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eleitoras e eleitores que ainda estiverem na fila após esse horário poderão exercer o direito ao voto.    Veja como será o horário de votação em localidades com outros fusos

Rondônia, onde é vinculado a três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Mestrado e Doutorado); Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

queimadas. Contudo, ressalta Marcos Rogério, é papel do governo, também, implementar um sistema que respeite os direitos dos produtores e evite generalizações injustas, que podem comprometer ainda mais a produção agrícola. Segundo estimativa da Confederação

vida lhe apresentava. Com uma trajetória marcada pela dedicação aos estudos, Santana se formou em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, além de possuir mestrado e doutorado em áreas voltadas para a gestão pública ... direito internacional. Essa formação sólida e ampla o levou a ser um dos nomes mais importantes da gestão municipal de Porto Velho, atuando desde 2017 ao lado do prefeito Hildon Chaves como secretário geral

legal e aquele estabelecido pela emissora, para participação no debate, o que demonstra que há plausibilidade do direito invocado. O perigo da demora também resta evidenciado porque este é o último debate antes do primeiro ... haja o cumprimento das regras estabelecidas em lei e pela própria emissora, para garantir que o direito à informação seja oferecido a todos, sem qualquer distinção”, destaca o magistrado. Na determinação, o juiz concede

segundo o ministro, para que os eleitores se sintam "livres de constrangimentos" na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna. Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação

fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou uma ação de fiscalização na margem direita do rio Madeira, onde estão instalados dois flutuantes que captam água para o sistema de Santo Antônio

concentram no progresso da sociedade e não pelas expectativas de gênero. Não só porque elas têm direito, mas porque elas têm capacidade de liderar e são representantes de metade da população brasileira

assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais de se desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima ... ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá - sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo florestal sustentável. • Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha - só permite pesquisa científica

está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores.  O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público

Operação. O governo do estado destaca o compromisso de garantir que o eleitor rondoniense exerça seu direito de voto de forma tranquila e segura. Todo o sistema de segurança pública vai estar em plena operação ... avançada para o monitoramento, o governo de Rondônia reafirma o compromisso com a democracia e com o direito de voto dos cidadãos

garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Rondônia (Unir) está com dois editais abertos para contratação de professores substitutos para os cursos de Direito, Libras e Pedagogia. São cinco vagas no total, quatro para o Campus de Porto Velho e uma para ... mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui.    Vagas: 1 para Direito  Inscrições: até 6 de outubro de 2024, por e-mail, no endereço eletrônico: concursoscacoal@unir.br   Pré-requisitos: Graduação ... Direito com especialização em Direito  Para mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui

comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele gravou um vídeo com o representante maior da Direita declarando seu apoio incondicional a reeleição de Marcélio Brasileiro