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Justiça do Trabalho suspendeu a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A decisão judicial se deu em ação movida por vários sindicatos

decidiu em outros julgamentos que a escolha do procurador-geral da unidade da federação é de livre escolha do governador e que o cargo não precisa ser necessariamente ocupado por alguém da carreira.A ação

agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ... incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão

argumento da entidade era de que a norma violava os princípios da não discriminação e do pacto federativo e ainda transgredia a vedação de bitributação.O ministro Dias Toffoli, relator, constatou que a norma

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece sobre o atendimento e funcionamento das instituições financeiras no final do ano. Os bancos não abrirão ao público no dia 31/12 (último dia do ano) e 01/01 (Dia Mundial ... Federação ressalta que 30 de dezembro será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias. Confira:Dia 30/12 No dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e realizarão ... incidência de multa. Normalmente, os tributos já estão com a data ajustada para o calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).Canais alternativosA FEBRABAN também ressalta que a população pode utilizar os canais alternativos

Ranking do Progresso é uma avaliação anual da Revista Veja sobre o desempenho dos senadores e deputados federais feita em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso(NECON) do Instituto de Estudos Sociais

Nova Brasilândia do Oeste, distante cerca de 550 km da capital Porto Velho, receberam os representantes federais e estaduais dos órgãos representativos do setor produtivo. A solenidade de entrega de títulos rurais ocorreu na sexta

criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943 Cria os Territórios Federais do Amapá ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975 ... novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício

Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas

ministros subiu 15,76%. Foi aumentado para R$ 30.900,00 mensais. Ministros do Supremo, deputados federais, senadores e procurador-geral da República vão receber R$ 33.700,00. Ganham mais que a presidente. Então porque

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira.O motorista cadastrado no sistema também poderá registrar a ocorrência ... diretor de Planejamento do Dnit, Adailton Dias, o aplicativo agilizará a comunicação entre usuários de estradas federais e o órgão. Além disso, as informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar medidas

citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades da Federação já definiram o subsídio de desembargador como sendo o teto remuneratório dos servidores públicos do Poder Executivo

física (DISO), a saída definitiva de veículos, reparcelamento e Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. CNPJ ficará temporariamente fora do arA Receita Federal informa que o sistema CNPJ ficará temporariamente fora

Regina Batista Leal Oliveira, Valdivino Rodrigues De Almeida, Jose Alfredo Volpi E Euclides Maciel De Souza.DEPUTADOS FEDERAIS – titulares: Marinha Célia Rocha Raupp de Matos, Marcos Rogerio da Silva Brito, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho ... Moraes, Nilton Balbino, Lucio Antonio Mosquini, Lindomar Barbosa Alves E Expedito Gonçalves Ferreira Netto.DEPUTADOS FEDERAIS – primeiros suplentes: Rosaria Helena de Oliveira Lima e Ernandes Santos Amorim.SENADOR – titular: Acir Marcos Gurgacz.SENADORES – suplentes: Sebastião

cobrar do executivo o efetivo cumprimento da nova ordem constitucional.Rondônia tornou-se o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para se adequar à Emenda Constitucional 04/2014, aprovada em junho pelo Senado