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Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02283.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença

Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00643.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para

cotas se dividem em diversas categorias, contemplando alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas, pessoas de famílias com baixa renda, além de candidatos negros, pardos, indígenas e PcDs. Ao se inscrever

fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná ... para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria online: Pernambuco, São ... associados aos crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte em um prejuízo ... coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas

Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso e apurar possível desvio de dinheiro público. “Seria muito bom chegar aqui hoje, falar que o município está indo bem, que está avançando, mas entre as minhas ... irregularidades, mas afirmou que é seu dever fiscalizar a gestão municipal e garantir que o dinheiro público seja usado de forma correta. Ele solicitou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas também investiguem ... apuradas as responsabilidades e tomadas as medidas cabíveis para garantir a transparência e a legalidade na gestão pública

acrescido da correção da inflação do período", afirmou o prefeito. Antes das votações, foram realizadas duas audiências públicas, com a presença do secretário municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano. "Ouvimos os apelos de toda

como “CBT”, Marcelo Costa Vergilato, o “Xiru”, e Jefferson Pereira Ramos, o “Jairão”) foram assistidos pela Defensoria Pública. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, pediu a condenação dos réus pelos ... fazendeiro e diversos objetos, incluindo um par de botas que era de dona Sônia.  Os defensores públicos Rafael Gonçalves Figueiredo e Diogo César dos Santos foram os primeiros a fazer uso da palavra pela defesa ... Tribunal do Júri, Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e condenaram os réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados, pelo cárcere privado e pelo furto. A magistrada dosou

Pessoas (SEGEP) solicitou que houvesse uma norma referente ao pagamento de horas extras a todos os servidores públicos do Estado de Rondônia. No documento, foi detalhado a permissão de até duas horas extras, a contar ... categoria aos órgãos de controle, pois está claro que eles não conhecem a realidade da escola pública”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero

Zona Rural,  Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 05.775.033/0001-27, Inscrição Estadual 00000001372564, Processo SEDAM  1801/01841/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 13 de março de 2023, a renovação da  LICENÇA DE OPERAÇÃO

membro da comissão, o prefeito de São Felipe D'Oeste, Ney da Paiol (PSD), o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rodrigo Moreira Campos

bens. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e falsificação de documento público

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (13) que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais ... Dino lembrou que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF. “Haverá uma audiência pública no dia 28 de março, e claro, concluída esta fase o Supremo também pode julgar, de modo

Beira nº 5871, Complemento Fundos, Bairro: Nova Porto Velho, no município de Porto Velho-RO. Torna público Que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Em 16/02/2023 a Renovação da Licença Ambiental de Operação

Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada pelo Ministério Público do Estado ainda não teve decisão, mas deve ser redistribuída para a relatoria de Gilberto Barbosa ... cobrado dos portovelhenses, violando a segurança jurídica que se almeja dos atos de império praticados pelo Poder público. É possível o aumento de tributos, contudo, esse aumento não pode ultrapassar as raias do razoável ... decisão, que determinou a citação, o desembargador Gilberto Barbosa afirma que já é de conhecimento público que o prefeito decidiu por adiar a cobrança. “Considerando farta divulgação em redes sociais e imprensa local notícia

liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares ... homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas. Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta