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abril e voltará a compor o conjunto formador do bolo destinado aos municípios. Assim como outras isenções federais, a temporária retirada desse imposto contribuiu para o aumento da crise nas gestões municipais. Pelo que nota ... maior. Conforme exemplifica a CNM, “a cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 71,00 pertencem aos cofres federais. Do restante, R$ 21,75 fica com os Estados e somente R$ 7,25 chegam aos cofres ... bilhões em 2015, os municípios se beneficiarão de apenas R$ 506 milhões. Outros ganhos Mudanças federais na tributação aos cosméticos pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também trarão saldos positivos, estimados em R$ 381 milhões

todos os resultados do primeiro turno em Rondônia. Veja quem são os deputados estaduais eleitos, os deputados federais eleitos, os resultados em todos os municípios. Confira. Distribuição de vagas (formato ZIP) Eleitos (formato PDF) Relatório

janeiro, exatamente cem anos após a solenidade de instalação do município e posse dos primeiros administradores, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO cumpre, com honra, júbilo

recurso que será repassado às escolas já foi assegurado pela prefeitura, mas falta ainda a Federação das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas (Fesec) entregar a documentação exigida para que as agremiações carnavalescas possam receber

país, mas é esperado que a oferta dessas doses seja normalizada com a regularização dos estoques federais entre o fim do mês de fevereiro e começo de março

tudo organizado e o nosso pessoal preparado. Vamos trabalhar aqui com profissionais municipais, estaduais e federais e temos que estar devidamente aparelhados. A intenção é que todos estejam afinados por meio desta metodologia de trabalho

declarasse a inconstitucionalidade da lei que o instituiu. A autoria das ADIs é da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), para a qual a inclusão de 140 categorias profissionais no Supersimples ... criação. O Supersimples, é limitado ao faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Ele unifica tributos federais, estaduais e municipais como o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária

processual, motivos para a reforma da decisão agravada, posto que é indiscutível a responsabilidade solidária dos entes federativos. “No caso em análise, o transporte é devido para os alunos da rede estadual e municipal

arrecadar mais de 1,13 trilhão de reais, sem dispensar uma atenção adequada aos menores entes da federação, forçando gestores públicos municipais a viverem em Brasília implorando ajuda do governo

aeroportos de todo o país. Sem acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), vinculado à Central Única dos Trabalhaddores (CUT), as categorias decidiram ... falta de atendimento por uma hora causará atrasos nos principais aeroportos do país. Segundo o presidente da federação, desde a última sexta-feira (16), os passageiros estão recebendo panfletos explicativos sobre a greve.Os trabalhadores

passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer

presença de várias autoridades, e que resultou na entrega de um documento desenvolvido pelo departamento econômico da Federação contendo um estudo sobre os impactos das enchentes em todo o estado. Durante a reunião emergencial

sociedade civil e órgãos municipais e estaduais de ação social, planejamento, e segurança se reuniram na Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), onde discutiram estratégias de prevenção para o caso de uma nova enchente

elaboração e execução do Orçamento da União de 2015, ocorre no contexto de cortes nos gastos federais e de ajuste fiscal definidos pela nova equipe econômica. Ao menos este foi o motivo alegado pelo governo

transposição Durante o Encontro Daniel Pereira enalteceu o esforço conjunto dos três estados – todos eles ex-territórios federais – que pleiteiam o direito à transposição de servidores para o quadro da União.À frente do movimento ... participação de importantes agentes de Rondônia, o encontro contará com a presença de representantes dos ex-territórios federais.O movimento pela transposição alinhará formas de atuação, defininirá metas e ações, mobilizando diretamente as bancadas parlamentares ... Sintero, Manoel Rodrigues.Compareceram à reunião representantes dos Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia, Servidores Públicos Federais, Trabalhadores em Saúde, Servidores do Poder Legislativo, Servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Socioeducadores e Trabalhadores