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para cima da fração resultante do cálculo de reserva de vagas para candidatos homens e mulheres, nas eleições proporcionais, somente deve ser feito para se alcançar o percentual mínimo estabelecido para um dos sexos ... vagas. A juíza eleitoral constatou que se fosse aplicada a forma de cálculo estabelecida na Lei das Eleições (desprezar a fração, se inferior a meio, e igualá-la a um, se igual ou superior ... negado por unanimidade de votos. Ele argumentou que a resolução do TSE viola a Lei das Eleições. Segundo o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani (foto), somente é possível arredondar a fração para o número

crimes eleitorais e também o mesmo número sobre propaganda irregular, disse Lia Lopes, Coordenador de Segurança das Eleições. Vários candidatos já foram notificados para retirada de propaganda, assim como também existem muitos procedimentos investigatórios

Caminhada do PT, que acontece dia 3 de outubro, a dois dias das eleições.LEGENDARoberto Sobrinho convocou novos militantes à luta pela reeleição

coisa, os motoboys mostram-se unidos. Tanto que poderão até emplacar um vereador na Câmara Municipal nas eleições deste ano. Entendem que, com um representante no parlamento municipal terão mais chances de emplacar a legalização ... Porto Velho, prejudicando o candidato.ELEIÇÕES: ESTÁ CHEGANDO À HORAHá pouco mais de um mês para as eleições que irão eleger o prefeito da Capital e os 16 (dezesseis) vereadores da Câmara Municipal o clima ... ELEJAM OS DE “FICHA SUJA”A responsabilidade do eleitorado é muito grande nesta e nas futuras eleições. É preciso prestar atenção. É preciso conhecer o currículo de cada candidato a prefeito e a vereador.N

candidatura de João Teixeira Leão, o candidato a vice do deputado federal Lindomar Garçon (PV) nas eleições desse ano em Porto Velho.A Coligação de Garçon pediu ainda a reforma da sentença do Juízo da 23ª

jurídico é, de longe, o setor mais produtivo destas eleições. Na campanha mais atípica que já se viu em Porto Velho, advogados das coligações adversárias a reeleição do petista Roberto Sobrinho se desdobram para descobrir ... órgão público, por si só não me configura propaganda irregular; ainda mais em se tratando de eleições municipais, em que há permissão legal para que o atual prefeito postule sua reeleição. Quiçá inexistisse reeleição para

literalmente jogado no lixo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandou empossar o segundo colocado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT). Expedito Júnior retorna a Rondônia e vai continuar dedicando-se a causas ... testemunhais considerou estar devidamente comprovada a compra de votos, vedada pelo artigo 41-A da Lei das Eleições. O banco confirmou o depósito bancário na conta dos vigilantes sem nenhuma comprovação de serviços prestados.Apesar

busca suspender os efeitos da Resolução 22.718/2008, que trata da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2008. Segundo o ministro, a instrução apenas repete normas utilizadas nas eleições de 2004 e 2006, não ... sítios antes destinados à divulgação ou compartilhamento de idéias e informações relativas às propostas dos candidatos às eleições 2008. A defesa do provedor alega que o TSE exorbitou seu poder regulamentar ao introduzir restrição não

julgou 18 recursos e apenas um teve a candidatura deferida pelo tribunal e, portanto, poderá concorrer nas eleições de outubro. As demais candidaturas ficaram prejudicadas por falta de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral ... eleitoral é um dos documentos exigidos para o registro de candidatura. Se o candidato não votou em eleições passadas, não justificou a ausência e não pagou multa até o requerimento do registro de candidatura, está

para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar todos os recursos apresentados por candidatos que tentam disputa as eleições desse ano. A regra é definida pela Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário

Brilho, cor, entusiasmo e criatividade marcaram a Parada Gay de Rondônia neste domingo. O evento

crimes de: homicídio, imperícia profissional, estelionato, lesão corporal, corrupção, malversação do dinheiro público, compra de votos em eleições anteriores, dentre outros igualmente abomináveis.DISK-DENÚNCIAAliás, quem souber de algum candidato que esteja cometendo mal procedimento

mandou avisar que não apóia as pretensões do ex-prefeito ao Governo de Rondônia nas eleições de 2010. Presidente do PDT, Acir sumiu do cenário político depois da derrota para o Senado. Seu nome, agora ... públicas em Ji-Paraná. Acir deveria mesmo é cuidar do PDT e preparar a legenda para as eleições de 2010, e não deixar o fardo todo nas costas do secretário-geral Ruy Motta.Dor de cotoveloO ... queria o quê¿ Tristeza¿Coca ColaMas a verdade é quem Melki Donadon ungir dificilmente perde as eleições em Vilhena. Bem disse uma senhora, dona de um salão de beleza, que até o deputado Luizinho Goebel ... têm participado de vários comícios no interior, mas na Capital, ainda não *** A 37 dias das eleições, David Chiquilito (PC do B) e Alexandre Brito (PTC) vão se consolidando como lideranças emergentes em Porto Velho ... Mauro Nazif (PSB) parece cansando no vídeo. Pior que até repetiu o jingle da campanha derrotada das eleições municipais passadas

Rondônia mais humana 01" e "Unidos por Rondônia", e contra o Partido Republicano Progressista (PRP), para as eleições majoritária e proporcional de 2006 por formação irregular em afronta à regra da verticalização. Um dos autores ... Código Eleitoral.Os recorrentes têm legitimidade ativa, pois podem ser atingidos por eventual modificação no resultado das eleições para deputado estadual (artigo 46, IV, do Código de Processo Civil). Não há nulidade por ausência de prestação ... matéria referente à verticalização das coligações não pode ser considerada constitucional no quanto diga respeito às eleições de 2006. O Supremo Tribunal Federal, na ADIn n. 2.628-3/DF, entendeu que:"nenhum dispositivo da Constituição ... 52/06, que alterou o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição do Brasil, não aplicável às eleições de 2006 (STF, ADIn n. 3.685-8/DF).Ocorre que o pedido de registro da candidatura

Rondônia mais humana 01" e "Unidos por Rondônia", e contra o Partido Republicano Progressista (PRP), para as eleições majoritária e proporcional de 2006 por formação irregular em afronta à regra da verticalização. A Resolução ... matéria referente à verticalização das coligações não pode ser considerada constitucional no que diga respeito às eleições de 2006. O caráter constitucional da matéria só foi reconhecido a partir da Emenda Constitucional 52/06, que alterou