Busca

casos, contudo, não podem envolver questões superiores a 20 salários mínimos (cerca de 12 mil reais), sem advogado ou 40 salários, com a exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário

DESPACHO DO RELATOR nrºVistos etc.Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Ermógenes Jacinto de Souza em favor de Joilson Messias Tim, indicando como coator o Juiz de Direito

governador Confúcio Moura participou na manhã desta segunda-feira (14), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) da solenidade do Conselho Universitário que oficializou a transmissão de cargo gestão

envolvidos nas causas não pode ser superior a 20 salários mínimos, em que não é necessário ter advogado. Já para valores superiores, até 40 salários, é preciso ter um defensor particular. Todas as orientações para

espera de quem rediz um documento de inegável importância é uma caligrafia compreensível. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Habeas Corpus preventivo na Justiça Federal por supostas perseguições por parte de militares locais. Agora, seus advogados já recorreram novamente a Justiça para tentar garantir a sua soltura. No Habeas Corpus é citado abuso

instituição de ensino superior, situada no Bairro Cristo Rei em Vilhena, foram feitas buscas na residência da advogada Rosângela Cipriano, diretora-geral da FAMA, assim como num escritório contábil que presta serviços à faculdade.Dados

Criminal do TJRO, sem necessidade do envio por malote, por questão de celeridade e economia processual. O advogado de defesa foi intimado para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, os documentos

Euclides Maciel (PSDB), Maurão de Carvalho (PP), e Hermínilo Coelho (PSD).Pelo Governo, estiveram presentes o advogado Juscelino Amaral, secretario chefe da Casa Civil, e o secretário Gilvan Ramos, titular da Saúde. Participaram da rodada ... Polícia Federal. Ele cobrou o urgente envio do PCCR da Saúde à Assembleia Legislativa.Na seqüência, o advogado Juscelino Amaral anunciou que o Governo Estadual vai enviar no próximo dia 18 de maio à categoria

Ministério Público Federal (MPF), a liminar pela qual havia relaxado a prisão preventiva decretada contra ele. Os advogados do político disseram à ministra que havia apenas uma denúncia contra Araújo (pelo crime de quadrilha simples

livre. O pedido já foi negado pelo próprio Peluso em 24 de dezembro passado, quando queriam os advogados, que o STF entendesse ser necessária sua soltura por suposta ilegalidade. No julgamento que deve ocorrer

escrita dos acusados já foi recebida, mas mesmo assim, antes da sessão que vota o relatório, os advogados ainda poderão se manifestar. A sessão será aberta ao pública, assim como o voto de todos

legais na sua saída do PT rumo ao PSD. Na verdade, disse Sandra, o recurso que os advogados do PT deveriam ter utilizado não era um recurso especial, mas ordinário. O recurso original teve negado ... parlamentar. Sabem tudo Sandra Cureau abordou inicialmente a questão processual. Disse que apesar do erro dos advogados petistas, o TSE poderia julgá-lo, mas ela entende que a saída de Hermínio, atendeu a decisão

candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de prática forense e atividade jurídica.As inscrições devem ser feitas

após manifestações do procurador-geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e da sustentação oral pelo advogado Luciano Sales, proferiu o voto no sentido de, na preliminar, rejeitar a possibilidade de transação penal ... cidade de Rolim de Moura com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron.Para o advogado de um dos promotores, não existe crime, pois não houve dolo na conduta dos denunciados