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Resultados da busca para ministério público
transporte coletivo Tarifas do serviço de mototáxi vão subir Principais capitais brasileiras reajustam tarifa de transporte público; Porto Velho continua com mesmo preço há 5 anos Tarifa de ônibus pode subir a partir de março ... urbano por ônibus, calculado conforme planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (GEIPOT) do Ministério dos Transporte, que tem como base itens como: gastos com funcionários, pneus, preço de veículos novos, combustíveis
Deputados, a serem criados junto com a aprovação de reajustes de servidores públicos, não resultarão em custos adicionais ao governo.Segundo o ministério, a criação dos novos cargos será compensada pela extinção de outros ... eventual preenchimento das vagas em aberto.Em nota, o Ministério do Planejamento acrescentou que a atual legislação orçamentária veta a realização de concursos públicos este ano e que, por isso, os cargos vagos não resultarão
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO está convocando os servidores que entraram na ação coletiva de adicional de insalubridade para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho ... sindicato, Paulo Vieira, a ação de adicional de insalubridade deve beneficiar mais de mil servidores da Funasa, Ministério da Saúde e Ex-Território.Além dos nomes que constam na lista de convocação, os servidores
apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação ... investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério
secretária de Educação do município, Epifânia Barbosa.Em uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, ambos são acusados da prática de irregularidades na celebração e execução de convênio entre a Secretaria de Educação
classe política e órgãos públicos na defesa de mais uma importante bandeira. O presidente Marcelo Thomé integra a comissão da Fiero que vai participar, junto com outras entidades, da audiência pública sobre internacionalização do aeroporto ... aeroporto. “As audiências públicas são importantes na medida em que discutem questões pertinentes tratadas diretamente com os principais interessados, que são os segmentos da população”, argumentou o líder empresarial.“A audiência pública” lembra o presidente ... aeroporto”, disse.Segundo o diretor para Assuntos Governamentais da Fiero, José de Abreu Bianco, a audiência pública foi “proposta porque há sempre um senão, uma hora é a Infraero, que deixou de tomar alguma providência ... devem sair os encaminhamentos para solução do impasse”, comentou.Bianco acrescenta que ao reunir o setor produtivo, Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Infraero, Receita Federais, e demais interessados, a partir do debate, a questão
políticos por 5 anos e multa civil de 15 salários.A decisão, atende a pedido do Ministério Público do Estado, que denunciou Rover pela contratação de parentes do vice-prefeito, Jacier Rosa Dias. Curiosamente, não ... Segundo entendeu o juiz, Rover agiu com dolo ao nomear familiares do vice-prefeito, para exercerem cargos públicos em comissão, configurando nepotismo. O prefeito nomeou Lucimar de Barros Dias, como assessora de integração governamental (lotação ... Rosa.A defesa de Rover apresentou a contestação tardiamente e o prefeito foi considerado revel.O Ministério Público acabou provando que Rover já havia sido alertado em outras ocasiões por práticas de nepotismo. “Não
polêmica sobre o projeto, os vereadores Anderson Exceller (SD) e Lincon Astrê (PP) apresentaram consulta ao Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da lei, mas o parecer foi de que como ainda não havia aprovação
concurso com outras pessoas. Além disso, a denúncia contra o réu já foi oferecida pelo Ministério Público de Rondônia. Ademais, estão presentes os indícios suficientes de autoria do crime, que é grave, impondo, no momento
apontado o realinhamento de preços, foi encaminhada ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Comissão de Agricultura do Senado, Secretaria de Agricultara do Estado (Seagri) e nesta semana
espetáculo é um encontro entre o erudito e o moderno. A turnê conta com o apoio do Ministério da Cultura da Rússia. O objetivo desse trabalho é popularizar o ballet russo em todo o Brasil ... poderia ser mais célere, nos atrapalha um pouco e encarece o espetáculo. Mas queremos fidelizar o nosso público”, garante Augusto.Os Ingressos podem ser adquiridos na Junior Sun, Palladyo, Opus Ballet e Eletrônica Criativa
departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país", escreveu o presidente ... Além disso, ele está verificando como será o formato da área, que terá uma estrutura dentro do Ministério da Justiça para coordenar o combate ao crime contra a mulher.Temer classificou o crime ... estupro e da divulgação do ato."Nosso governo está mobilizado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro
consolidará os resultados dos estudos de tráfego de engenharia e meio ambiente e será apresentado em audiências públicas que ocorrerão no Estado e em Brasília (DF).CLIQUE AQUI E ACOMPANHE TUDO SOBRE A RONDÔNIA RURAL ... está na fase de finalização dos procedimentos, e na próxima semana estará em audiência no Ministério dos Transportes para tratar do processo de concessão e do projeto da ferrovia interligando o Mato Grosso a Rondônia
atendimento ao Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, o Poder Judiciário determinou o cumprimento imediato de pena de Daniel Sena, condenado por crime contra ... pública, previsto no artigo 297, §1º, do Código Penal.O pedido foi subscrito pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, ao considerar novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual assentou que as sentenças ... execução imediata, sem que isso enseje violação ao princípio da presunção de inocência.O Integrante do Ministério Público explica que Daniel Sena, condenado pelo Juízo de Nova Brasilândia do Oeste e também no âmbito ... apelo provido, ficando definida, em sede recursal, sua responsabilidade penal por crime contra a fé pública. Para o Integrante do MP, é importante mencionar que, por força dos inúmeros recursos, tentando buscar a prescrição ... penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise Pipino Figueiredo determinou a expedição da guia provisória de execução da pena em desfavor
feira (25) por policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O homem foi preso na Linha LP 45, Vila de Nova Samuel, Zona Rural
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