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busca e apreensão[2], 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.A atuação do grupo

aprovação pela Câmara Municipal de repasses financeiros a dois atletas em Vilhena causou polêmica. Os beneficiados foram Daniela Souza da Paz, que treina triatlo e o ciclista Adelir Cardoso de Oliveira.Logo após a aprovação ... Câmara recebeu ofício da Curadoria da Probidade Administrativa do Ministério Público, informando que analisou os projetos de lei e constatou que não possuem previsão mais abrangente e satisfatória de critérios.O promotor de justiça, Fernando ... base nisso, a forma correta seria ter uma lei genérica, esse projeto já foi apreciado pela Câmara, porém até hoje não havia sido aprovado.O RONDONIAGORA, em conversa com a vereadora Marta Moreira, questionou

diversas práticas criminosas, teve o pedido da ordem de habeas corpus (HC) negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Pesa contra o grupo indícios da prática ... contramandado para evitar a prisão dos réus Agnaldo, Edson e Darcilvan, não convenceram os desembargadores da 1ª Câmara Criminal.Para eles, “a forma articulada da atuação do grupo, com divisão de tarefas, fomentando a criminalidade

pré-candidatos a vaga de jovem aprendiz começou na manhã desta quinta-feira no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-paraná (CDL). Cerca de 70 candidatos com idade entre 16 a 18 anos

Nós entendemos que seria abordado o preço da arroba do boi enquanto a pauta era formação da câmara setorial”, desculpou-se o presidente da Faperon.O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou nesta quinta-feira a expedição de alvará de soltura ao empresário Francisco Barros Neto, preso há cerca de 20 dias durante a Operação Clone, que investiga

projeto de Lei polêmico foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Junior Donadon (PSD), proibindo a contratação para cargos em comissão (livre nomeação e exoneração) de jornalistas sem diploma no Executivo

dezembro de 2015, na cidade de Montenegro, teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada foi unânime, nos termos do voto

iniciativa, a Lei Complementar n. 520, de 17 de fevereiro de 2014, promulgada pelo Presidente da Câmara do município de Porto Velho, que expande o perímetro urbano para a margem esquerda do Rio Madeira

diferença nos vencimentos nos dois primeiros meses do ano, professores compareceram em grande número à sessão da Câmara de Vereadores ji-paranaense, na sessão ocorrida ontem (5) pela manhã. Eles queriam respostas dos vereadores sobre ... aumentando os gastos com a folha de pagamento além do permitido. O líder do prefeito Jesualdo na Câmara, o vereador Edivaldo Gomes (PSB), também explicou que a votação se deu desta forma para que houvesse ... sobre os seus atos neste caso.Por fim, num encontro em separado na sala de reuniões da Câmara, entre os todos os vereadores (a única falta foi do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) que está

sociedade civil organizada “Ativistas de Plantão” está lançando uma ideia, no mínimo polêmica nos corredores da Câmara dos Vereadores de Porto Velho. Eles elaboraram uma lei de iniciativa popular que propõe a redução do salários ... ideia, assim a petição cria legitimidade e o projeto de lei pode ser apresentado na Câmara para a apreciação dos próprios vereadores.A motivação, segundo os ativistas é o aumento de 6,41% concedido pela ... eles desempenham. Não vejo nem eles apresentaram trabalho. Infelizmente, sabemos que a proposta vai chegar na câmara e não vai dar em nada, porque está tudo nas mãos deles”.Questionado sobre o assunto, o agente

instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a autorização ou não do processo ... República, Dilma Rousseff.O MS foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que determinou o arquivamento de denúncia por ele apresentada contra o vice-presidente ... Orçamentária Anual e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas observa que o presidente da Câmara dos Deputados, em vez se ater apenas os aspectos formais, efetuou juízo de mérito ao rejeitar o pedido, contrariando ... impeachment), no caso de pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade, cabe ao presidente da Câmara a análise formal da denúncia, não podendo substituir o colegiado quanto ao exame do conteúdo.“Entender ... citado diploma legislativo [Lei 1.079/1950] e no parágrafo 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, argumentou o relator.O ministro observou que os documentos apresentados no mandado de segurança permitem ... concluir que o ato do presidente da Câmara está em desconformidade com os parâmetros relativos à sua atuação, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a julgamento singular ... controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo.“Esse figurino legal não foi respeitado. O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito

deputada Lúcia Tereza também esteve na comunidade o prefeito Célio Renato (PMDB), o presidente da Câmara, vereador Darci Kischener (PR), os vereadores Genésio Mateus (DEM), Luiz Paca (PSC), Eliotério Campos (PMDB), o secretário municipal

rotatórias na cidade, e a construção do Parque do Bosque. A prefeitura criou e aprovou na Câmara Municipal a Secretaria Municipal da Cultura, do Turismo e do Lazer (Sectur), o Conselho de Turismo, elaborou

mais de uma vez que não renunciará. A presidente enfrenta um processo de impeachment, em tramitação na Câmara dos Deputados.“Considero como do meu dever lançar uma sugestão, uma proposta – seria antecipar as eleições. Não