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abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão

auditório da Instituição, em Porto Velho, para orientar as indústrias envasadoras e revendedoras de garrafões de água mineral sobre as normas para comercialização do produto.De acordo com a Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela ... Público de Rondônia firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as três maiores envasadoras de água mineral do Estado (Kayari, Minalinda e Lindágua), estabelecendo normas para comercialização do produto. A Promotora de Justiça ... Departamento de Vigilância Sanitária de Porto Velho (Devisa), Ronald Gabriel Passos, observou que os garrafões de água mineral não podem estar amassados, riscados ou sujos. Segundo ele, há muitos problemas também em relação ao transporte ... ainda que a Vigilância Sanitária Municipal passou a ser responsável pela fiscalização da venda de garrafões de água mineral desde maio de 2011. Ele acrescentou que o Devisa está fazendo um levantamento do número ... revendedores de água mineral em Porto Velho

edital de concorrência pública deflagrado pela Prefeitura de Ariquemes para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A decisão de suspender a licitação – cujo valor está orçado

União. Além das já existentes em vários locais como as mais famosas Feira do Cai N’água no centro da cidade e da Amazonas, no Bairro Agenor de Carvalho.Esclarece ainda que a atividade

Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) tem trabalhado no sentido de implantar um plano de qualidade de gestão no sentido de universalizar o fornecimento de água tratada e rede de esgoto. Na tarde ... buscar uma proposta de mercado na iniciativa público privado no sentido de universalizar o atendimento com água tratada e rede de esgoto em todo o estado.O governador Confúcio Moura, achou interessante a forma ... tenham início. Esse trabalho deve levar cerca de 18 meses para ser concluído. Moura disse que oferecer água tratada e saneamento básico para a população é oferecer qualidade de vida, é investir em saúde preventiva

Doce, localizado no Município, enquanto não houver laudo técnico das autoridades ambientais garantindo que a qualidade da água fornecida à população não será afetada pelo funcionamento do empreendimento.Na petição inicial apresentada pelo Ministério Público ... Área de Preservação Permanente e de construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) para a água usada na piscina.Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) prestou informações ... Balneário Municipal sem a construção da Estação de Tratamento de Efluentes poderia afetar a qualidade da água fornecida à população local, já que a estação de captação está localizada no Rio Bamburro, abaixo do local ... Ibama e Caerd, destinada a apurar as reais condições e necessidades para a garantia da qualidade da água fornecida à população urbana de Santa Luzia do Oeste

constitucionais da Educação.Em assembleia realizada nesta segunda-feira, dia 13/01, na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho, a categoria decidiu, por unanimidade, paralisar as atividades na quinta-feira e aguardar

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço público essencial e específico e não mercadoria, de competência do Poder Público ... inciso II, da Constituição Federal, ao fundamento de não ser serviço público essencial o fornecimento de água canalizada, conceituando como serviço impróprio, pois pode vir a ser suspenso pela concessionária, caso não haja o pagamento ... como precedente o RE 89.876, em que foi relator o ministro Moreira Alves. Sustenta, ainda, que a água canalizada revela-se bem fungível e consumível, essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio. O recorrido ... contrarrazões, afirma que a água potável é bem público fornecido à população, após tratamento efetuado por empresas concessionárias, não se caracterizando como circulação de mercadoria, sujeita a tributação do ICMS, mas como prestação de serviço ... suscitada. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. Em discussão: Saber se a água encanada está sujeita à tributação pelo ICMS. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281 Relatora: Ministra Ellen Gracie

recuperando pontos críticos. Na RO-498 são colocados bueiros ármicos e manilhas, para facilitar o escoamento da água das chuvas.“Durante o inverno muitos municípios, distritos e pequenas localidades sofrem com atoleiros. Para garantir

projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

percorrendo as propriedades para introdução dos marcadores eletrônicos individuais.Conhecido como o maior peixe de escamas de água doce do mundo o pirarucu chega a ultrapassar os 200 quilos de peso. Muito apreciado pela

comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros em Várzea Grande, capitão Marcelo Augusto Revelis Carvalho, água e espuma foram utilizados para evitar princípio de fogo ou mesmo explosão da aeronave

pessoas foram unânimes em reclamar da falta de serviços de atendimentos médicos e hospitalar, de água potável, dos alagamentos em área urbana, da contaminação dos rios, da mortandade dos peixes e consequentes prejuízos causados ... Maurão fotos que comprovam desespero e prejuízo. A área do empreendimento totalmente alagada. O nível elevado da água provocou a contaminação do poço pela fossa. Fato que inviabilizou o funcionamento do local. De acordo ... Almir Chaves de Melo.O uso do Rio para o descarte de sobras das obras poluíram as águas dos rios, e consequente morte dos peixes. Para resolver o problema o consórcio construtor da Santo Antônio

aumentado, inclusive com novas filiações. Garçom tem exercido papel decisivo na liberação dos recursos das obras da água tratada, um dos problemas mais graves da Capital. “Estamos colocando nosso nome a disposição do partido para

população ribeirinha.A denúncia partiu de vários moradores onde afirma que as ondas formadas pelo volume de água da usina, viram marolas e batem na barranca do rio, derrubando terra e árvores inteiras, comprometendo