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União a transposição dos servidores e o fim do pagamento da dívida do Beron”, complementou.“Em todos os cantos, faltam projetos, faltam ações, falta apoio. Não tem política pública, não tem compromisso e empenho

serão desenvolvidas atividades nas Regionais, dia 18 será realizada uma grande assembleia e ato público em Porto Velho com a participação de caravanas de todo o Estado, e o movimento poderá continuar a partir ... inflação, o que agrava ainda mais a situação, mantendo esses profissionais com os piores salários entre os servidores do Executivo estadual”, disse Manoel Rodrigues. Segundo a direção do Sintero, o governo do estado pode evitar

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que determina a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borge Farias ... valor de R$ 99.609,75, por não efetuarem repasses devidos ao Instituto Municipal da Previdência dos Servidores (IMPES), entre ... anos de 2011 e 2012. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, embora tenham descontado os valores da folha de pagamento dos servidores, estes não foram repassados ao IMPES, gerando destabilização financeira do órgão

diretores dos sindicatos de servidores estaduais de Rondônia decidiram promover na próxima segunda-feira, dia 17/03, na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho, um grande ato público.O evento tem a finalidade ... cobrar do governo federal a conclusão da transposição dos servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60/2009 para a folha da União.Para o ato público os sindicatos estão convidando os três senadores e os oito ... compõem a Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, e esperam a participação de milhares de servidores interessados na transposição.Na reunião desta segunda-feira os sindicalistas fizeram uma análise do parecer da Advocacia Geral ... parecer para efetivar a transposição. Os sindicalistas aguardam, agora, o parecer da AGU sobre a situação dos servidores demitidos e dos temporários, que posteriormente tiveram o regime de contratação convertido, ainda antes da vigência ... governo federal para transpor os servidores. Ele disse que esse parecer encerra definitivamente a questão técnica, e que agora a transposição é uma questão estritamente política.Depois do ato público do dia 17 de março

profissionais do magistério público da educação básica, estabelecendo, pela primeira vez, uma meta a ser atingida em todo o território nacional, no tocante ao pagamento de valores minimamente razoáveis aos educadores públicos nacionais, fruto ... dívida publica, assunto para ser abordado em outro momento. * O autor é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef

para pedir ajuda a Lula e aos interlocutores da presidente Dilma para acelerar a transposição dos servidores públicos de Rondônia, emperrada no “limbo” dos juristas da Advocacia Geral da União. A esperança dos trabalhadores ... Jesus, mais preocupados com o projeto de poder do PT do que com a transposição dos servidores. Alex Testoni fora Comentário de uma alta liderança do PSD sobre a saída do prefeito Alex Testoni

classe política de Rondônia não confirma, ainda mais em ano eleitoral, mas a transposição dos servidores públicos está ficando mais complicada. O último parecer da Advocacia Geral da União (AGU) – 001/2014- parte do seu conteúdo ... põe dúvidas à luz da legislação vigente o direito de transposição dos celetistas, servidores temporários e os 10 mil servidores demitidos no ano 2000. Foi considerada aberração jurídica pelos advogados da União a prorrogação ... Rondônia, na visão dos advogados federais, quer empurrar uma ilegalidade ao Governo Federal ao tentar transpor esses servidores.CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PARECER Um dos pontos questionados pela CIR é a confusão ... novo parecer sobre a admissão ou não aos quadros federais de pelo menos 15 mil servidores públicos. Classe política exige resposta Embora não confirme os dados nada animadores ao funcionalismo público, uma pequena parcela ... Constitucional 60, que trata da transposição, por ser auto aplicável, por si só já garante estabilidade ao servidor. O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) foi o único que levantou a voz na reunião

intuito de fazer demorar esse direito aos servidores. Vai chegar a um imbróglio tão grande que nem a Dilma resolverá... Greve Os servidores federais já estão se articulando para o próximo mês de abril começar ... Atividades de pressão do fórum que reúne trinta e uma entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos devem se intensificar na semana que vem. O Ministério do Planejamento havia se comprometido a apresentar

momentos profissionais, artísticos, cotidianos ou de lazer. Dentre as mulheres retratadas, profissionais da construção civil, policial, servidoras públicas, bailarina, presidiárias e até vítimas de violência doméstica. A escolha levou em conta a realidade de algumas ... atrações artísticas, como recital de poesia, coral e música. Além disso está prevista ainda a homenagem a servidoras pioneiras do Judiciário.InteriorA exposição "Fragmentos Femininos" é itinerante e percorrerá, até abril, mais quatro comarcas

ação contra oito ex-vereadores e três ex-assessores da Câmara Municipal de Vilhena acusados pelo Ministério Público de promover um dos maiores escândalos políticos, que ficou conhecido como “a farra de diárias”.O caso ... Alves, Joaquim Alves, Manoel de Souza, José Benvenuto (Zé Carroceiro) e Ademar Bueno, e os então servidores públicos Alessandra Simone da Silva, Maria Cristina Rey e Paulo Aparecido Trindade, foram acusados de irregularidades na concessão

órgão, Claudiney Cubeiro dos Santos, disse que a decisão foi devido ao perigo de acidente para público e servidores já que os dutos de instalação elétrica, pára-raios e fossa estão totalmente submersos.Não

apresentem ao eleitorado, durante a campanha ou na urna eletrônica, com o nome de órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal.O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais ... causas de inelegibilidade previstas na legislação.O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo ... fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedadas por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Já sobre condutas ilícitas, o texto traz ... candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ... caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público; e fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir

Em atendimento ao Decreto 18.563, em que o governo estadual estabeleceu o calendário de feriados

pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecendo o direito de servidora pública municipal, ocupante de cargo comissionado, à licença maternidade e à estabilidade provisória até o quinto mês após ... verbas de indenização do período determinado na sentença.Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, servidora pública gestante, independente do regime jurídico de trabalho, tem direito à licença maternidade e à estabilidade provisória, desde ... verbas de indenização até o 5º mês após o parto.O processo teve início após a servidora demitida ingressar com mandado de segurança após ser exonerada, mesmo já tendo informado sobre a gravidez. A Justiça

especialmente na capital rondoniense, em decorrência da inundação provocada pela cheia do Madeira. Muitas escolas da rede pública estão transformadas em abrigos para aquelas vítimas das inundações. Não há nessas escolas previsão do início ... quer assistir os jogos, mesmo pela televisão?). Há ainda as ameaças de paralisações da categoria dos servidores da Educação, insatisfeitos (como sempre) com a gestão do governo nesse segmento. Depredações As informações de fontes ... oferta de boas instalações escolares. Muitas dessas escolas, agora usadas como abrigos para as vítimas da calamidade pública provocada pelas águas do Madeira, correm risco de sofrer depredações e precisar novas reformas. Esses são problemas ... telefonema A mobilidade de docentes, em decorrência de licenças, transferências e aposentadorias, somadas à burocracia dos órgãos públicos, invariavelmente resulta em prejuízos para os estudantes que ficam longos períodos sem aula. Este ... cargos comissionados que foram alterados para provimento efetivo. Certamente o uso desenfreado de contratações de servidores comissionados na administração pública é uma prática que fomenta muitas das ações de corrupção nessa máquina e fere frontalmente