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nesta sexta.A imprensa local afirma que, segundo a Polícia Federal, as investigações começaram quando o Ministério Público Federal tomou conhecimento de irregularidades, por meio de operações desencadeadas no município. As apurações apontam que para

Ouro Preto do Oeste.A medida, segundo informou o prefeito Alex Testoni, atende uma recomendação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça por meio de ofício da promotora Alba da Silva Lima que cobrou

não tinha conhecimento do que acarretaria assumir um crime dessa natureza”, argumenta o advogado. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e requereu a intimação da Secretaria de Justiça do Estado ... incutir na criança temor para nada relatar as autoridades”. O juiz recomendou as medidas elencadas pelo Ministério Público

Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (21/10) a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato, entre outras investigações.Estão sendo cumpridos

Ministério Público do Estado de Rondônia funcionará em horário especial no período de 24 a 27 de outubro, em razão das comemorações da Semana do Servidor. A jornada de trabalho será de seis horas corridas

para 1.308 vagas a serem oferecidas pelo Pronatec. Serão ofertados 54 cursos em diferentes áreas que atenderão públicos distintos em 10 eixos tecnológicos. Os cursos serão ministrados pelos campi do IFRO atendendo a 17 municípios ... atendem às solicitações do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], por exemplo. Tem como público os apenados, assentados e pessoas

urgência que o caso requer, a Direção do Sintero vai encaminhar uma denúncia ao Ministério Público com pedido de providências, pois, se o problema continuar, o ano letivo nessas escolas estará comprometido.“A educação precisa

Guaporé a interditar o lixão municipal no prazo de 60 dias. A decisão acatou pedido do Ministério Público de Rondônia e determina ainda que a seja interrompido o despejo de resíduos sólidos no local

coleta de preventivo, nutrição (orientação), doação de sangue (Fhemeron).A Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público e o Sine de Porto Velho estarão presentes com vários atendimentos. Haverá ainda a emissão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou na tarde desta quarta-feira (19/10), no edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho, uma reunião com representantes do Banco

condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.Agora, o Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização ... não serão aplicadas sanções nos casos de insuficiência de sinalização".Confira a posição do Ministério das Cidades:O Ministério das Cidades / DENATRAN reforça que, condicionada à existência de sinalização nas rodovias, os órgãos de trânsito ... Região sobre a decisão liminar, atualmente em vigor, de retomada das fiscalizações, com a recomendação de tornar público aos dirigentes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que a medida deve

Vara Federal de Curitiba, que atendeu o pedido formulado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. Os procuradores sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu 17 recomendações ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Porto Velho para adequação e reformas necessárias

sindicatos, há um entendimento que até os servidores dos demais poderes, Tribunal de Contas e Ministério Público devem ser prejudicados com medida. “O governo está sustando um outro decreto que concede o auxílio transporte

decisão, Amorim vai assumir vaga na Câmara da cidade.Amorim foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter sido condenado por ato de improbidade administrativa por danos ao erário e enriquecimento ilícito e rejeição