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candidatos que ainda não demonstraram força nestas eleições, mas se limitam a pequenas reuniões em bairros, mas parecendo os encontros de candidatos a vereador. O deputado estadual Alexandre Brito (PTC) trabalha silenciosamente. Não encaminha notícias

antecipar o cronograma da obra.Segundo a assessoria de imprensa, a Aneel não tem prazo estipulado para dar parecer sobre as alterações. O projeto também tem que ser analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

MOTORISTAS são ATIVIDADES MEIO e por isso não receberão GACEN nem INDENIAÇÃO DE CAMPO, por imposição DO PARECER 668 do TCU. Neste caso está sendo negociado com os SINDICATOS e GOVERNO, para que os motoristas ... força da MP-431 ?R - A MP 431 não extinguiu a Indenização de campo. No entanto o Parecer 668 impede o pagamento da Indenização de Campo. A decisão de suspender o beneficio veio através

delimitação de atuação, estipulada pelo legislador constitucional. “Desta forma, no que se refere ao direito adquirido, parece evidente que a impetrante não o tem, pois se trata de cargo em comissão do qual pode ... Inconstitucionalidade material por ofensa aos princípios da razoabilidade e da igualdade. O Procurador de Justiça, em seu parecer, sustentou a inconstitucionalidade formal e material da emenda Constitucional Estadual n. 047/06. Ocorre que recentemente este Tribunal ... delimitação de atuação, estipulada pelo legislador constitucional. Desta forma, no que se refere ao direito adquirido, parece evidente que a impetrante não o tem, pois se trata de cargo em comissão do qual pode

todo custo uma vaga nas Câmaras de Vereadores. Em Ji-Paraná, o atual vereador Esaú Fonseca (PTB) parece candidato a prefeito pelo volume de sua campanha nas ruas. Só veículos plotados com nome e número ... para Sandra Moraes um excelente cabo eleitoral, mas Paulo prefere trabalhar sozinho junto à categoria.IRONIA DO DESTINORondônia parece não ter a menor importância para o Governo Federal. Enquanto na maioria das grandes cidades, a suspensão ... técnicos econômicos. Em tempo, a informação da transferência da usina foi divulgada pelo jornal A Crítica. Parece brincadeira de mau gosto, mas é justamente Rondônia que vai sediar um dos maiores complexos de energia

executada, inclusive com o licenciamento ambiental, que é o mais difícil de se conseguir. O governo federal parece que está tinhoso com relação a Rondônia, parece que definitivamente virou as costas para o nosso Estado

Ministro Fernando Neves da Silva, de 20/02/2001.) Por outro lado, não parece correto que a amplitude dada aos meios de comunicação escritos, em termos de propaganda eleitoral, seja estendida aos órgãos jornalísticos eletrônicos, justamente

executada, inclusive com o licenciamento ambiental, que é o mais difícil de se conseguir. O governo federal parece que está tinhoso com relação a Rondônia, parece que definitivamente virou as costas para o nosso Estado

preservar a competência do TSE e para assegurar o cumprimento de suas decisões."No caso, não me parece estar configurada qualquer uma dessas hipóteses, pois não se trata de preservar a competência deste Tribunal

teve mais de 03 (três) meses para que consultasse, se quisesse, um perito, e junta-se seu parecer técnico nos autos, o que certamente levaria à, se necessário e possível, realização de nova perícia. Além ... cano. Não apreendeu nenhuma arma. Esclarece que o cabelo da vítima estava impregnado com um produto que parecia cola. A vítima não apresentava nenhum ferimento que estivesse sangrando. Sua roupa estava suja de uma secreção ... caminhonete e, provavelmente, veio a se machucar, mostra-se inverossímil. Isto por que não nos parece crível que a vítima, após ter sido agredida com um soco, conforme narrado pelo acusado, ainda levasse o réu ... acusado afirmou que a vítima o chamou de otário e o ameaçou. Ora, outra vez não nos parece coerente que, após ter sido ameaçado e xingado, o acusado levasse o réu em sua caminhonete para ... Tribunal há 18 anos. Então, o que se vê, a prevalecer essa jurisprudência do Supremo (e me parece que o caminho é esse, embora ainda não esteja assentada numa forma sumulada), é isso: aqueles

conhecida como Lei Seca, e recomendou que o Supremo Tribunal Federal declare a sua constitucionalidade. O parecer foi encaminhado nesta quinta-feira.O Supremo vai decidir em agosto se é constitucional ou não

prosperar, pois Sobrinho teria sido atingido pelas críticas proferidas pelo Alto Madeira. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário para negar provimento ao recurso, pois não vislumbrou hipótese de direito de resposta.No primeiro Recurso Eleitoral

cognição sumária ou, até, rarefeita. E, no juízo prévio e sumário de estima do quadro, não me parece caracterizada, quantum satis, o requisito da razoabilidade jurídica da pretensão, necessário à concessão da chamada antecipação

outros advogados. Mas o Judiciário interviu e pediu nomeação de defensor público. Há cerca de 10 dias, parecer da Procuradoria Geral de Justiça entendeu como “incabível, na hipótese, a suspensão condicional do processo”, solicitada pelo

usados nas urnas são peculiares. Catiça do Sindicato disputa pelo PSB a Câmara de Alto Alegre dos Parecis. Um certo Norberto Two Brother (PV) concorre à Câmara de Cacoal. Fúria (Cacoal), Sabiá