público-privada ... está na hora de deixar de ser vereador, Léo lembrou que foi ele quem levou ao Ministério Público a denúncia da Caerd e inclusive apontou Mauro por conta das obras irregulares cumprindo com seu papel

violado dolosamente os princípios da administração, assim como causado danos ao erário (dinheiro público), serão obrigadas, solidariamente, a devolverem aos cofres públicos 24 mil reais. Além disso, a Associação Donadon ficou proibida de celebrar contratos ... receber incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de três anos com o poder público.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do TJRO, em sessão de julgamento realizada no dia 6 de setembro ... esse contrato foi celebrado um aditivo no valor de 24 mil reais, no qual novamente o Ministério Público de Rondônia denunciou novas fraudes. Neste caso, embora a defesa tenha alegado na apelação que a adição

decreto presidencial e leis estaduais. Além das pressões de órgãos ambientais e da comunidade, tanto o Ministério Público Federal como o estadual alertaram a Assembleia Legislativa e o Governo para que revissem essas autorizações

recebeu a Prefeitura com mais de R$ 250 milhões em caixa, mas foi alertado pelo Ministério Público para que não desse continuidade às obras em razão de supostas irregularidades.Ao responder questionamento de Roberto sobre

situação delicada do local, o trabalho tem sido realizado de forma mais lenta.O Ministério Público do Trabalho também tem fiscalizado com rigor quanto à segurança dos funcionários da empresa, e proibiu que as atividades