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unidades da Polícia Federal em todo o país. A concentração se inicia às 08h30min e os atos públicos acontecem às 10h00. A federação nacional e seus 27 sindicatos possuem 13.300 policiais federais filiados.Serviços essenciais ... infelizmente o ministério da justiça tem se empenhado para disfarçar o abandono da instituição.Durante o ato público, os dirigentes sindicais vão repassar para a imprensa dados estatísticos inéditos que comprovam a queda de produtividade ... políticos, ocorreu uma queda absurda nos investimentos do órgão, e o mesmo ministro tem militarizado a segurança pública brasileira, enquanto competências da PF são entregues à Força Nacional e ao Exército.Os agentes federais são ... São servidores capacitados e experientes, com as mais diversas formações acadêmicas exigidas para o cargo. Metade se aposenta precocemente, assim que completa as condições, e a outra metade migra para outras carreiras públicas prestigiadas pelo

mercado e equilíbrio financeiro.Conforme explicou o presidente, a ASPER foi criada para amparar todos os servidores públicos, sendo eles, de qualquer esfera administrativa (estadual, federal ou municipal). Os trabalhadores associados têm acesso a todos ... internações, são o grande diferencial”, salienta Pinheiro.A ASPER vem mudando uma triste realidade: – 60 mil servidores públicos em Rondônia trabalham sem plano de saúde -. Deste total, 30 mil são dos quadros estaduais e o restante ... plano de saúde.Preocupação social Instituída com objetivo de propiciar qualidade de vida aos trabalhadores no serviço público, a ASPER também atua com medidas pró-vida. Uma delas é a averiguação das condições ... Rondônia é alarmante. Informações iniciais levantadas pelo departamento dão conta de que: cerca de 85% dos servidores que passam por perícia médica para afastamento, acompanhamento e readaptação são de professores. A ASPER quer identificar onde

União (AGU) desencantou 12 pontos de dúvida dos técnicos para emplacar definitivamente a transposição dos servidores públicos rondonienses. Pelo menos é a informação que chegou as redações na última quarta-feira, 19, produzida pelos assessores ... dessa “novela” mexicana mas continuamos com o firme pensamento de que o Governo Federal quando chamar os servidores não vai arcar com as aposentadorias. E como o Iperon não tem recebido seus créditos do Governo

decisiva a participação do deputado Amir Lando no processo da transposição de servidores estaduais aos quadros federais. A intenção da AGU era mesmo enrolar utilizando-se da lei e seus argumentos jurídicos ambivalentes. Pressão ... texto constitucional. Pressão na Transposição III Agora, Amir Lando briga também pelos servidores dos outros poderes como: Judiciário, Legislativo e Ministério Público. Como ele afirmou na última reunião da bancada na AGU, esses servidores são ... ofício de solicitação. Pressão As entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos voltaram a se reunir no início desta semana na sede da Condsef. No encontro foram discutidos quais ... devem ser as próximas ações para que os servidores federais cobrem os avanços nos processos de negociação que seguem estagnados. No ato que marcou o lançamento da Campanha Salarial Unificada 2014 em Brasília, o Ministério ... temas que devem caminhar juntos, do contrário pode haver deformações no direito assegurado pela Constituição aos trabalhadores públicos. A expectativa continua sendo de que este debate seja conduzido de forma adequada, sem atropelos e zelando ... participação na audiência da AGU, o sindicalista sugeriu ao advogado da União Luís Fernando que os servidores prestes a se aposentar, sejam imediatamente transpostos para não perder o direito a esse benefício

sindicatos das principais categorias do serviço público rondoniense já estão tratando dos indicativos de greve para este ano. A Educação, insatisfeita com as condições de trabalho e os salários, realizou assembleia geral na última quarta ... Salários) correto para Assembleia Legislativa. O projeto não passou por discussão e nem pelo crivo dos servidores da Saúde. A greve na Saúde também não está descartada.Por outro lado, a Polícia Civil iniciou

verdade e conserva a sintonia com o povo. Isso foi o instrumento a mantê-lo na vida pública até hoje. E até hoje continua se interessando pelos mais humildes, como acontece agora nessa questão ... pesca do peixe piracatinga em algumas localidades na Amazônia, e da existência de riscos à saúde pública no consumo do pescado, autoridades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal decidiram, em Brasília, desencadear ... sessão de segunda-feira mais um desafio para impedir a prática do nepotismo no quadro de servidores do Executivo e do próprio Legislativo. Está na pauta da próxima sessão (24) a apreciação de vetos integral ... Engraçado: antes de ser prefeito, Mauro Nazif era um notório defensor do fim do nepotismo no serviço público em todos os níveis. GORDINHOS O vereador Jurandir Bengala – com base eleitoral no distrito de Jacy-Paraná

Duas inusitadas ações do Ministério Público do Trabalho podem prejudicar ainda mais os servidores federais do ex-Território que estão na ação da isonomia, tanto os que já receberam a ação quanto os que aguardam ... não fez nada para agilizar a sua tramitação, cuja conclusão significa fazer justiça a mais de 5.000 servidores federais do ex-território que não tiveram seus direitos respeitados.Ainda sem um motivo plausível ... pressupõe o não pagamento dos valores que a União ainda deve aos servidores, e a devolução dos valores já recebidos pelos servidores. O desembargador do Trabalho, relator do processo no TRT, negou liminar pedida pelo ... Ministério Público do Trabalho também entrou com ação civil pública requerendo a devolução dos honorários recebidos pelos advogados, afirmando que o sindicato deveria entrar com a ação gratuitamente. Nesse ponto, o Ministério Público do Trabalho ... advocatícios, no total de 17% e não de 30% como afirmou no texto, foram contratados pelos próprios servidores, com aprovação em assembleia da categoria, sendo 11% para o advogado Luiz Felipe Belmonte, e 6% para ... advocacia Hélio Vieira. Sobre esses contratos de honorários advocatícios, a Justiça do Trabalho deu ciência ao Ministério Público Federal em 25/05/2005, sem que até o momento não houvesse qualquer manifestação contrária daquele órgão.O pagamento ... ações coletiva é devido, inclusive com decisão dos tribunais superiores. Além disso, não cabe ao Ministério Público questionar contrato entre os advogados e seus clientes.O Superior Tribunal de Justiça já julgou casos semelhantes ... para agilizar o pagamento da ação, e também porque a contratação dos advogados foi decidida pelos próprios servidores, conforme comprovam as atas das assembleias da categoria. Os honorários de sucumbência estão previstos

explicou em Brasília que o órgão não está pedindo a devolução do precatório já pago ao servidor público rondoniense, mas somente dos advogados e da entidade sindical envolvida no processo. Segundo o procurador, as pessoas

Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) quer a devolução de R$ 190 milhões que teriam sido pagos indevidamente pela União ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintero) e aos advogados Luís Belmonte ... valor foi desviado de precatórios a que cerca de 4 mil servidores de Rondônia têm direito. Ação civil pública do MPT tramita na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho e pede, ainda, o bloqueio ... bens dos réus.Em 1989, o Sintero entrou com ação trabalhista pedindo o enquadramento dos servidores da Educação do então Território de Rondônia no plano de carreira do novo Estado. A ação tramitou até ... União e o sindicato firmaram acordo no valor de R$ 613 milhões, a serem pagos aos servidores, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecer o direito dos trabalhadores.Na fase de execução do acordo ... créditos dos servidores ao montante fixado.“Os réus se associaram para promover descontos ilegais nos créditos trabalhistas”, afirma o procurador regional do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, um dos autores da ação civil pública. Ele explica ... poderiam ter sido pedidos – muito menos autorizados pela Justiça – valores diferentes ou mesmo descontados dos créditos dos servidores. Os R$ 190 milhões correspondem a mais de 30% do valor dos precatórios.O MPT questiona, ainda ... antes mesmo do final do processo, é outra ilegalidade apontada pelo MPT na ação civil pública. “O resgate desses honorários antes da fase final de liquidação contraria a orientação jurisprudencial do TST”, comenta Marcos Gomes ... ação.Se conseguir a condenação, o MPT pretende destinar os recursos para compensar a lesão aos servidores, a título de indenização pelo dano social causado. “A ideia é que possamos utilizar o valor para dividir ... Sintero, já que nem todos os valores foram liberados. “O objetivo é estancar a sangria de recursos públicos no processo”, completou Cutrim.CNJ – A liberação dos honorários para o Sintero e os advogados pela Justiça ... funções sob suspeita de integrarem o esquema de fraude na administração e no pagamento dos precatórios dos servidores. O processo administrativo contra ambos foi aberto após inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon). Sensíveis pela situação de calamidade pública em que se encontra o Estado, os servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) aceitaram a proposta do Governo quanto ... necessidade urgente de contratação de novos servidores e correções salariais no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade e progressões salariais. Os representantes da categoria haviam se reunido na quinta-feira ... considerando o prenchimento de vagas deixadas por servidores que tomaram posse em outros cargos”, informou ao revelar ainda que se preciso for irá acionar o Ministério Público e o Tribunal de Justiça ... para 7 parcelas, a iniciar em março/2014. Também concordou em pagar o adicional de insalubridade aos servidores beneficiados com decisão judicial, no percentual concedido. Os servidores aptos a receberem o benefício que, por algum

lançada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia nesta segunda-feira.A campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro ... Assempro). Os donativos podem ser entregues na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Porto Velho, na Rua Jamari, nº 1.555, bairro Olaria. Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, preferencialmente leite ... Porto Velho foram colocadas caixas para receber os donativos dos servidores da Instituição e também há pontos de arrecadação para o público externo na Casa da Cidadania e nas Promotorias de Justiça no interior

público estadual rondoniense e a bancada federal, procuradores do Estado, e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) chegou a um acordo: Na próxima semana a tão sonhada Instrução Normativa de enquadramento dos servidores rondonienses

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, para receber orientações quanto ... AMPRO), Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; do Sindicato dos Servidores do MPRO (Sinsempro), Charles Cunha Menezes, e da Associação dos Servidores (Assempro), Evemero Silva de Araújo, entidades que apoiam a campanha.Os postos ... arrecadação do MP Solidário estão instalados no edifício-sede do Ministério Público, em Porto Velho, na rua Jamari, 1.555, bairro Olaria, no prédio da Casa da Cidadania, na Rua Campos Sales e também nas Promotorias

PMDB-RO), em reunião da bancada federal na Advocacia Geral da União (AGU), sobre a transposição de servidores estaduais para o quadro federal com a participação de representantes sindicais, pode ouvir do advogado da União ... Transposição. Os três itens controversos, que ainda restam, versam sobre os demitidos do ano 2.000, os servidores temporários e celetistas. Amir Lando fez uma explanação em defesa da categoria que foi imediatamente acatada pelos advogados ... Federal de Rondônia”, frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para ele, aplicando o Princípio da Literalidade, percebe-se de imediato que esses servidores

servidores dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia irão parar as atividades por 24 horas na próxima sexta-feira (21), além de realizarem um grande manifesto público em frente ao Palácio Presidente Vargas em Porto ... Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) de manter o chamado Banco de Horas, que obriga os servidores a cumprirem escalas extras. “Esta é uma grande injustiça com os servidores penitenciários, haja vista que em outros