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Agricultura e Pecuária (MAPA) não tem uma delegacia regional por essas bandas e, se quer, mantém seus servidores por aqui. Um “big” descaso com o agronegócio, setor que é responsável pela maioria dos recursos ... fazer refinarias na Bolívia e doar (na marra) à Evo Morales, vai construir um porto com recursos públicos nossos na ilha governada pelos irmãos Castro

toque de caixa”, porque carecem de fundamentação jurídica e análise baseado em Leis. Além do mais, os servidores estão na esperança de serem contemplados e transpostos para os quadros da União e não aceitam qualquer ... ponto a ponto os assuntos incontroversos sobre não só os demitidos do ano 2.000, como dos demais servidores que desejam ser agraciados pela transposição. Dessa reunião, o parlamentar quer sair com uma data prevista para ... Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixou escapar que a transposição dos servidores de Rondônia está longe do fim. Ele foi enfático ao afirmar que será necessário fazer várias diligências ... adiantou que dos quase 20 mil processos, muitos já ficaram de fora, que é o caso dos servidores contratados após 1987. “Esses, estão eliminados do processo”. Os que ficaram pairam algumas dúvidas na forma como ... ampara. Parecer da PGE.... O parecer da PGE favorável ao demitidos e aos demais servidores, só tem valor para a AGU como parâmetro numa futura decisão que formalizará o parecer deles, esclarecendo apenas que eles ... parecer que vale é o da Advocacia Geral da União e ponto final. Greve Geral Os servidores públicos federais de todo o país se preparam para a maior movimentação sindical a partir de março ... reeleição terá muitas dificuldades para se manter no poder. Além disso, reforçando a provável greve geral de servidores, surgirão os protestos costumeiros pela Copa do Mundo. 2014 será um ano difícil. Isonomia do Sintero

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia à Justiça contra o deputado estadual Flávio Honório Lemos pelo crime de peculato, praticado na condição de vereador da Câmara Municipal de Porto Velho, no período ... proveito próprio, a quantia de R$ 17.856,49, referente ao pagamento de remunerações destinadas à servidora pública Lúcia de Souza Vilhalva, nomeada para o cargo de assessora parlamentar da casa legislativa municipal.A denúncia ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria trabalhado nas campanhas eleitorais de Flávio Lemos, que lhe prometeu ... vereador, nomeando então Lúcia a partir de janeiro de 2006 para o cargo de assessora parlamentar.A servidora, no entanto, tomou conhecimento de que esteve nomeada para o cargo no período de 2003/2004, sem nunca

Federal em Rondônia, rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a jornalista Ivonete Gomes, do RONDONIAGORA, ex-autoridades e um servidor da FUNAI. Ivonete Gomes foi arrolada ... pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois apenas divulgou (a jornalista

coordenadora comercial da Faculdade Porto/FGV, Rodrigo Campos e Priscila Brito, receberam a visita dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia, Gabriel Barbosa e Marcelo Fernandes, para tratar de parceria que visa aprimorar ... servidores", afirma.Para Marcelo Fernandes, assessor técnico do Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público, as necessidades de qualificação dos servidores já estão mapeadas pelo órgão. "Agora vamos saber como a faculdade pode nos atender ... extensão, pós-graduação em administração de empresas e MBA), se encaixam perfeitamente no aperfeiçoamento de servidores públicos e privados. Temos certeza que uma possível parceria com o Ministério Público será muito proveitosa para ambos", comenta

Poder Judiciário que não houve avanços nas negociações com o sindicato dos servidores do órgão. Os trabalhadores reclamam a realização de concurso público e correção de erros existentes na estrutura do PCCR.Em petição enviada

Diretor Técnico), perderam os cargos após as prisões determinadas pela Justiça na OPERAÇÃO FEUDO. Segundo o Ministério Público eles pertenciam a uma quadrilha que desviou milhões de reais e é acusada de crimes de falsidade ... colegiado, Joana Joanora das Neves a eleição pode acontecer ainda no mês de fevereiro, uma vez que servidores foram nomeados para os cargos em caráter temporário, mas o estatuto do Sebrae impõem limitações ... provisório, como o definitivo, foram punições apresentadas pela presidente Joana Joanora das Neves.Segundo apurou o Ministério Público, a associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para afastar ou exonerar de cargos ou funções comissionadas seis servidores municipais supostamente envolvidos em irregularidades durante a gestão do ex-prefeito

Em Rondônia parece que o Governo está em uma situação econômica muito melhor do que

Praça Aluízio Ferreira, um grande manifesto pela vida para cobrar das autoridades da segurança pública uma resposta quanto aos atentados e assassinatos de agentes penitenciários e policiais militares em Rondônia.O movimento, que está sendo ... Júnior, morto em uma emboscada no mês passado.“O assassinato de agentes é uma afronta à segurança pública e aos direitos humanos desses profissionais. O Estado precisa dar uma resposta à altura e não deixar ... categoria para participar do movimento.Falta de efetivoDe acordo com o presidente, o deficiente número de servidores nas unidades prisionais do estado também serão alvo de protestos pelos agentes neste sábado.Anderson lembrou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – com atribuições na área de educação –, e a Secretaria Estadual de Educação assinaram nesta quinta-feira ... Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar a instalação de equipamentos de prevenção contra incêndios nas escolas públicas estaduais em Porto Velho. O mesmo termo foi firmado no ano passado pela Secretaria Municipal de Educação ... segurança e a seguridade física das crianças e adolescentes foi firmado durante reunião, na sede do Ministério Público de Rondônia, pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira e o Secretário de Estado da Educação ... escolas da rede pública estadual de ensino em Porto Velho, quando ficou constatada que não possuem preventivos de segurança contra incêndio e pânico, gerando iminentes riscos aos alunos, professores e servidores da rede de ensino

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação para que o prefeito de Cacoal ... secretários Municipais de Saúde e Administração realizem a adequação da folha de pagamento de todos os servidores públicos, vedando pagamentos acima do teto do chefe do executivo municipal, notadamente dos médicos.A recomendação foi assinada ... Justiça de Cacoal Cacoal. Segundo informações, há fortes indícios de que na folha de pagamento dos servidores públicos de Cacoal, consta, principalmente para os profissionais da saúde, remuneração acima do valor estabelecido em lei, caracterizando ... cópia da folha de pagamento dos meses de fevereiro e março de 2014, de todos os servidores médicos daquele município

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar na Justiça para determinar que a Defensoria Pública Estadual realize concurso público para preenchimento de cargos no órgão, no prazo de 180 dias. A liminar foi concedida ... Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior. De acordo com os autos da ação, na Defensoria Pública Estadual a totalidade dos cargos preenchidos atualmente é formada por servidores comissionados, apesar

lado, o pedido de equiparação do referido auxílio ao valor recebido pelos Servidores do Poder Judiciário deste Estado ou, subsidiariamente, ao dos Servidores Federais, também não merece prosperar, devido o entendimento há muito consolidado ... não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia".Norma já existenteApós afastar as preliminares, no mérito, o Tribunal de Justiça de Rondônia observou ... relator utilizou julgados do próprio TJRO para demonstrar que é vedado ao Judiciário aumentar vencimentos de servidor público ao fundamento do Princípio da Isonomia, ainda que tal pretensão venha disfarçada de incorporação de gratificação

Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Rondônia.“O concurso vem estruturar o quadro definitivo no órgão, uma vez que os funcionários são a mola mestra de qualquer administração pública. Servidores lotados através