Rondônia, 21 de maio de 2025
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Resultados da busca para Direito

Listão
Qua, 13 Setembro de 2017
TCE homologa nomes de aprovados em processo seletivo para contratação de estagiário

provas foram aplicadas no dia 27 de agosto para acadêmicos das seguintes áreas de conhecimento: Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Farmácia, Geografia (bacharelado e licenciatura), Jornalismo, Letras Português, Matemática, Publicidade e Propaganda

Previsão
Qua, 13 Setembro de 2017
Em Porto Velho, vidente que previu queda de avião da Chapecoense reafirma “rompimento de uma usina” na cidade

partir do momento que os governantes começarem a ter vergonha na cara e pagar os direitos dos professores tudo vai melhorar. Eles têm que respeitar os médicos e professores para tudo fluir e não

Isenção
Qua, 13 Setembro de 2017
Governo unifica procedimentos para isenção de impostos para venda de veículos a deficientes em Rondônia

relação de comércio e a vida dessas pessoas, visto que muitas nem têm conhecimento de seus direitos. Neste ponto, segundo ele, é preciso esclarecer que a lei vigora há mais de 20 anos, garantindo ... pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade o direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, um abatimento (desconto) que pode ... tipo de deficiência, passíveis do benefício desta lei de isenção de impostos, embora a maioria desconheça seus direitos. Mesmo assim, com amparo na legislação, as vendas para esse público no ano passado cresceu nada menos

OAB Rondônia
Qua, 13 Setembro de 2017
Advogado é eleito presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriel Tomasete, foi empossado na terça-feira, 12, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson, para ... cada vez mais, tem dado a sua parcela de contribuição à sociedade, na defesa de direitos coletivos. Nesse intuito, pretendemos somar, juntamente com os demais colegas conselheiros, primeiramente mapeando o quadro atual no estado, para

Prerrogativas
Ter, 12 Setembro de 2017
Degradação moral

dúvida, instrumento fundamental, não para oferecer privilégios à advocacia, mas para assegurar ao cidadão o direito de acesso à justiça rigorosamente dentro do que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. Nunca ... demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende. Não é destinatário das garantias asseguradas em lei, mas tão somente mero intermediário do cidadão que representa. A criminalização da violação às prerrogativas

Dia 20
Ter, 12 Setembro de 2017
PF realiza leilão de veículos usados e materiais do patrimônio da regional em Porto Velho

superintendência da PF, na Avenida Lauro Sodré, Bairro Nacional. Os bens estão divididos em categorias: sucatas sem direito à documentação, e com documentação (que poderão voltar a circular, atendidas as exigências legais). As informações estão

Nesta quarta
Ter, 12 Setembro de 2017
Encontro de Direito Médico consolida debate de profissionais das duas áreas, diz Cândido Ocampo

medicina são os eixos centrais dos temas de palestras e debates que integram o VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, concebido pelo escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, que acontece nesta quarta-feira ... anteriores, o evento, apesar de aberto a toda população, tem como público alvo advogados, médicos, acadêmicos de Direito e de Medicina. Segundo o advogado e coordenador do encontro, Cândido Ocampo, a realização do evento ... pauta temas relevantes e de interesse da sociedade, informando e esclarecendo a todos os envolvidos os seus direitos e deveres, bem como os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente”, argumentou. O encontro ... desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa dos Santos; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal; o secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires ... Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo Freitas de Oliveira. O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia tem o apoio do Conselho Regional de Medicina de Rondônia; da Seccional de Rondônia ... Ordem dos Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética; da faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. Mais informações e inscrição (gratuita) no site www.direitomedicorondonia.com

Atuação
Ter, 12 Setembro de 2017
Deputado Airton preside reunião sobre crescimento da violência em Candeias do Jamari

deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, comandou uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, para discutir o desordenado crescimento

Quarta e quinta-feira
Ter, 12 Setembro de 2017
Conferência de Vigilância em Saúde discute políticas públicas para fortalecimento do SUS

Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com direito a proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro. O evento vai abordar temáticas relevantes para a formulação

Segue à Presidência
Seg, 11 Setembro de 2017
Pleno do TJ define lista tríplice para vaga da OAB na corte eleitoral

seguinte maneira: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal, por nomeação pelo Presidente da República

Direito na Medicina
Seg, 11 Setembro de 2017
Saúde pública estruturada ajuda evitar erro médico, diz promotora

judicialização da medicina são alguns dos temas que perfazem a pauta do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Seccional ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo ... promotora de Justiça, Rosângela Protti, geralmente as pessoas procuram o Ministério Público para reclamar ou reivindicar algum direito individual. “Recebemos também reclamações de ordem coletiva, então o MP atua especificamente nestes casos na Promotoria ... Regional de Medicina; da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. “Sem o apoio destas

Zona Sul
Sáb, 09 Setembro de 2017
Em briga por ciúmes, homem agride esposa e alega que foi legítima defesa

cortá-la com uma faca. A mulher estava com hematomas e lesões na cabeça, cotovelo e coxa direita. Ainda conforme relatado na ocorrência, a guarnição da Polícia Militar (PM) foi até a residência do casal

Direito do Consumidor
Sex, 08 Setembro de 2017
Mesmo emitindo cupom, estabelecimentos também são obrigados a emitir a nota fiscal, alerta Procon

documentos, de acordo com Rui Costa, é que o cupom pode limitar o consumidor na busca por direitos quando há necessidade de garantia ou reparação do produto. “As vezes a loja não consegue emitir

Dia 13
Sex, 08 Setembro de 2017
Encontro de Direito Médico debate responsabilidade médica no SUS

Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na quarta-feira da próxima semana, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em Porto Velho, inseriu ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo ... debate, o público poderá fazer perguntas. Considerando o público alvo - profissionais e acadêmicos de Medicina e de Direito -, Emília optou por abordar a responsabilidade médica no Sistema Único de Saúde. “Atuando no atendimento à população ... para o cidadão”, comentou.De acordo com o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, como nas edições anteriores, trará à pauta temas atuais e de interesse de toda ... Medicina do estado, da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. “Sem o apoio destas

Análise
Sex, 08 Setembro de 2017
União, estados e municípios não conseguem cobrar dívidas tributárias, avalia Breno de Paula

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),onde exerce a presidência da Comissão Nacional de Direito Tributário. Em 2016, segundo dados do CNJ, 51% das 79 milhões de ações em acervo são