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Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 23 de outubro o prazo para que estudantes façam o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas ficariam disponíveis somente até o último domingo ... Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas

possa ser, de fato, esclarecido. “Desde cedo nós estamos acompanhando, juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público, e os relatórios estão chegando e só poderemos dar informações mais precisas após a leitura”, completou.Jacarandá

sindicatos de servidores públicos estaduais SINTERO (trabalhadores em educação), SINDSAÚDE (servidores da saúde), SINSEPOL (Polícia Civil), SINGEPERON (agentes penitenciários), e demais entidades representativas de diversas categorias, vêm a público REPUDIAR o ato do governo ... Poder Executivo, e que deverá atingir, também, os servidores do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.Os sindicatos, agindo na defesa e na proteção dos direitos dos servidores

Sociobiodiversidade (FAS), que traz como destaque o manejo, as técnicas e a comercialização de produtos agroecológicos, políticas públicas, conservação, apoio à cultura e ações sustentáveis para a Amazônia.A feira promoverá apresentações culturais, oficinas ... além de contar com o patrocínio do Governo Federal, através do Banco da Amazônia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).As inscrições serão gratuitas. Mais informações estão disponíveis em http://fasamazonia.blogspot.com.br

Vara Genérica da comarca de Buritis, em uma Ação Civil Pública movida pela promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Consta no parecer ministerial que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia

condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.De acordo com a PF, a operação

Cinco instituições públicas recomendaram aos organizadores da festa intitulada “Dopamina” que alterem o nome do evento e deem publicidade sobre a alteração, bem como ... divulguem os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência contra a mulher (delegacia especializada, Ministério Público Estado e Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher).A casa noturna “Zuuk”, local do evento ... mulher.O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia deram prazo ... pode originar a adoção de providências judiciais.A recomendação se originou de uma reclamação feita no Ministério Público Federal, na qual a reclamante apresentou um folder da festa e alegou que haveria ali um trocadilho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, emitiu recomendação à Secretaria de Educação do Município de Porto Velho (Semed) para que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam (lactantes ... alunos podem ser transportados no ônibus escolar.Ao proceder a recomendação, o Integrante do Ministério Público afirmou que o aleitamento materno é um processo único e capaz de reduzir a mortalidade infantil, ao diminuir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do presídio do Município, por ele ter concedido regalias ... advogado estavam sendo formulados de dentro da cadeia, o Juiz da Comarca imediatamente informou o Ministério Público que, por sua vez, instaurou um procedimento para a adoção de medidas corretivas.Além da propositura da ação

oitiva de varias testemunhas, tanto o delegado da polícia federal responsável pelo inquérito quanto o Ministério Público Eleitoral, não encontraram indícios da prática do crime de corrupção eleitoral, motivo pelo qual requereram o arquivamento

útero no Departamento Médico da Assembleia Legislativa (ALE), com a presença de servidoras da Casa, o público-alvo da iniciativa.A campanha é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, através do Departamento Médico, Hospital ... como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação

exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.As exonerações ... Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral do município de Pimenta Bueno deflagrou no sábado a Operação Periecos, com o objetivo de levantar provas contra uma suposta associação criminosa formada por Policiais Militares

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a safra grãos 2016/2017, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse que o “o produtor está com a autoestima elevada ... anterior. “Uma boa oferta de milho ajuda a reduzir os custos de produtor.” Segundo Neri, os estoques públicos de passagem do grão somam 4,8 milhões de toneladas. “Temos informação que o estoque privado chega

programa Bolsa Família, que aparecem como doadores da campanha eleitoral deste ano estão prestando depoimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo o órgão, em alguns casos, já foi constatado que o eleitor que teve