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vetou proposta apresentada pela Casa de Leis que possibilitaria a atividade policial em casos excepcionais, como professor e na área da saúde. A avaliação de Confúcio é que a proposta de Lei teve vício

próxima quinta-feira, na Secretaria de Estado da Educação, o jornalista vilhenense Júlio Olivar. Ele substitui o professor Jorge Elarrat, que apesar da competência, tinha dificuldades no relacionamento com lideranças políticas.Em conversa ... função. O jornalista disse que, por determinação de Confúcio, fará um levantamento completo sobre a situação dos professores cedidos e determinará o retorno imediato deles às escolas estaduais

não promoveu o denuncismo e muito menos explorou uma situação que atingiria diretamente a milhares de professores, ao dar conhecimento à sociedade de decisão judicial que julgou procedente a arguição de inconstitucionalidade, na reclassificação ... professores, aprovados em concursos de nível médio para nível superior.“Recebi a decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, dando conta da decisão contrária ao mandado de segurança impetrado pelo Sintero, contra ... Estado de Administração. A partir daí, dei publicidade à decisão, como forma de alertar e prevenir aos professores de que muitos seriam afetados com esse acórdão”, disse Valter Araújo.Segundo ele, a Assembleia recebeu ... teor do acórdão. “Conforme já foi explicado, a decisão impunha uma severa perda salarial a milhares de professores e, baseado nesse fato, usei a tribuna da Casa para torná-la pública”.Valter Araújo assegurou

sempre, que o Sintero era responsável por um prejuízo gigantesco a seus filiados. “Mais de três mil professores estaduais estão prejudicados e perderão parte de seus salários, em decorrência de ação judicial inconseqüente do Sintero ... Assembléia, alegando uma série de questões, “e dentre estas, a forma de mudança de nível dos professores.”. A verdade é que o Sintero jamais entrou na Justiça contra o Parlamento e a declaração de inconstitucionalidade ... após a edição da Lei Complementar 420/2088, que estabeleceu o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Professores da Educação Básica do Estado. O Governo descumpria o artigo 68, o que levou o Sintero

vestibular, de ingressar no ensino superior ainda no segundo semestre”, ressaltou o vice-diretor da Faculdade Metropolitana, professor Gilmar dos Santos Nascimento. “Temos vagas disponíveis em todos os cursos oferecidos no processo seletivo de junho ... julho, portanto é aconselhável que os interessados agendem o quanto antes a realização do exame”, alertou o professor Gilmar dos Santos Nascimento.Letras, Turismo e Terapia Ocupacional – 80% de financiamento na Bolsa RotativaA FIMCA

processo e é imprescindível. Já ouvi várias vezes: “Eu queria trabalhar no TRT”, “Eu queria ser professora da UNIR”, “Eu queria passar no TJ”. “Eu queria trabalhar no serviço público”. Quem queria não quer mais

Ordem” com pedido de anulação da decisão dos desembargadores que declarou inconstitucional a elevação de nível dos professores por escolaridade.No recurso, assinado pelo advogado Hélio Vieira, ficou demonstrado que houve uma confusão

alunos surdos matriculados na rede pública de Espigão do Oeste deverão ser atendidos, de forma definitiva, por professores interlocutores na Língua Brasileira de Sinais (Libras), a serem disponibilizados pelo Estado e Município, sob pena ... mãe de uma estudante surda, cuja deficiência a impede de compreender a Língua Portuguesa oral adotada pela professora em uma escola municipal de Espigão.Em razão da reclamação individual, o integrante do MP se reuniu ... município apenas uma intérprete concursada em Libras – Língua Portuguesa no atual quadro de servidores, não havendo professor bilíngue ouvinte em Libras, de modo que nenhum professor da rede municipal tem fluência em linguagem de sinais

legislatura anterior e membro da CCJ, Valter Araújo tem grande culpa no caso da progressão dos professores, avalia a jornalista Ivonete Gomes em seu blog. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA. APROVEITE E DEIXE

manifestação do Sintero:Não correspondem à verdade as informações divulgadas por alguns deputados estaduais de que os professores sofrerão redução salarial entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00; bem como é falsa a acusação ... professores teriam prejuízo causado por ação do Sintero.Após tomar conhecimento do verdadeiro festival de desinformação ocorrido na Assembleia Legislativa, possivelmente com a finalidade de causar pânico entre os professores e de atingir a imagem ... elevação de nível por escolaridade, e porque os mesmos deputados que hoje criticam, ficaram contra os professores na legislatura passada e se recusaram a aprovar as emendas necessárias para garantir a elevação de nível ... inúmeras jurisprudências que confirmam o direito de elevação de nível por escolaridade considerando que o cargo de professor é um cargo único.Esta, inclusive, foi uma luta vitoriosa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ... decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, no entanto, não altera em nada o salário dos professores, visto que milhares de processos requerendo a elevação de nível estão parados na Secretaria de Estado da Administração

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Constitucional. Arguição de inconstitucionalidade. Professor estadual. Promoção vertical. Mudança de nível sem prévio concurso público. É inconstitucional o dispositivo de lei complementar ... promove a reclassificação de professor aprovado em concurso público de nível médio para nível superior, em razão de posterior conclusão do curso superior, sem a aprovação em concurso público. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração de Rondônia, objetivando a implementação aos professores estaduais da Lei Complementar 420/2008, que estabeleceu o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais ... impetrado cumpra integralmente o art. 68 da Lei Complementar 420/2008, a fim de que os professores do Estado de Rondônia, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado ... prevista nas linhas de transposição do Anexo I desta Lei Complementar está estruturada nos seguintes níveis: I - Professor Nível 1 ¿ para professores com formação de Ensino Médio, na modalidade normal, constituído dos atuais professores para ... educação infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; dos professores com formação específica de Ensino Médio em Educação Escolar Indígena bilíngue e multilíngue, aptos a ministrar o ensino tanto na língua materna quanto ... língua portuguesa e dos atuais professores leigos. II - Professor Nível 2 ¿ para professores com formação em licenciatura curta, constituído dos atuais professores para o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. III - Professor Nível ... para professores com formação em curso superior de licenciatura plena, Normal Superior ou outra graduação correspondente à áreas de conhecimento específicas, do currículo escolar, em nível de bacharelado com licenciatura plena; Habilitação pedagógica nas áreas ... Nível 3 - para profissional com formação de nível superior com profissionalização específica ao âmbito escolar. [...] § 4º. O Professor enquadrado no presente Plano nos Níveis 1 e 2 terá direito à promoção para a referência inicial ... leitura do § 4º da citada lei, é possível que o candidato aprovado em concurso público para professor nível 1, cuja exigência é a conclusão do ensino médio, seja promovido à professor nível 3, cuja exigência

refere o parágrafo anterior deverão constar da ficha funcional do profissional. Art. 20. Na lotação do professor, em função de docência, serão observados os seguintes critérios: I - para o Ensino Fundamental ... parágrafos 2º 4º e 5º do artigo 51; e III - a prioridade para a efetiva lotação do professor deve ser o atendimento à sala de aula. § 1º. A lotação de professores nos serviços de atendimento ... priorizar a lotação de servidores já capacitados para o desempenho dos mesmos. § 3º. A lotação de professores nos serviços citados no §1º deste artigo dar-se-á somente após apresentação de projeto específico ... Ensino e ratificação da Gerência da SEDUC ao qual está subordinado o programa afim. § 4º. O professor com contratos cumulativos de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas, que estiver lotado em função de suporte pedagógico ... Pedagógica, de Chefe de Seção Administrativa e de Coordenação Escolar Indígena, não sendo admitida a lotação de professores de áreas consideradas críticas, enquanto perdurar a necessidade nas escolas da Rede Pública Estadual, conforme tipologias especificadas ... motorista (sendo um por veículo). § 2º. Não será admitida à lotação, fora da sala de aula, de professores de áreas consideradas críticas como matemática, física, química biologia e Língua Estrangeira Moderna, enquanto perdurar a necessidade ... Rede Pública Estadual de um nível para outro imediatamente superior é privativa ao cargo e carreira de Professor, por ser constituído por cargos de finalidade e natureza isonômica. Art. 38. A promoção do Profissional ... outras atividades de atualização profissional. § 1º. Serão observados os programas prioritários, em especial, o de habilitação de professores até o nível de licenciatura plena. § 2º. Serão observados os programas prioritários, em especial, o de habilitação ... Validado pela comissão de gestão do presente plano. § 1°. Para os titulares dos cargos de Professor, Psicólogo Educacional da Rede Pública Estadual que solicitar o período de licença destinada aos estudos continuados como o Mestrado ... parcial de 20 (vinte) horas semanais; II - jornada integral de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; e III - jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais

Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inconstitucional artigos da Lei 420/2.008, que garantia progressão funcional a professores. Com isso, de acordo com Valter, serão prejudicados mais de 3.500 servidores, uma vez que a decisão ... mandado pedia que o Judiciário intervisse para fazer o Estado respeitar o nível de escolaridade dos professores previsto na própria Lei, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado ... referida Lei, uma vez que no entendimento dos julgadores, seria ilegal o enquadramento de professor níveis 1 e 2 (ensino médio) para o de nível 3 (ensino superior) sem a realização de concurso público, “afrontando ... chamou de um grande caos. O presidente da Assembléia afirmou que a decisão judicial, cerca de 3.500 professores serão afetados diretamente. Outros 1.500 processos estão parados na procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente ... acordo com estudos apresentados pelo parlamentar a perda financeira dos professores poderá chegar a R$ 1 mil e ainda sofrerão descontos em seus salários. E falou mais: “e o que me assusta ... pareceres a ela, que está tentando convencer os demais procuradores a não conceder os demais benefícios aos professores, como gratificações por titulação. Em todos os processos, Ramiro, despacha o processo com a decisão do juiz ... Complementar 420, o PCCS da EducaçãoConfira a íntegra da decisão que declarou inconstitucional a progressão de professores em Rondônia

Conversando com um leitor desta Coluna, via MSN, recebi a seguinte pergunta: “(...)Professor, o que fazer se ela não quer estudar?(...)”. E será este o tema da semana. A situação é a seguinte, o concurseiro ... aprovação também é a felicidade que ela está buscando? E se a amada quiser ser comerciante, professora ou ambulante? Será que o desejo dela não merece ser respeitado? Digo mais, será que você está certo

Júnior, em 2006, a responsável pelo estabelecimento de ensino inseriu em um pedido de afastamento de um professor que pretendia se candidatar uma declaração falsa de recebimento com data anterior. A prática teve como objetivo