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Resultados da busca para federais
estão sendo construídas nas vias marginais da rodovia e a pavimentação de trechos das duas rodovias federais que passam pela área urbana da capital. Também participaram da reunião os secretários Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal ... Ministério Público, ele não pode realizar a ação. A alegação principal é que as rodovias são federais e a prefeitura não pode aplicar recursos do município em obras que tem que ser feitas pela União
Palácio Rio Negro, em Petrópolis, quando lhe foi comunicado que naquela data foi criada uma nova unidade federada no sertão rondoniano. A posse do governante ocorreu a 24 de novembro de 1943, no Salão Nobre
Carlos Magno Ramos, atual presidente regional do PP, envolvido em esquemas de corrupção, segundo apuração de procuradores federais durante a Operação Lava Jato. Carlos Magno foi citado no último 12 de fevereiro, de acordo
contratar advogados especializados. Os atuais advogados, que foram contratados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) para atuarem em segundo instância na defesa desses agricultores, ressaltaram no pedido
casou o conflito em março de 2013. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) denunciam que situação igual a Fazenda Dois Pinguins, existem dezenas de áreas de conflitos
quilômetros de ruas a serem asfaltadas. Em que pese os municípios terem suas responsabilidades definidas no pacto federativo, o Estado pode dar sua contribuição direta na melhoria da qualidade de vida dessas cidades que dependem
país sem qualquer fiscalização. Eis porque a Diretoria da OAB/RO, as Diretorias das 18 Subseções, os Conselheiros Federais e Seccionais, a Corregedoria Geral, a Ouvidoria, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o Tribunal de Ética ... garantias constitucionais fundamentais. Esse modelo de avaliação já está sendo objeto de estudo para aplicação por Conselhos Federais como o de Medicina, tamanha sua importância!O autor é presidente da Seccional Rondônia
Central Única do Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) vem a público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada
despeito da repercussão que foi dada a uma informação de caráter interno entre duas instituições federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia vem esclarecer
chapa para as eleições que acontecem este ano para a escolha de novos conselheiros, estaduais, três conselheiros federais e suplentes e a diretoria executiva. Pelas informações disponíveis na praça, uma ala da atual direção eleita
deputado, tem trazido um grande descontentamento a população de Porto Velho. Em que pese o pacto federativo, o estado pode dar sua contribuição direta na melhoria na qualidade de vida desses cidadãos, afirmou
senador disponibilizou sua assessoria para orientar os prefeitos na elaboração de projetos visando à captação de recursos federais, em Brasília, Para o senador, o seu gabinete sempre esteve de portas abertas para receber todos
localizadas nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais e estadual, a partir da qual foi identificado esquema fraudulento que estaria sendo carreado por empresas locadoras ... prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas
garantiu.Recuperação das BRs Ainda na noite desta terça-feira, o senador Ivo Cassol e os deputados federais Nilton Capixaba, Luís Carlos e Lúcio Mosquini se reuniram com o ministro dos Transportes para cobrar
cinco deputados federais rondonienses, que não assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras, receberão em troca da fidelidade ao Governo Dilma Rousseff, R$ 10 milhões em emendas individuais. Do total, 50% deverão
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