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Educação), realizado no Teatro Municipal de São Miguel do Guaporé. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas e ações para a educação básica nos municípios de Rondônia. O deputado Ismael Crispin destacou a importância

Manaus, David Almeida, também acompanha as buscas. Segundo Wilson, mais de 40 homens das forças de segurança pública e da Defesa Civil estão no local. "São 44 homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa

essa vacina também prevê uma terceira dose, oito semanas após a D2, e só 0,1% do público-alvo recebeu essa aplicação. Essa faixa etária foi a última a ter acesso às vacinas ... maior pilar de um programa de vacinação é a confiança, não só na vacina, mas no poder público", salientou. Kfouri observou que, ao longo da pandemia, foi muito enfatizado o risco de agravamento da doença ... afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas e os riscos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno ... requer medida cautelar de suspensão da eficácia da lei impugnada. Por fim, pondera o Ministério Público que, no acompanhamento do caso, nem o projeto de lei complementar apresentado pelo prefeito e nem o projeto

unidades podem ser construídas nos moldes do “Built to suit”, que vem sendo utilizado por instituições públicas, como por exemplo, a construção do Fórum Geral de Porto Velho, César Montenegro, localizado na Av. Pinheiro Machado ... Município de Porto Velho, trazendo economia para o Poder Público, viabilizando agilidade na construção

ocorre em meio a um cenário de menos incertezas e muitas lições para os sistemas de saúde público e privado. Além da tendência de queda na transmissão do vírus, a vacinação de praticamente todas ... qualidade de sono, sintomas depressivos e dores pelo corpo. Foram ouvidos 125 profissionais da rede pública, que responderam a questionários online ao longo de 2021 e 2022. Os resultados mostram que 86% deles sofrem

também criado o movimento #IPTUEssaContaNãoFecha. Na quinta-feira (9), a OAB-RO também esteve presente em audiência pública na Câmara de Vereadores e reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal

quatro infratores com idades entre 19 e 23 anos. Eles confirmaram a participação de corrida em via pública. Diversos autos de infração foram lavrados. Foi dada voz de prisão aos envolvidos pelo crime de “participar ... disputa ou competição automobilística em via pública” (Art. 308 do CTB). Eles foram conduzidos à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. As quatro motocicletas foram recolhidas ao pátio, sendo todas Honda, modelos

Sensível às recentes mobilizações da sociedade civil, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da capital (Urbanismo), instaurou procedimento para investigar se a nova Planta Genérica de Valores ... aprovação das contas do então gestor municipal referente ao exercício financeiro de 2016. No procedimento, o Ministério Público ressalta que a atualização da PGV configura, sob o ponto de vista técnico, um trabalho altamente complexo ... próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas. Sublinhando que a Administração Pública é regida pelo princípio da transparência e, como tal, tem o dever de dar ampla e acessível ... Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O resultado da avaliação técnica a ser realizada pelo Ministério Público, de maneira independente e imparcial, servirá de substrato para eventuais medidas judiciais na defesa coletiva da ordem urbanística

Brasileira, Portadora da Cédula do CPF 503.498.569-15, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.  Porto Velho

Brasileira, Portadora da Cédula do CPF 503.498.569-15, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público que requereu a renovação da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020

Mulheres comemorado na quarta-feira não passou em branco em todas as esferas do poder público. Mas a realidade é cruel, pelo menos para aquelas que precisam de atendimento de urgência. A Delegacia da Mulher ... Controle, Gislaine Lebrinha, pretende criar um canal nas redes sociais para receber denúncias de malfeitos de gestores públicos. Lebrinha foi afastada do cargo de prefeita em razão de denúncias de recebimento de propina, cujas imagens

Rondônia, representada neste ato pela Sra. NAIARA NEVIS BANDOLIN SGAVIOLI, inscrita no CPF 369.289.228-42. Torna público, que requereu o pedido de inclusão de atividades referente o processo Nº 16.02509.00/2022 e licença

domiciliada sito na Rua Afonso Pena, n° 238 – Bairro Centro Porto Velho/RO – CEP 76801-100. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Operação Ptolomeu III. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar ... contratações públicas no Estado do Acre com recursos da saúde, da educação e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relacionadas à execução de obras de infraestrutura e serviços de manutenção predial. Investigação ... deflagradas em 2021, verificou-se indícios da existência de organização criminosa que atua na administração pública do Acre para fraudar contratações, superfaturar contratos, pagar vantagens indevidas, realizar lavagem de capitais e promover o enriquecimento ilícito ... servidores públicos. As análises realizadas pela CGU e pela PF identificaram superfaturamento e inexecução contratual em pelo menos quatro contratos com empresas da área de construção civil. O Governo Estadual realizou pagamentos no valor ... empresas envolvidas no esquema criminoso que está sendo investigado, podendo representar um prejuízo significativo aos cofres públicos. As evidências apontam que as empresas envolvidas utilizaram sócios ocultos, a fim de permitir que indivíduos com conexões ... próximas a servidores públicos obtivessem vantagens em contratações direcionadas pelo Governo do Acre. Também foi detectada a prática constante movimentações de altos valores em espécie entre os investigados e operação de smurfing, prática na qual ... não só para a interrupção da atividade fraudulenta, como também possibilitarão apresentar melhorias gerais para as políticas públicas correlatas. Tal contribuição se mostra ainda mais relevante uma vez que o Acre é, de acordo ... Estado é uma das mais baixas do Brasil e esse cenário pode ser atribuído ao baixo investimento público que é consumido por casos de corrupção.  Diligências  A Operação Ptolomeu III consiste no cumprimento ... mandados de busca e apreensão; 21 sequestro de bens; 31 afastamentos de cargo ou função pública; 57 proibições de contato e acesso à órgão público; 57 entregas de passaportes; 70 quebras de sigilo bancário