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Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados das enchentes do rio Madeira em Porto Velho e outros municípios ... Guajará-Mirim. A campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro e Assempro). Os donativos podem ser entregues na sede do Ministério Público ... Porto Velho serão colocadas caixas para receber os donativos dos servidores da Instituição e também haverá pontos de arrecadação para o público externo na capital e interior

objetivo de resolver de uma vez por todas esse imbróglio que está causando indignação nos servidores estaduais de Rondônia. A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 18h na sede ... Leis, Jurisprudências e a Emenda Constitucional 60 nas mãos para não restar dúvidas”, frisou. Greve geral Os servidores federais se preparam para o próximo mês de março discutir em suas bases sindicais as propostas ... Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis e Breno Di Paula, discutindo mais uma rodada de negociação sobre ... gratificação para todos os servidores indistintamente, uma vez que essa interpretação se apresenta inadequada porque dissocia do contexto histórico e dos aspectos jurídico-constitucionais que respaldam os direitos desses servidores. “Dizer que os professores ... União Fernando Lira, disse ao parlamentar que vai mais uma rever a possibilidade de incluir os servidores sem curso superior e anunciou em conjunto com os advogados do Ministério do Planejamento a sinalização do pagamento ... Auxílio-alimentação Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 11, deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar ... ajustes nesses benefícios. Em conjunto com as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, a Confederação continua cobrando reajuste em todos os benefícios que são um direito dos servidores. Enganação ... Novamente, os servidores são penalizados para que o governo retenha receitas que cada vez mais são utilizadas para desonerar grandes empresas, entre outros benefícios que privilegiam minorias. A categoria não pode aceitar esse tratamento ... benefícios dos servidores nos Três Poderes segue entre os destaques da Campanha Salarial 2014. Os servidores do Executivo continuam sendo os trabalhadores que recebem os menores valores de benefício na administração pública. Tendo uma Portaria

Câmara de Vereadores local, instituindo o regime Ficha Limpa na administração municipal. De acordo com o projeto, servidores portariados da Prefeitura teriam que passar pelo crivo da Lei nacional de mesmo nome, para que pudessem ... administração da cidade fere o princípio da liberdade dos poderes constituídos, para a livre nomeação de seus servidores, principalmente os de cargos em comissão. Seria um bom argumento, não fosse o fato do filho ... Gesiel Bueno Neves, ser o atual secretário de administração do município. Em 2010, após denúncias do Ministério Público, ele foi condenado por um juiz de Nova Brasilândia, à perda do mandato de vereador

Igrejas, associações, rodoviárias, escolas e órgãos públicos fazem parte do itinerário de divulgação na comunidade local do município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo, feita pela Operação Justiça Rápida, que realiza triagem ... 27/2, a triagem ocorre na Escola Albino Buttner, também das 8h às 18h. No atendimento, os servidores da Justiça ouvem a reclamação do cidadão e avaliam se a situação se enquadra na área de competência

lorota e mandou uma cobrança pública ao parlamentar da base do Partido dos Trabalhadores: o prazo final para a presidente Dilma tomar a decisão política de transpor os servidores rondonienses é maio. Caso contrário ... poderia usar sua influência com seus pares petistas e pedir apoio para a transposição dos servidores sair do papel. Não seria ela a mãe da transposição? Cesar entra na disputa O empresário e prefeito ... medida foi necessária para colocar equilíbrio nas contas municipais. Açaí azedo Como é possível o gestor público pagar o curso de formação de professores indígenas para 174 pessoas quando apenas 138 compareceram de fato

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... para dar explicações sobre esse atraso.O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade

Enquanto sindicalistas e servidores aguardam com expectativa a transposição dos servidores públicos para os quadros da União, o Estado de Rondônia não ajuda e agora passou a atrapalhar. O Tribunal de Contas informou à Assembleia ... Legislativa e ao Ministério Público o calote de cerca de R$ 160 milhões nos repasses mensais do Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia (Iperon). No final do ano passado, o Executivo conseguiu aprovar junto ... validade até maio de 2014. Algo mais grave estava acontecendo com a previdência dos servidores públicos. O desconto de 11% feito nos contra-cheques não estava sendo depositado nas contas do Iperon. O grande gargalo ... plano. Temendo ser responsabilizado por crime de apropriação indébita, o Executivo quitou a parte dos 11% dos servidores, que já era descontado de seus vencimentos. Mas a parte patronal (11,5%) não foi paga ... servidores readmitidos por força judicial e outros R$ 14 milhões da Polícia Militar. União não vai arcar com aposentadorias Quando a Advocacia Geral da União (AGU) liberar o parecer favorável a transposição dos servidores públicos ... evitar prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. A União não vai arcar com a aposentadoria dos servidores rondonienses, mesmo a categoria transposta para o quadro federal. A União vai pedir os recursos que deveriam

Saúde (Sindsaúde) assinar um acordo judicial reconhecendo a posse legítima da Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Asper). A partir de agora, sob pena de multa diária, os representantes do sindicato ... meses, causando dissabores públicos e até ocorrências policiais.O imóvel foi comprado em julho de 2005 pelo Sindsaúde Assistência Médica, posteriormente denominado Sindsaúde Assistência Social, para atender o plano médico dos servidores da Saúde ... Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia. Na época, a dívida do extinto plano chegavam a R$ 2 milhões com a Unimed Assistência Médica. A transferência dos benificiários, aprovada pelos servidores, é amparada pelo

Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) realizam eleições para nova diretoria nesta sexta-feira, 14. O processo começou as 7 horas e será concluído as 17 horas. O futuro presidente terá mandato ... servidores que atuam em atividades insalubres, o tratamento de saúde e indenização aos trabalhadores da antiga Sucam que laboraram do DDT, a implantação de um sistema que promova saúde preventiva aos servidores públicos federais, atividades ... professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues e Abson Praxedes de Carvalho, ambos dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos Federais - Condsef, eleitos no ultimo congresso daquela entidade, respectivamente vice-presidente e secretario de saúde na nova

município de Ouro Preto do Oeste irá ganhar uma Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) que agrega Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros em um só local. O benefício só foi possível após ... melhor qualidade e beneficiará tanto a população como os servidores, com mais conforto e comodidade. No local funcionará a parte administrativa dos setores da segurança pública”, completou o deputado. O prédio terá 700 metros quadrados

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), representado pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores ... professores, estes poderão ingressar no acordo no segundo momento. Ainda segundo o advogado, sobre 85% desses servidores a União não pode mais discutir essa matéria, porque passou a oportunidade de ser levantado. Com relação

Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis, discutindo mais uma rodada de negociação sobre a gratificação de docência ... território, conhecida como GEAD. Também participaram representantes políticos e sindicais do Amapá que tem demanda similar aos servidores de Rondônia. Segundo informações dos advogados da União presentes na audiência, Rondônia já forneceu cerca

Ministério Público do Estado de Rondônia quer que, no prazo de 30 dias, todos os veículos e máquinas pertencentes e utilizados pelo Município de Ariquemes sejam identificados. A medida tem como objetivo viabilizar o controle ... social da atividade pública e prevenir o possível uso da frota para fins particulares.No início de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Ariquemes expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que, no período estipulado ... avalie a viabilidade de ser elaborado regramento local para a utilização de veículos e máquinas públicas pelos servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio do Decreto ... pelo MP tem como base apuração do próprio Ministério Público que culminou no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra um servidor e um vereador de Ariquemes, em decorrência

Avenida Rogério Weber, 710 (antigo 4100), no Bairro Pedrinhas, pertence a Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Asper). A decisão interlocutória do magistrado está condicionada ao fim do processo com julgamento ... até o limite de R$ 40.000,00. O prédio pertencia ao antigo plano de saúde dos servidores. Como houve a fusão entre os planos da Saúde e Educação, repassando a administração a Asper, o patrimônio

invocou as normas da Convenção de Nova Iorque relativas ao direito dos deficientes ao exercício de cargo público para respaldar o restabelecimento da RA n° 60. A conselheira ressaltou que a Convenção, incorporada ao ordenamento ... restabelecimento da RA n° 60, Peduzzi determinou ao TRT que proceda à redução do número de servidores lotados no gabinete em razão da diminuição da carga de trabalho, obedecendo o que diz a Resolução