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grupos contrários à descriminalização pressionam quem é a favor e, no seu caso, apresentam questionamentos a órgãos públicos. "A gente tem um Estado laico, mas também uma cruz nas paredes dos salões das sedes ... situação de maior vulnerabilidade e, por essa razão, defendem que se trata de uma questão de saúde pública. Essa associação pode ser observada por meio de outro dado da pesquisa nacional: 43% delas precisam

objetivo de  combater a prática do crime de estelionato, praticado por um ex-funcionário terceirizado da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho. A operação teve início a partir de denúncia formulada por vítimas ... mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Após tomar ciência da situação, a defensora pública federal, chefe da unidade, determinou a demissão do terceirizado. Proditor, em tradução livre, significa “traidor”, em referência

Saúde da Família (UBS e USF) das zonas urbana e rural não terão atendimento ao público. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Sul, Leste, Jaci-Paraná, bem como as Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino

envolvem a atividade garimpeira. A comissão será composta por três membros e, excepcionalmente, de profissionais da administração pública e da sociedade civil. Os trabalhos devem ter duração de 60 dias, que podem ser prorrogáveis

Bairro.: Agenor de Carvalho – Cep.: 76.820-322, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 28.637.620/0002-36, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27/09/2023

Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-034, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 270 SOL/DLA.   Porto Velho, setembro de 2023.   Viva Empreendimentos Farmacêuticos LTDA

representada pelo Sr. Waltemir Machado Brito, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 333 SOL/DLA.   Porto Velho, setembro de 2023.   W29 Distribuidora de Carnes

Rondônia, representada neste ato pela Sra. Jamila Quenia de  Araújo Silva, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração 243 SOL/DLA.   Porto Velho, setembro de 2023. CLINFONO CLÍNICA

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27), a Operação Miragem, para combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural ... salariais. Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo ... responsáveis pela empresa Rondomaq e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos. Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da sede do Sugat ... caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público. O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social ... população em idade escolar.  O nome da operação “Miragem” é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação da empresa

falsidade ideológica e lavagem de capitais, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2) Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sefin, deflagraram a Operação Lungo, na manhã desta quarta-feira

cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano

Justiça, na análise do Recurso Especial n. 1.903.273/PR, reconheceu a ilicitude da prova decorrente de divulgação pública não autorizada de mensagens privadas travadas entre destinatários particulares, com expectativa de privacidade (STJ, Rel. Min. Nancy

mandato cassado em 2018. A nomeação da servidora Rosimar Alves Machado Fidelis seria, segundo o Ministério Público, um “disfarce” para que a ex-prefeita pagasse as despesas de sua campanha em 2016. Responsável pela denúncia

respectivos suplentes, para composição da unidade do Conselho Tutelar instalada no município de Porto Velho. A função pública de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, não pode ter outro vínculo após eleito”, informou o secretário ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023

ingresso de portadores de diploma. Transferência – para estudantes com matrícula ativa em outras instituições de ensino superior (públicas ou privadas do Brasil), em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas