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pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2006.007.675-0. Oliveira, conforme os agentes, foi condenado a 12 anos de cadeia por tráfico de droga e assalto. Ambos foram entregues na Delegacia Central

Mendonça, o “Kaká Mendonça” e o irmão de Carlão, o professor Moisés José Ribeiro de Oliveira, foram condenados nesta segunda-feira a penas que somadas ultrapassam os 100 anos de prisão. Eles foram acusados pelo ... está sedimentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira as penas de cada um dos envolvidos. A condenação aconteceu por decisão unânime:CARLÃO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos

filho de Darly, é acusado pelo pai como principal suspeito do crime.Em 1990, o fazendeiro foi condenado junto com o filho dele, Darci Alves Pereira, a 19 anos de prisão, por ter mandado Darci assassinar

luta pela terra, que hoje leva o nome de um bairro em Porto Velho.Embora jamais tenha sido condenado pelo crime, no ano passado a juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira, da 6ª Vara Cível, Falência ... Concordata de Porto Velho, condenou Carlos Figueiredo e Jose Milton Rios a indenizarem a viúva e os órfãos do "advogado dos pobres" em mais de R$ 1 milhão, decorridos quase 27 anos desde o assassinato.SAI

Oliveira pediam a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO, que os condenou pela prática de propaganda irregular consistente na publicação de propaganda em jornal impresso em tamanho superior

orientação sexual. Embate à vistaO presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, João Campos (PSDB-GO), condena veementemente a possibilidade de mudança de sexo por meio de procedimento bancado pelos SUS.“Isso é um absurdo

modalidade de prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, durante 01 (um) ano e 08 (oito) meses. A multa foi fixada em 10 (dez) dias-multa

acórdão for publicado no Diário da Justiça. “A constituição como prevê o direito deles me condenarem, também prevê o meu direito de defesa e é isso que eu vou fazer”.Perguntado sobre a possibilidade

qualquer eleição, tanto para prefeito quanto para governador. Mais uma vez tentaram associar ao meu nome práticas condenáveis da política, que igualmente abomino e jamais pratiquei.2 – Assim que for oficialmente notificado vou me defender ... Legislação, e comprovar a minha total inocência diante de todos os fatos que provocaram a minha condenação e a do meu vice-governador, João Cahulla, igualmente condenado e também inocente.3 – Vou continuar trabalhando honestamente pelo

procedimentos seguintes ferem absurdamente o direito dos acusados e criam uma verdadeira insegurança jurídica. Não basta condenar com respaldo da Lei se outras leis ou decisões superiores não são respeitadas. É esperar, mas antes, vejam

O foragido da justiça Carlos Dantas da Silva, 42 anos, foi preso nesta terça-feira

Rondônia, em decisão desta terça-feira, não admitiu o recurso impetrado pelo empresário Acir Marcos Gurgacz (PDT), condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2.006 e condenado com inelegibilidade. Acir tentou reverter

crime, sob apuração da Polícia Federal, como traficante de cocaína.A Direção Regional do PSB do Acre condena veementemente o crime praticado, que não se coaduna com o código de ética e de conduta

sentença da 2ª Vara Criminal condenando o ex-presidente da Assembléia Legislativa, Carlão de Oliveira (PSL) e outras 12 pessoas por crimes contra a administração pública, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta

deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL) foi condenado a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado em sentença condenatória divulgada nesta segunda feira. É a primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia ... Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”De acordo com a sentença do juiz Castelar, Carlão foi condenado pelos crimes de fraude a licitações (artigo 90, da Lei n.º 8.666/93), por duas vezes ... ambos do Código Penal, por três vezes. 1. MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA teve uma condenação por fraude a licitação e duas vezes por peculato em concurso material. 2. HAROLDO AUGUSTO FILHO foi condenado ... fraude e duas vezes por peculato. 3. MARLON SÉRGIO LUSTOSA JUNGLES também foi condenado por fraude e por peculato. 4. LUCIANE MACIEL DA SILVA OLIVEIRA restou condenada por peculato; 5. JOSÉ RONALDO PALITOT também ... condenado por fraude; 6. ANTÔNIO TADEU MORO por peculato; 7. ANTONIO SPEGIORIN TAVARES por fraude a licitações duas vezes e três vezes por peculato8. WANDERLEY MARIANO duas vezes por fraude a licitação em concurso material9 ... pela defesa, bem como elas não se aplicam a ele”. Carlão e os acusados dos crimes foram condenados a ressarcirem os cofres públicos na ordem de R$ 1.043.285,05 e permanecem com os bens indisponíveis