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XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) será realizada nos dias 19 e 20 de maio de 2016, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto ... 8h30min, com a presença do presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas, do Ministério Público do Estado do Tocantins e diversas autoridades. O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP ... Minas Gerais, é uma associação, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.Compete ao CNOMP contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções ... institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; promover o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros ... Ouvidorias e contribuir para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público e promover

representa cerca de 50% da atividade no país.A Câmara Setorial da Aquicultura, criada no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reúne representantes do governo e do setor privado. Sua atribuição básica ... legislação ou em aspectos econômicos. “A participação não apenas da iniciativa privada mas também de órgãos públicos, como o BNDES e o MDIC, dão a dimensão da importância da Câmara para o encaminhamento de soluções

controlado pelo Friboi. Parece que o JBS tem alguma birra com o Estado. E eles têm recursos públicos, através do Bndes, podendo fazer o que bem entendem. Não é fácil lutar contra um grupo tão ... discussão.“Não vamos parar por aqui, vamos seguir em frente, encaminhando o relatório ao governo, ao Ministério Público, ao MPF, para o governo federal, Tribunal de Contas, bancada federal. Tudo para eliminarmos este cartel

julgamento. A acusação é feita pelo Ministério Público Estadual e mais da metade dos réus serão defendidos pela Defensoria Pública.ParticipaçãoAs sessões são abertas ao público e os acadêmicos de Direito que tenham interesse ... reunião do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho17/05/2016 -PRESO2) N.00138804220118220501Autor: Ministério PúblicoRéu : EDILSON ARRUDA DA SILVAAdv. : Dr. ROBERTO EGMAR RAMOSArt. 121, § 2º, incs ... Autor: Ministério PúblicoRéu : LEANDRO DA SILVAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, incs. I e IV, c.c 14, inc. II e 29, caput, todos do Código Penal19/05/2016 -4) N.0072474-35.2000.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu ... Código Penal23/05/2016 -5) N.0013459-52.2011.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRé : DEISILANE MIRANDA DA SILVAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt.124, caput, do Código Penal24/05/2016 - PRESO6) N.0001502-78.2016.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENOAdv: Dr.GIULIANO ... Penal25/05/2016 -7) N.0013157-04.2003.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRé : NILSA FEITOSA DE MELOAdv: DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. II, do Código Penal30/05/2016 -8) N.0015569-19.2014.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : SALVADOR DE PAULA ROSADO ... caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal31/05/2016 -PRESO9) N.0016656-44.2013.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéus : ÍTALO RANGEL DA SILVA e LEVI ASOGUEZ LEMOSAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... Código Penal01/06/2016 -10) N.0001799-22.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : PAULO LUIZ DA SILVAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, caput, do Código Penal02/06/2016 -PRESO11) N.0018527-41.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : VANDERLAN MARQUES DA ROCHA ... Código Penal06/06/2016-PRESO12) N. 0018607-05.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : MEQUIAS BRAZ DOS SANTOSAdv. : Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAESArt. 121, § 2º, inc.IV e VI, c.c o art.121 ... Código Penal07/06/2016 - PRESO13) N.0012971-29.2013.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : HUMBERTO JANIO FERREIRAAdv. : Dr.ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA e Dr.MARCO ANTÔNIO VILELA DE CARVALHOArt. 121, § º, incs ... ambos do Código Penal08/06/2016 -14) N.0006170-29.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéu : VERANILDO BARROSAdv. : DR.DIONISIO CARLOS DE MATOSArt.121, § 2º, incs. II e IV, c.c o 14, inc.II, ambos do Código Penal09/06/2016 -PRESO

adolescentes”, será realizado um seminário nesta quarta-feira, das 8h às 12h, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. Todos os órgãos e profissionais que atuam com essa temática foram convidados para

participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado e semiaberto na comarca de Santa Luzia ... participação de uma magistrada, servidores do Poder Judiciário Estadual e demais parceiros de diversas áreas públicas, tem levado construção de conhecimento com qualidade para apenados dos regimes fechado e semiaberto na comarca de Santa Luzia ... alcance positivo em cada módulo resulta ao apenado um dia de remição, após ter vista o Ministério Público e a Defensoria Pública”, explicou a magistrada.Larissa Pinho de Alencar Lima disse que no primeiro módulo

primeiro fim de semana da equipe do presidente interino Michel Temer tem poucos compromissos públicos, mas será intenso no que diz respeito a negociações e trabalhos internos. Como os ministros tomaram posse na quinta-feira ... designou um secretário de cada pasta para auxiliar os substitutos nos procedimentos e repassar informações.A agenda pública de Temer não prevê compromissos para este sábado. Ele permanecerá no Palácio do Jaburu, residência oficial ... ministério, em Brasília, uma “ampla reunião” com associações do setor energético, de acordo com sua assessoria de imprensa.Com data marcada para anunciar os presidentes do Banco Central e dos bancos públicos, o ministro ... passou o dia na capital federal, conversando com técnicos do ministério e analisando números em busca do que chamou de “real situação das contas públicas

decisão favorável antecipada) do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho sobre a Ação Civil Pública n. 70021690—18.2016.8.22.0001, em razão de mais de 600 reclamações ... usuários do cartão no Procon e na Promotoria de Justiça do Consumidor.Na ação civil o Ministério Público (MP) pede, além do ressarcimento, que os usuários sejam indenizados por danos morais, porém, nessa fase inicial

análise da dívida pública dos Estados, Municípios e União foi abordada durante o XVI CONTRASEF - Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), nesta sexta-feira (13). O evento é realizado ... dívida pública sobre as finanças, serviços públicos e na vida da sociedade.“Discutir sobre o tema da dívida pública dentro de sindicatos, confederações e federações é condição essencial, pois os trabalhadores do serviço público são ... causas da crise econômica do país são consequências, principalmente, dos juros levados, das altas taxas de juros públicos (maiores do mundo), da elevação dos lucros dos bancos. Tudo isso, tem provocado a desindustrialização do país ... fato que nem o Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público da União, que são os órgãos competentes, não se prontificaram a realizar a auditória das contas públicas.Conforme

pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias

sexta-feira (13).Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior

contempla todos os candidatos que concluírem o Ensino Médio em 2016 e estiverem matriculados em escolas públicas.O Ministério da Educação (MEC) espera que aproximadamente oito milhões de estudantes em todo o Brasil façam

entusiasmem e retornem em segurança com seus investimentos.Teremos de incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas na medida em que este instrumento poderá gerar emprego ao país. Sabemos que o Estado não pode ... Saúde, da Educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação da ação entre ... estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental.A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, a Lava ... dígitos, déficit superior a R$ 100 bilhões, recessão, e, o mais grave, a situação caótica da saúde pública no Brasil. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica ... equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos ... retomar o crescimento.A primeira medida na linha desta redução está aqui representada: eliminamos vários ministérios. E o governo não vai parar por aí: já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados desnecessários, sabidamente ... para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e cambial.É preciso dar eficiência aos gastos públicos, algo que, infelizmente nos últimos tempos , não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro. Precisamos atingir

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação à Prefeitura de Vilhena para que se abstenha de aprovar e autorizar a implantação de todo e qualquer novo loteamento

Rousseff. Com isso, ele assume oficialmente pelo período de até 180 dias o posto máximo da administração pública federal. Temer dará posse a sua nova equipe ministerial na tarde de hoje e, enquanto ocupa temporariamente ... Eliseu Padilha (PMDB)Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB)Secretaria de Imprensa Marcio Freitas (não é ministério)Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin) Sérgio EtchegoyenEducação Mendonça Filho  (DEM)Saúde Ricardo Barros (PP)Justiça