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anos, foi preso na noite de quinta-feira (16), pelo crime de furto de motocicleta durante uma ação rápida dos policiais militares do 1° BPM em uma residência localizada na Rua Maria Vitalina, Bairro Cidade

Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito

razão de condenação penal transitada em julgado. A afirmação é do Ministério Público Eleitoral, que impetrou ação de impugnação de registro de candidatura junto ao TRE. O relator do caso é o juiz federal Flavio ... Fraga e Silva. De acordo com o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, a Ação Penal n. 0004026-82.2015.822.0501 teve trânsito em julgado e Carlos Magno ficou com os direitos políticos suspensos, o que gera

Executivo, que poderá acatar os vetos ou encaminhá-los para análise do Tribunal de Justiça alegando Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Se for acatada a ADI o projeto é extinto. Caso contrário, deverá ser sancionado

retornado somente no dia 26, permanecendo até o dia 30. Inconformados com o serviço, o casal ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa.Em sua defesa, a empresa aérea alegou

promoveria um caos nas contas públicas. Durante a audiência, o governador de Rondônia informou que há uma Ação Civil Ordinária (ACO), Nº1119, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona os valores ... metade a soma que é imputada a Rondônia”, disse. O ministro Edson Fachin é o relator da ação que vai decidir qual o valor real da responsabilidade do Estado e do Banco Central. “Ao assumir ... governo de Rondônia fui pessoalmente ao ministro solicitar que finalizasse a relatoria da ação. Na visita seguinte ele me informou que a relatoria já estava pronta e só aguardasse a ACO entrar na pauta

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) constatou inúmeras irregularidades em fiscalização de

hotel, os três estavam vendendo cocaína e que o movimento estava intenso no local. A ação foi rápida de uma equipe da Força Tática do 5°BPM, surpreendendo os três. Vários invólucros da droga foram

inelegível por condenação proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de fevereiro desse ano. A ação tem como relator o juiz federal Flávio Fraga e Silva e não há data para o pleno ... Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o caso. Segundo o procurador narra na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, o senador Acir Gurgacz foi condenado na Ação Penal 935 a pena de 4 anos ... após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa”, diz. Na Ação, o procurador também defende a aplicabilidade e cita julgados, da Lei da Ficha Limpa a fatos anteriores

anos, adolescentes e adultos não fazem parte da campanha, mas podem, após o término dessa ação, procurar uma unidade de saúde para se imunizarem. Devem levar consigo com o cartão de vacina para

unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, em que foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão ... contradição na análise das provas, tendo em vista que na AP 958, julgada em conjunto com a ação de Capixaba, foi considerado verdadeiro o depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoim, ao contrário do que ocorreu ... atenuação da pena fosse aplicada. Também apontou suposto excesso na dosimetria da pena, entre outros pontos.Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes afirmou não haver contradição a ser reconhecida, tendo em vista que o nexo

consigo mesmo e acolher o outro na organização de seus questionamentos, das variadas respostas, das possibilidades de ação e da ressignificação de si e seu contexto. *Juliana Maria de Oliveira – Psicóloga CRP 20/04976. Formada pela

alguns casos são eminentes, principalmente quando oferecer riscos aos agentes”, explicou. Segundo ela, ao iniciar a ação os agentes do Ibama, Ministério Público e Polícia Federal foram recebidos a tiros.   A presidente ressaltou que esta ... voltam normalmente a comercializar. Segundo Suely, se houver empresas que utilizam madeira ilegal é uma ação a ser coibida, pois atrapalha os comerciantes que investem para trabalhar legalizados. “É uma concorrência desleal, por isso estamos

Moradores da Rua Nova Esperança, no Bairro Caladinho, na Zona Sul de Porto Velho, denunciam a ação de vizinhos que insistem em jogar lixo nas ruas da cidade. Fotos enviadas à redação do Rondoniagora

condenado a seis anos de prisão em regime fechado. Segundo a defesa houve problemas na ação penal e Nelson acabou surpreendido com as informações um mandado de prisão. Ele foi com advogado na delegacia