Rondônia, 07 de junho de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Porto Velho
Sex, 03 Junho de 2016
Nazif aumenta tarifa de ônibus para R$ 3; Novo valor entra em vigor na quarta-feira

transporte coletivo Tarifas do serviço de mototáxi vão subir Principais capitais brasileiras reajustam tarifa de transporte público; Porto Velho continua com mesmo preço há 5 anos Tarifa de ônibus pode subir a partir de março ... urbano por ônibus, calculado conforme planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (GEIPOT) do Ministério dos Transporte, que tem como base itens como: gastos com funcionários, pneus, preço de veículos novos, combustíveis

Congresso
Sex, 03 Junho de 2016
Governo nega despesa adicional com criação de novos cargos

Deputados, a serem criados junto com a aprovação de reajustes de servidores públicos, não resultarão em custos adicionais ao governo.Segundo o ministério, a criação dos novos cargos será compensada pela extinção de outros ... eventual preenchimento das vagas em aberto.Em nota, o Ministério do Planejamento acrescentou que a atual legislação orçamentária veta a realização de concursos públicos este ano e que, por isso, os cargos vagos não resultarão

Informe
Sex, 03 Junho de 2016
Sindsef convoca servidores para tratar de ação de adicional de insalubridade

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO está convocando os servidores que entraram na ação coletiva de adicional de insalubridade para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho ... sindicato, Paulo Vieira, a ação de adicional de insalubridade deve beneficiar mais de mil servidores da Funasa, Ministério da Saúde e Ex-Território.Além dos nomes que constam na lista de convocação, os servidores

R$ 70 milhões
Sex, 03 Junho de 2016
PF faz operação para desarticular quadrilha que fraudava licitações

apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação ... investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério

Perde direitos políticos
Qui, 02 Junho de 2016
TJRO mantém condenação por improbidade a Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa

secretária de Educação do município, Epifânia Barbosa.Em uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, ambos são acusados da prática de irregularidades na celebração e execução de convênio entre a Secretaria de Educação

Assembleia
Qui, 02 Junho de 2016
Fiero debate a internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira

classe política e órgãos públicos na defesa de mais uma importante bandeira. O presidente Marcelo Thomé integra a comissão da Fiero que vai participar, junto com outras entidades, da audiência pública sobre internacionalização do aeroporto ... aeroporto. “As audiências públicas são importantes na medida em que discutem questões pertinentes tratadas diretamente com os principais interessados, que são os segmentos da população”, argumentou o líder empresarial.“A audiência pública” lembra o presidente ... aeroporto”, disse.Segundo o diretor para Assuntos Governamentais da Fiero, José de Abreu Bianco, a audiência pública foi “proposta porque há sempre um senão, uma hora é a Infraero, que deixou de tomar alguma providência ... devem sair os encaminhamentos para solução do impasse”, comentou.Bianco acrescenta que ao reunir o setor produtivo, Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Infraero, Receita Federais, e demais interessados, a partir do debate, a questão

Justiça
Qua, 01 Junho de 2016
Prefeito de Vilhena perde o cargo por contratar esposa e sobrinho do vice

políticos por 5 anos e multa civil de 15 salários.A decisão, atende a pedido do Ministério Público do Estado, que denunciou Rover pela contratação de parentes do vice-prefeito, Jacier Rosa Dias. Curiosamente, não ... Segundo entendeu o juiz, Rover agiu com dolo ao nomear familiares do vice-prefeito, para exercerem cargos públicos em comissão, configurando nepotismo. O prefeito nomeou Lucimar de Barros Dias, como assessora de integração governamental (lotação ... Rosa.A defesa de Rover apresentou a contestação tardiamente e o prefeito foi considerado revel.O Ministério Público acabou provando que Rover já havia sido alertado em outras ocasiões por práticas de nepotismo. “Não

Câmara
Seg, 30 Maio de 2016
Projeto falho sobre funerárias cria impasse há anos em Ji-Paraná

polêmica sobre o projeto, os vereadores Anderson Exceller (SD) e Lincon Astrê (PP) apresentaram consulta ao Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da lei, mas o parecer foi de que como ainda não havia aprovação

Outras acusações
Seg, 30 Maio de 2016
Justiça mantém prisão de acusado de tráfico e roubo

concurso com outras pessoas. Além disso, a denúncia contra o réu já foi oferecida pelo Ministério Público de Rondônia. Ademais, estão presentes os indícios suficientes de autoria do crime, que é grave, impondo, no momento

Fala demais
Seg, 30 Maio de 2016
CPI não acabou em pizza e grupo JBS é responsabilizado por cartel em Rondônia

apontado o realinhamento de preços, foi encaminhada ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Comissão de Agricultura do Senado, Secretaria de Agricultara do Estado (Seagri) e nesta semana

Espetáculo
Sex, 27 Maio de 2016
Ballet Nacional da Rússia faz primeiro espetáculo nesta sexta, em Porto Velho

espetáculo é um encontro entre o erudito e o moderno. A turnê conta com o apoio do Ministério da Cultura da Rússia. O objetivo desse trabalho é popularizar o ballet russo em todo o Brasil ... poderia ser mais célere, nos atrapalha um pouco e encarece o espetáculo. Mas queremos fidelizar o nosso público”, garante Augusto.Os Ingressos podem ser adquiridos na Junior Sun, Palladyo, Opus Ballet e Eletrônica Criativa

Violência
Sex, 27 Maio de 2016
Temer anuncia departamento na PF para combater violência contra mulher

departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país", escreveu o presidente ... Além disso, ele está verificando como será o formato da área, que terá uma estrutura dentro do Ministério da Justiça para coordenar o combate ao crime contra a mulher.Temer classificou o crime ... estupro e da divulgação do ato."Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro

Viabilidade
Qui, 26 Maio de 2016
Estudos para concessão da BR-364 entre MT e RO serão concluídos em agosto

consolidará os resultados dos estudos de tráfego de engenharia e meio ambiente e será apresentado em audiências públicas que ocorrerão no Estado e em Brasília (DF).CLIQUE AQUI E ACOMPANHE TUDO SOBRE A RONDÔNIA RURAL ... está na fase de finalização dos procedimentos, e na próxima semana estará em audiência no Ministério dos Transportes para tratar do processo de concessão e do projeto da ferrovia interligando o Mato Grosso a Rondônia

Decisão do STF
Qua, 25 Maio de 2016
Judiciário determina cumprimento imediato de pena de condenado em Nova Brasilândia

atendimento ao Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, o Poder Judiciário determinou o cumprimento imediato de pena de Daniel Sena, condenado por crime contra ... pública, previsto no artigo 297, §1º, do Código Penal.O pedido foi subscrito pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, ao considerar novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual assentou que as sentenças ... execução imediata, sem que isso enseje violação ao princípio da presunção de inocência.O Integrante do Ministério Público explica que Daniel Sena, condenado pelo Juízo de Nova Brasilândia do Oeste e também no âmbito ... apelo provido, ficando definida, em sede recursal, sua responsabilidade penal por crime contra a fé pública. Para o Integrante do MP, é importante mencionar que, por força dos inúmeros recursos, tentando buscar a prescrição ... penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise Pipino Figueiredo determinou a expedição da guia provisória de execução da pena em desfavor

Buscas
Qua, 25 Maio de 2016
Gaeco cumpre mandado de prisão e recaptura foragido na Vila de Nova Samuel

feira (25) por policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O homem foi preso na Linha LP 45, Vila de Nova Samuel, Zona Rural