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sexual, na avenida Rio Madeira, na capital.  A vítima informou para os policiais que estava na via pública combinando um programa com uma travesti. Durante a conversa, ele falou algo que o travesti não gostou

agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem ... terceira fase da investigação, a Polícia Federal busca o ressarcimento de parte dos valores desviados dos cofres públicos. Nesse sentindo, o STJ determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 120 milhões, por meio do bloqueio ... decretou ainda inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: a suspensão do exercício da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição

mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casa”, disse Lula. Ao citar o conjunto de medidas anunciadas ... pacto social para enfrentamento à misoginia e à violência contra mulher. “É primordial que o poder público faça seu papel, mas é preciso ir além e continuar avançando na compreensão que o desprezo e ódio ... serem mulheres. O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”, destacou. Já é de conhecimento público a existência de grupos masculinistas que propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet. Um deles, o movimento RedPill ... implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha ... regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual ... moral e discriminação na administração pública federal. Violência política Projeto de lei para que o 14 de março seja transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero ... Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação. Autonomia financeira Lançamento ... terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Grupos de trabalho para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro para formulação

corretora de imóveis LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, a Dispensa de licença ambiental para

deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular o processo de enquadramento de 450 servidores que passariam ... desempenharam atribuições de planejamento e orçamento ou de controle interno nos órgãos e nas entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do ex-território federal, os chamados APOs. Com a revogação, os servidores ... qualquer critério técnico. A própria nota divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não aponta ilegalidade no processo. Tão somente revoga o ato, sem justificativa plausível. “Os fundamentos alegados para

Amazonas, Nº 8339 –Sala 24 Bairro –Tiradentes, cidade de PORTO VELHO / RO, CEP 76.824-652 TORNA público que REQUEREU junto a SEMA conforme PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00488.00/2023 Nº 92 SOL/DLA- para

como atenta contra a segurança jurídica e a previsibilidade com que se espera aja a Fazenda Pública”. Ela ainda destaca que “pagar tributos não deveria ser algo que atenta contra a subsistência do contribuinte. Pelo

comercial de nº 13, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-768 no município de Porto Velho, torna público o pedido de Renovação de Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA

pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República ... graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal. Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares

para que o PCCS se concretize o quanto antes, para que haja valorização dos servidores da Segurança Pública”, disse Ribeiro. Máximo finalizou afirmando que é para contar com ele no que for preciso, afinal, também

Larissa vem atuando desde então diretamente no combate à criminalidade, nesse importante setor da segurança pública.  Larissa diz que a Polícia Federal foi seu primeiro emprego efetivado na segurança pública, mas antes chegou a fazer ... academia de Polícia Civil do estado do Piauí, uma vez que também foi aprovada no concurso público local. Questionada, se na Polícia Federal ou em algum outro cargo, já teve dificuldades de se relacionar ... parte da grande engrenagem do sistema da justiça criminal, assim como a Polícia, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, de modo que todos merecem o tratamento respeitoso e ético

tribuna durante a sessão ordinária de terça-feira (7), para defender o fortalecimento de políticas públicas para promover o protagonismo das mulheres em Rondônia. Na ocasião, o parlamentar fez questão de ressaltar a importância ... está sendo elaborado, e precisamos saber o que o Governo irá destinar para promover políticas públicas voltada para as mulheres. Daqui há pouco estaremos discutindo a Lei de Diretrizes e depois, a nossa Lei Orçamentária ... acordo com o deputado, o Conselho Estadual da Mulher tem uma função muito importante de discutir políticas públicas, no entanto está com o recurso contingenciado desde 2020. “Precisamos buscar esse recurso, para que o conselho ... somado a tantas forças importantes, que estão cuidando da questão da mulher, se unam para fazer políticas públicas de verdade. Por fim, Ismael destacou que a ampliação dessas políticas é fundamental para garantir

posicionam pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres. O evento é aberto ao público e contará com a entrega de certificado de atividades complementares para acadêmicos que participarem,” destacou.PROGRAMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO

tecnologias empregadas em pontos estratégicos do Estado. Disse também que, já existe planejamento para fortalecer a segurança pública com auxílio tecnológico, assim como a contratação de voluntários para apoiar o trabalho de monitoramento

aplicadas. O quantitativo de pessoas vacinadas, até o momento, atende às expectativas e ressalta a procura do público-alvo pela vacinação. A vacina bivalente é uma versão mais atualizada do imunizante da Pfizer