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previsão orçamentária, foi observada dentro da autonomia orçamentária do Poder Judiciário (CF/88, artigo 99).Mesmo aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o PLC 218 foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sem discussão com os servidores, o projeto volta à Câmara para ser apreciado

corpus, por não convencer o excesso de prazo de sua prisão preventiva perante os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram a decisão do Juiz de Direito

Judiciário ROLIM DE MOURA 2258. 605055882 Aline Rondon Silva - Técnico Judiciário PORTO VELHO 2259. 605032289 Aline Rosa Câmara - Técnico Judiciário PRESIDENTE MEDICI 2260. 605052671 Aline Rosane De Araujo Parente - Técnico Judiciário PORTO VELHO ... Técnico Judiciário VILHENA 6735. 605064231 Bruno Sérgio Correa De Oliveira - Técnico Judiciário ARIQUEMES 6736. 605052243 Bruno Silva Câmara - Analista Judiciário - - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) 6737. 605006892 Bruno Soares Da Silva - Analista Judiciário - Economista ... Aparecida Souza - Técnico Judiciário PIMENTA BUENO 9009. 605056246 Cleide Caetano - Técnico Judiciário PIMENTA BUENO 9010. 605048160 Cleide Câmara Cavalcanti - Técnico Judiciário COSTA MARQUES 9011. 605053858 Cleide Cassiano De Oliveira Caldas - Técnico Judiciário PORTO VELHO ... PORTO VELHO 18409. 605061264 Gabriela Acásio De Sá - Técnico Judiciário PORTO VELHO 18410. 605023201 Gabriela Albuquerque Carvalho Câmara Lins - Técnico Judiciário PORTO VELHO 18411. 605026617 Gabriela Alencar De Sousa - Técnico Judiciário PORTO VELHO ... João Vianney Passos De Souza Junior - Técnico Judiciário PRESIDENTE MEDICI 24589. 605069089 João Victor Almeida Câmara - Técnico Judiciário PORTO VELHO 24590. 605034273 João Victor Áquila Simões - Analista Judiciário - - Analista de Sistemas 24591. 605016074 Joao Victor ... Administrador 25147. 605077877 Jorge Jean Melo Bezerra - Técnico Judiciário GUAJARA-MIRIM 25148. 605056035 Jorge Jonathas De Souza Câmara - Técnico Judiciário GUAJARA-MIRIM 25149. 605060582 Jorge Leandro Pantoja Dos Santos Silva - Técnico Judiciário PORTO VELHO ... Judiciário CACOAL 28996. 605063516 Leonardo San Alves Miranda - Técnico Judiciário PORTO VELHO 28997. 605053620 Leonardo Sávio Caetano Câmara - Técnico Judiciário PORTO VELHO 28998. 605001058 Leonardo Selmir Lopes De Sousa - Técnico Judiciário PORTO VELHO ... Judiciário PORTO VELHO 31068. 605053591 Luis Ribeiro Da Silva - Técnico Judiciário PORTO VELHO 31069. 605051048 Luis Ricardo Câmara De Azevedo - Analista Judiciário - Oficial de Justiça PORTO VELHO 31070. 605051053 Luis Ricardo Câmara De Azevedo - Técnico ... Cardiologista 32707. 605008965 Marcos Alexandre Santana - Técnico Judiciário SAO FRANCISCO DO GUAPORE 32708. 605013217 Marcos Alexandre Souza Câmara - Técnico Judiciário PORTO VELHO 32709. 605002353 Marcos Alvares Brandao - Técnico Judiciário PIMENTA BUENO 32710. 605071176 Marcos Alves

pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, a ser realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho, nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, às 15 horas.A realização

espaços políticos.Além de ser vice – presidente nacional do partido, ela é vice – líder da legenda na Câmara, onde acaba de assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos.Desde

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no dia 19, o Projeto de Lei 4733/09

Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio) nesta quinta-feira (28/08), durante encontro com empresários e representantes da Câmara do Comércio do País vizinho. O presidente do Sistema Fecomércio (Sesc-Senac-IFPE), Raniery Araujo Coelho, considerou ... Estado e ampliar as opções de vôos para cidades bolivianas e outros países. O vice-presidente da Câmara de Comercio Y Serviços de Cochabamba, Juan Carlos Viscarra, apresentou as potencialidades comerciais e turísticas da cidade

Marcelo Batista da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaru, concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal da cidade, que na segunda-feira havia afastado do cargo a prefeita Sônia Cordeiro de Souza ... prefeita ou seu defensor não foram cientificados da data em que ocorreria o julgamento por parte da Câmara. “Entretanto, pelos documentos que acompanham o feito, observo que o relatório da Comissão Especial foi confeccionado ... pedido liminar em mandado de segurança impetrado por Sônia Cordeiro de Souza em face do Presidente da Câmara Municipal de Jaru/RO, todos já qualificados, onde a parte autora requer a imediata suspensão ... Especial, dentro de 05 (cinco) dias, emitirá um parecer e pedirá dia para que o Plenário da Câmara delibere por maioria simples, sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia, ou pela improcedência da acusação ... Diário Oficial em 02/03/2004) e;APRECIAÇÃO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AFASTAMENTO DE PREFEITO. CÂMARA DE VEREADORES. ILEGALIDADE. É ilegal o ato da Câmara de Vereadores que afasta liminarmente prefeito

funcionamento em Cacoal o sistema de videomonitoramento. A princípio, o monitoramento contará com 12 a 15 câmeras.As câmeras contam com qualidade projetada por engenheiro especialista na área e funcionarão por sinal via rádio, evitando ... diagonal.De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal, Elcirone Moreira Deiró, as câmeras serão instaladas em vários pontos estratégicos da cidade, incluindo todas as entradas e saídas. O projeto total ... visa a instalação de mais de 20 câmeras, totalizando um investimento de mais de 900 mil reais.Durante reunião realizada neste mês de agosto, o comando da Polícia Militar (Ten Cel Basila - Comandante ... população cacoalense”, ressaltou o presidente da ACIC, Elcirone Deiró.Conforme explanou o 1º Tenente Antônio, as câmeras serão os olhos da polícia em pontos estratégicos da cidade de Cacoal, com o objetivo de inibir

Mirton Moraes, recebeu na manhã desta quinta-feira (27) o resultado do agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Com esse instrumento jurídico, a Câmara procurava derrubar ... liminar para que o decreto se tornasse sem efeitos e o chamamento público pudesse prosseguir. “A Câmara, inconformada, entrou com um agravo de instrumento no Tribunal. Contudo, mais uma vez a Câmara perde, porque ... decisão da juíza da primeira vara estava coerente e por isso indeferiu o pedido da Câmara. Assim, mais uma vez, a Justiça reconheceu a correção do ato municipal com esse chamamento público. Nós homologamos recentemente

fiscalização e denunciem as irregularidades e abusos sociais que sofrerem, pois os direitos são para serem exercidos. Câmara De outra forma, o vereador Edwilson Negreiros (PR), representando a Câmara de Porto Velho, disse que desde ... pode ficar fora do desenvolvimento social, principalmente em benefício da juventude. Explicou que já fez audiências na Câmara Municipal sobre esse sentido e que as negociações estão bastante adiantadas. O parlamentar disse que hoje ... necessidades, idosos e alunos especiais). Por conta disso, informou que está sendo feito um projeto na Câmara de Vereadores para que todos os alunos passem a gozar do beneficio e isso já está sendo negociado

município sede Ouro Preto do Oeste. Na oportunidade o parlamentar, que estava acompanhado do presidente da Câmara Edis Farias (SD), garantiu alocar emenda parlamentar para a execução do asfaltamento. Expedito disse que a região ... homem do campo”, disse o parlamentar que foi bastante cumprimentado por todos os presentes. O presidente da Câmara vereador Edis Farias afirmou que o Distrito de Rondominas pode ter certeza que através do deputado federal

Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho ficou lotado na última segunda-feira (24) para homenagear o professor, escritor e poeta Márcio Vieira do Carmo. O portovelhense apaixonado pela leitura, por rimas e versos ... Aélcio da TV (PP), autor do pedido de reconhecimento. "Durante os dois anos em que estive na Câmara, essa foi a única indicação para homenagear alguém. O Márcio Faz um trabalho social muito lindo

Executivo está completamente sem caixa para comprar combustível. Inaldo foi empossado na tarde de terça-feira pela Câmara após o afastamento por 12 a 3 da titular do cargo, a petista Sônia Cordeiro. Segundo

antes do atual secretário da Semes assumir o cargo.5 – Secretaria coloca-se também à disposição da Câmara Municipal de Porto Velho, da imprensa e da sociedade para prestar qualquer esclarecimento.Domingos Sávio Fernandes