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combustíveis dos estados de Rondônia e do Amazonas. O anúncio foi feito durante o encontro da Câmara Temática Ambiental do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa

oficial atende aos requerimentos da deputada federal Marinha Raupp (114/2055, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados) e do senador Valdir Raupp (066/2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ... aprovados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente. Com a deputada Marinha Raupp e o senador Valdir Raupp, se juntaram à missão oficial o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT Luiz Antônio Elret Garcia ... Histórico Nacional e Cultural (IPHAN) Monica Castro, o secretário executivo da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados Admar Santos, o consultor técnico da Câmara dos Deputados Tárcio Freitas e o inspetor Oliveira

nova tentativa, a Câmara deve votar o projeto de Lei 2960/15, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O intuito do projeto, que foi enviado

Rondônia e na condição de relator da Proposta de Fiscalização do Contrato (PIDISE) (PFC) 47/2015, da Câmara Federal, reuniu-se com o Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) defendeu hoje na tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País

divulgou essas inverdades tenha querido jogar a população contra o prefeito. Só posso pensar isso, pois a Câmara é conhecedora das regulamentações dessa lei”, declarou Medeiros. Os aspectos de imperfeições detectados pelo MPE acarretaram ... isso nós estamos fazendo. Vamos comunicar as correções ao Tribunal de Justiça e depois encaminhar à Câmara, para que sejam votadas as correções e os servidores possam continuar recebendo o que lhes é de direito

Vara da Criminal da Comarca de Guajará-Mirim. A decisão é dos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira, dia 11, nos termos

Assembleia Legislativa de Rondônia vai enviar cerca de 16 deputados. Fecomércio, Fiero, Governo de Rondônia, DNIT, Câmara dos Deputados e Senado também fazem parte da comitiva. O grupo sai de Porto Velho

decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10, foi dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques, em sede

grau de culpa, extensão e repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes.” (TJRO - 2ª Câmara Cível - 0000922-06.2010.8.22.0001 Apelação - Porto Velho - Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia , j.27/06/12) “Ementa: O dano moral ... juiz pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência com razoabilidade e proporcionalidade.” (TJRO - 1ª Câmara Cível - 100.001.2007.007730-3 Apelação – Porto Velho/RO, Relator : Desembargador Kiyochi Mori , j. 28/04/09)“ DANO MORAL – INDEVIDA INCLUSÃO EM CADASTRO

petista Jurandir Bengala, eleito por Jaci Paraná, demitiu no final do mês de outubro 315 servidores da Câmara Municipal de Porto Velho. A decisão contrariou a maioria dos colegas da Casa, que andam espalhando pelos ... gabinetes e construir um “puxadinho” de quase R$ 1 milhão na parte lateral do prédio da Câmara. Na sessão desta segunda-feira, alguns vereadores reclamaram do tratamento de alguns veículos de comunicação que resolveram mostrar

eleita na tarde desta segunda feira (9), a nova segunda vice presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Ela e o Vereador Everaldo Fogaça (PTB) disputaram a vaga deixada por Macário

começo, pois novas iniciativas virão para combater a criminalidade.Os pontos para instalação das câmeras foram escolhidos pelas Polícias Militar e Civil e o Serviço de Inteligência do governo estadual. O sistema é operado ... sala de videomonitoramento dia e noite todo tipo de ocorrência, a partir das imagens geradas pelas câmeras.As imagens permitem ao policial identificar eventos criminosos e acionar uma viatura policial para atender as ocorrências ... seis localizados num raio de 150 quilômetros da faixa de fronteira com a Bolívia a receber as câmeras de do sistema de videomonitoramento da Secretaria do Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec).Adquirido ... tráfico de drogas e roubo e furto de veículos.Os municípios da faixa de fronteira receberão 62 câmeras. Além das primeiras 14 câmeras instaladas em Buritis, outras 13 serão destinadas a Vilhena, 9 a Pimenteiras ... Oeste, 9 a Costa Marques, 15 a Guajará-Mirim e 2 a Nova Mamoré.As câmeras utilizadas são do tipo “speed dome’”, recurso que pode monitorar em um ângulo de até 360º, alcançar um grande ... Moura, à medida que o delegado da cidade for identificado os chamados pontos cegos na cidade outras câmeras serão instaladas. “Agora, os casais de namorados têm que tomar cuidado até na hora do beijo, porque ... cidade tá igual o Big Brothers, tem câmara gravando tudo”, brincou.O secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Reis, explicou que o videomonitoramento dará maior eficiência ao trabalho de policiamento, e destacou a importância ... nós temos mais segurança, porque antes deles assaltarem, vão pensar duas vezes, pois sabem que através dessas câmeras de segurança podem ser identificados”, disse.O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib

vereador Edwilson Negreiros (PR) sair do papel e se tornar investimentos. O vereador havia cobrado obras na Câmara, obras de infra estrutura para a região e todas as reivindicações foram ouvidas pela equipe da prefeitura

sobre o abate, manejo, armazenamento e conservação da carne do réptil. Além disso, o Município forneceu duas câmeras frias aos responsáveis pelo serviço.Conforme o secretário Leonel Bertolim, o abate de jacarés este ano começou